TJAM

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 16.04.2023 a 22.04.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3535, FL.4.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 16/04/2023 a 22/04/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3535, FL.4.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 16/04/2023 a 22/04/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3535, FL.3.

Art. 1.º DETERMINAR que todos os processos administrativos que demandem deliberação da Presidência sejam remetidos ao Setor dos Juízes Auxiliares da Presidência depois de prévia e completa instrução realizada pelos Secretários Gerais de Justiça e de Administração e pelo Secretário Especial da Presidência, observada a atribuição de cada secretaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3535, FL.1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1365/2023 de 29/03/2023, na parte que designou o Dr. IAN ANDREZZO DUTRA para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 8- 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara, de 09/04/2023 a 15/04/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara – Período de 10/04/2023 a 15/04/2023 Juiz: Dra. JOSEILDA PEREIRA BILO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3535, FL.1.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, aos magistrados FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e ROMULO GARCIA BARROS SILVA, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), que irão desenvolver atividades como Instrutores Internos no CURSO: RACISMO, JUSTIÇA CRIMINAL E SISTEMA PRISIONAL, no período de 27 a 31 de março de 2023, conforme os termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ, c/c a Portaria nº 013/2022 - ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3535, FL.7.

DESIGNAR o servidor JONATHAN DIAS HAYDEN, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 14.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, durante o afastamento da titular, a servidora Fabiola Esther Barbosa de Paiva, em razão do usufruto de licença para tratamento de saúde, no período de 09/03/2023 a 07/04/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N.3535, FL.6.

DESIGNAR o servidor RONALD GONÇALVES RIBEIRO, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Certidão, Reprografi a e Autenticação de Documentos do 2º grau - PJ-DAI, durante o afastamento do titular, o servidor Francisco Xavier de Souza Filho, durante afastamento no período de 02/04/2023 a 09/04/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3535, FL. 6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor José Edson Ferreira Nunes Júnior, no valor de R$ 1.280,00 (mil, duzentos e oitenta reais), que realizou atividades educacionais de instrutoria, relacionadas ao CURSO sobre BI e Metas, Modalidade: Online, através da plataforma Google Meet, cujo evento foi realizado em 27 e 28/02/2023, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3535, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Elci Simões de Oliveira, do Exmo. Dr. Luis Cláudio Cabral Chaves e dos servidores Sebastião Rezende Cavalcante Júnior, Thaiane Souza dos Santos e Daniele Costa Porfírio de Souza, a fi m de realizarem correição no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, no período de 12/04/2023 a 14/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3535, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Chrystiano Lima e Silva e Ruan Pablo de Moraes Viana, a fi m de Participarem do 10º Contratos Week, Semana Nacional de Estudos Avançados de Contratos Administrativos, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com data de saída dia 11/06/2023 e retorno em 18/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3535, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Cabo Militar Andrey Rebelo de Carvalho, a fi m de realizar a segurança durante a correição extraordinária na Comarca de Manacapuru/AM, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3535, FL. 4.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 1168, de 23/03/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação: "AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel Silva de Souza e Thiago Falcão Marinho, no período 17/04/2023 a 23/04/2023, com objetivo de realizar adequação do fórum em virtude de reforma, confi guração dos equipamentos e computadores do fórum da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM." Art. 2º – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3535, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar deste Tribunal, a fi m de realizar visita institucional na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), na cidade de São Paulo/SP, no período de 10/04/2023 a 15/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3535, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Amanda da Fonseca Ribeiro, a fi m de planejar e organizar as solenidades deste Poder Judiciário no município de Parintins/AM, coordenar o receptivo dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do TJAM, desde a chegada no aeroporto, deslocamento para hotel, locais das Solenidades e camarote do TJAM no bumbódromo, receber e entregar os ingressos e credenciais dos magistrados, montagem da estrutura de decoração e buff et do camarote do TJAM, além de apoio à Assistência Militar na logística dos deslocamentos dos Magistrados, por ocasião do 56º Festival Folclórico de Parintins, no período de 27/06/2023 a 02/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3535, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rodrigo Cezar Xavier Teixeira e David Gabriel Silva de Souza, com objetivo de realizar adequação do fórum de Maraã/AM, em virtude da mudança para um novo prédio, com data de saída 25/04/2023 e retorno em 02/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3535, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Kalison Batista Dantas e Joyce Maria do Nascimento Sousa, a fi m de participarem do Curso de Aplicação de Penalidades em Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações e Contratos, na cidade de Brasília/DF, com data de saída 18/06/2023 e retorno em 21/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3535, FL. 2.

DESIGNAR o servidor JOSÉ GUILHERME SAMPAIO D'ALMEIDA, Auxiliar de Gabinete da Presidência, para exercer as funções de seu cargo no Setor de Certidões da Corregedoria Geral de Justiça

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3534, FL. 6.

DESIGNAR a servidora ÉRIKA FERREIRA RIBEIRO, Diretora de Secretaria, lotada na Assessoria de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3534, FL. 6.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 4568, de 30/12/2022, que designou o servidor GILMAR CRUZ DE LIMA para exercer o cargo comissionado em substituição de Diretor de Secretaria de Vara – PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Envira/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3534, FL. 6.