TJAM

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referente ao exercício de 2019 e 24 (vinte e quatro) dias referente ao exercício de 2020, para a serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 06/02/2024. Art. 3º DESIGNAR a Exma. Dra. ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES , Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante as férias do Exmo. Dr. Marco Antônio Pinto da Costa, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 2.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3656, de 13/09/2023, na parte do art. 2º que concedeu ao Exmo. Dr. VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2021 e 06 (seis) dias do exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 16 a 30/11/2023. Art. 2º CONCEDER ao referido Magistrado, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2021 e 06 (seis) dias do exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 03 a 17/06/2024. Art. 3º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3656, de 13/09/2023, na parte do art. 4º que designou a Exma. Dra. ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Família, durante as férias do Exmo. Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, no período de 16 a 30/11/2023. Art. 4º DESIGNAR a Exma. Dra. CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Família, durante as férias do Exmo. Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, no período de 03 a 17/06/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 2.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 15, 18 e 19.12.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 2.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a Exma. Dra. NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 13ª Vara Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 06/02/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara Cível e de acidentes de trabalho, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara Cível, durante as férias da Exma. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 1.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara de Família, 19 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 26/01/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara de Família, durante as férias do Exmo. Dr. Odílio Pereira Costa Neto, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 1.

Art. 1º DESIGNAR o servidor Jesse do Nascimento da Silva, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Careiro/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo o servidor prestar contas nos 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3685, FL. 1.

DESIGNAR a servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, Diretora da Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3685, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Rosenilson Ribeiro Freire, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Unidade de Processamento Judicial - PJ-DUPJ, da 3.ª Unidade de Processamento Judicial de primeiro Grau, durante o afastamento do titular, servidor Francisco Antônio Pinto Damasceno, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 21/11/2023 a 30/11/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3685, FL. 4.

DESIGNAR, a servidora Maria do Perpetuo Socorro Silva Carramanho, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, durante o afastamento da titular, a servidora Alice Mei da Silva Gióia, em razão de férias regulamentares e licença especial, no período de 11/12/2023 a 14/02/2024, remunerando-a na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3685, FL. 3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3210, de 08/08/2023, que designou o senhor Jezer Mesquita Crispim, servidor público municipal, cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com esta Corte, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Caapiranga/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3685, FL. 3.

EXCLUIR a servidora KARLA CAROLINE DOS SANTOS FREITAS do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Vara de Usucapião e Confl itos Agrários pela Portaria nº 3160, de 04/08/2023, com vigência prorrogada pela Portaria nº 4341, de 13/11/2023, destinado a atender as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e a estudar e propor medidas para otimização dos recursos disponíveis, para redistribuição de tarefas e para implementação de fl uxos de trabalho efi cientes; e INCLUIR no referido Grupo de Trabalho a servidora BRUNA CARDOSO NORONHA ANTONACCIO , a contar de 27/11/2023 (data de assinatura da Decisão), atribuindo-lhe o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3685, FL. 2.

EXCLUIR, a contar de 21/11/2023, a servidora RAIANNE VITORINO DO NASCIMENTO do Grupo de Trabalho destinado a realizar adequações nos cadastros das partes ativas e passivas, a fi m de que seja cumprida o item “b” do art. 8º, inciso I, da Portaria nº 83/2023- CNJ, instituído pela Portaria nº 2984, de 19/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3685, FL. 2.

DESIGNAR a servidora CRYSEIDE ESPARO COELHO, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3685, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3443, de 24/08/2023, que designou o senhor Felipe Costia da Silva de Albuquerque Júnior, servidor público municipal, cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com esta Corte, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Beruri/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e n.º 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3685, FL. 1.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3882, de 02/10/2023, que designou o servidor municipal, Rafael de Souza Cardoso, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Maués/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.º 1268/2019 e n.º 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3685, FL. 1.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 03.12.2023 a 09.12.2023, os Excelentíssimos Juízes Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA e Dra. PATRICIA MACÊDO DE CAMPOS. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240; III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3684, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 03/12/2023 a 09/12/2023, conforme abaixo especifi cado: VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. Dr. ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS 10ª Vara de Familia– (92) 2127-7371 Diretora de Secretaria: Andréa Geny Mitoso Henriques Assessora de Juiz: Ere Bianca Parente de Assis da Silva Telefone do Plantão Cível: (92) 3212-6208 VARAS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, ESPECIALIZADAS EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALIZADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO, VARA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMINAL, AUDITORIA MILITAR, VARA DE EXECUÇÃO PENAL, VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA 5ª Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e FamiliarContra a Mulher- (92) 3303-5002/ 98590-5383 Assessora de Juíz: Nayara Bastos Sampaio Auxiliar de Gabinete: João Victor Cardoso Queiroz de Paiva Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3684, FL. 1.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 03/12/2023 a 09/12/2023, conforme abaixo especifi cado: Desembargadora: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA Secretaria da 2ª Câmara Civel Secretária: Dra.Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Telefones: (92) 2129-6719/ 2129-6732 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA como substituto da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3684, FL. 1.

Art. 1° AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. LINA MARIE CABRAL, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para serem usufruídas nos períodos de 27/11/2023 a 01/12/2023 e 04/12/2023 a 07/12/2023. Art. 2° DESIGNAR a Exma. Dra. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/ AM, nos períodos de 27/11/2023 a 01/12/2023 e 04/12/2023 a 07/12/2023 .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 16.

DESIGNAR o Exmo. Dr. ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Japurá/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, durante as férias do Exmo. Dr. Gonçalo Brandão de Sousa, que responde pela referida Comarca, no período de 27/11/2023 a 07/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 16.