TJAM

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1365/2023 de 04/04/2023, na parte que designou os Excelentíssimos Magistrados Dr. ROSBERG DE SOUZA CROZARA (Polo 3 - Comarca de Guajará), Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA (Polo 4 - Novo Aripuanã) e Dr. EDUARDO ALVES WALKER (Polo 9 - Urucará), para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior de 09/04/2023 a 15/04/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3534, FL. 5.

DESIGNAR a Excelentíssima Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru-AM, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3534, FL. 11.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 09/04/2023 a 15/04/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3533, FL. 3.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 09/04/2023 a 15/04/2023, os Excelentíssimos Juizes Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA e Dr. RIVALDO MATOS NORÕES FILHO. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3533, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 09/04/2023 a 15/04/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3533, FL. 2.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 09/04/2023 a 15/04/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3533, FL. 1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1118, de 20/03/2023, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: I-DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no dia 01/04/2023, os MM. Juízes de Direito Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, DR. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA e Dr. LUCAS COUTO BEZERRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3533, FL. 1.

DESIGNAR o MM. Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Maraã/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, durante as férias do Dr. Daniel do N. Manussakis, que responde pela referida Comarca, no período de 10/04 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 6.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 964, de 13/03/2023, que designou a MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 01 a 15/05/2023.  II- DESIGNAR o MM. Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Maraã/ AM, para responder, cumulativamente, Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as férias do Dr. Manoel Atila A. Autran Nunes, no período de 01.05 a 15/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 5.

I -TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4546, de 26/12/2022, que designou o MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/ AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Naia M. Yamamura, no período de 05/07 a 21/07/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor PEDRO EZIO CORREIA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Naia M. Yamamura, no período de 05/07 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Doutor FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Francisco P. da Conceição, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 5.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Iça/AM, para serem usufruídas no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juizado da Infância e da Juventude - Cível, no período de 05 a 28/04/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora REBECA DE MENDONÇA LIMA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do Juizado da Infância e da Juventude - Cível, 24 (vinte e quatro) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2015 e 14 (quatorze) dias do exercício de 2016, para serem usufruídas no período de 05 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 4.

I - DESIGNAR o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Envira/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Danny R. Moraes, nos períodos de 18 a 20/04/2023, 24 a 28/04/2023, 02 a 05/05/2023 e 08 a 12/05/2023. II - DESIGNAR a MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira da Vara Única Comarca de Canutama/ AM. para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Lábrea/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Danny R. Moraes, nos períodos de 18 a 20/04/2023, 24 a 28/04/2023, 02 a 05/05/2023 e 08 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 3.

AUTORIZAR, 17 (dezessete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para serem usufruídas nos períodos de 18 a 20/04/2023, 24 a 28/04/2023, 02 a 05/05/2023 e 08 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 3.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1066, de 16/03/2023, que designou o MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Urucará /AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Autazes /AM, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023, e 17/04/2023 a 20/04/2023, e 24/04/2023 a 27/04/2023. II - DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Autazes/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Danielle Monteiro F. Augusto, no período de 10 a 14/04/2023. III - DESIGNAR o MM Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Autazes/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Danielle Monteiro F. Augusto, no período de 15 a 27/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 3.

DESIGNAR o MM. Doutor CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 17.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas da Dra. Luciana da Eira Nasser, no período de 05 a 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 2.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora LUCIANA DA EIRA NASSER, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 17.ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período de 05 a 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 2.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, durante as folgas compensatórias do Dr.. Alexandre L. Lasmar, no período de 02 a 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3533, FL. 2.