TJAM

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execuções e Sucessões, para serem usufruídas, no período de 02 a 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 1.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 965, de 13/03/2023, que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2015, 24 (vinte e quatro) dias do exercício de 2016 e 04 (quatro) dias do exercício de 2017, que seriam usufruídas no período de 20/03 a 18/04/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 1.

DESIGNAR a servidora CAMILA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete do Desembargador Délcio Luis Santos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 9.

DESIGNAR o servidor ATLAN BONFIM KIMURA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, lotado no 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 9.

PRORROGAR, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar do fi nal da última prorrogação, a designação do Sr. Rafael de Souza Cardoso, servidor público municipal, cedido a este Tribunal de Justiça, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na 2.ª Vara da Comarca de Maués/AM, nos cumprimentos dos mandados de citação, notifi cação e intimação, nos termos da Lei Estadual n.º 5.415, de 15/03/2021 e das Portarias n.º 1268, de 23/05/2019 e nº 1976, de 28/09/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 22.860,31 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e um centavos) ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRANAM, referentes ao licenciamento anual, exercício 2023, da frota de veículos ofi ciais pertencentes ao Tribunal de Justiça do Amazonas, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 8.

DESIGNAR, temporariamente e sem ônus, o servidor DIEGO HENRIQUE COELHO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau - PJ-DUPJ, da Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau das Varas de Execução Penal da Capital, no período de 23/03/2023 a 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 8.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3990/2022 (0795302), que designou o servidor ENNIO RODRIGO PINHEIRO SARAH para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF, da 15.ª Vara Cível da Capital. II - DESIGNAR o servidor VICTOR MASCARENHAS DE CASTRO para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF, da 15.ª Vara Cível da Capital.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 7.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa DG BRINDES, CNPJ: 04.743.532/0001-70, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), para aquisição de 130 (cento e trinta) medalhas do Mérito Acadêmico, para atender ao "Evento de Outorga do Mérito Acadêmico da ESMAM", em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 7.

DESIGNAR a servidora MARILENE RIBEIRO ALVES para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 22.ª Vara Cível da Capital.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 7.

DESIGNAR o servidor ROMMEL PINHEIRO AKEL, Secretário, lotado na Secretaria de Infraestrutura SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor total de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais), à docente externa Doutora BLENDA SHELITA NAICE ABRAHÃO, que irá ministrar o Curso: "Assédio Moral", módulo "Comunicação Não Violenta", previsto para ocorrer no período de 04 a 05/05/2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 16.680,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais) à empresa BRASIL SOLUÇÃO EM CAPACITAÇÃO LTDA, referente a contração de serviço de capacitação profi ssional intitulado como “Treinamento em ETP, TCO e Riscos nas Contratações de TIC ", curso online, a ser ministrado pelo professor Walter Cunha, concernente a necessidade de capacitação de 12 (doze) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), previsto para ocorrer no período de 11 a 14/04/2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 6.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, CNPJ: 41.106.192/0001-00, para aquisição de 35 (trinta e cinco) caixas de madeira machetada para Souvenir, no valor total de R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), a fi m de atender às demandas desta Corte de Justiça, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 5.

DESIGNAR, temporariamente e sem ônus, o servidor FREDERICO LEANDRO CARVALHO LEITE para exercer o cargo comissionado de Secretário Judiciário - PJ-DAS II, do Conselho da Magistratura, no período de 20 a 29/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais) à empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda., referente a inscrição das servidoras ROSIMAR DE FATIMA FERREIRA DE MENEZES e LUDMILA GONÇALVES LOPES FERREIRA, no Curso: Gestão da Conta Vinculada e do Pagamento pelo Fato Gerador, previsto para ser realizado no período de 10 a 12/05/2023, na cidade de Fortaleza - CE, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 5.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses a contar da data de publicação desta Portaria, o Sr. JÂNIO RODRIGUES, servidor público municipal cedido, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Canutama/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15/03/2021 e das Portarias nº 1268, de 23/05/2019 e 1976, de 28/09/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3532, FL. 4.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, o afastamento da Exma. Dra. Careen Aguiar Fernandes, Juíza de Direito, Titular da 7ª Vara Criminal de Manaus, do exercício de suas funções, no período de 16/08/2023 a 18/08/2023, a fi m de participar do VI FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES CRIMINAIS - FONAJUC, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 11.

Art. 1º RECONHECER como autorizado o deslocamento da servidora Juliana Pinto Villarim Coutinho de Almeida, ocorrido entre os dias 17/02/2023 a 19/02/2023, para cumprimento de determinação proferida no PJEcor nº 0000368-46.2023.2.00.0804, na cidade de Recife/PE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 11.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Francisco Possidônio da Conceição e dos servidores Bianca Cláudio Elesbão de Souza e Breno Pedrosa Fermin, a fi m de realizarem atividades de atendimento ao público, andamentos processuais, audiências de instrução e conciliação, reuniões com órgãos ligados ao Poder Judiciário, inspeção mensal no estabelecimento prisional e outros, no Termo Judicial Tonantins/AM, com data de saída em 16/04/2023 e retorno em 21/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 10.