TJAM

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1298/2021, de 30/03/2023, que designou o MM. Doutor SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juizado da Infância e da Juventude - Cível, no período de 05 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 4.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1297, de 30/03/2023, que concedeu à MM. Doutora REBECA DE MENDONÇA LIMA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do Juizado da Infância e da Juventude - Cível, 24 (vinte e quatro) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2015 e 14 (quatorze) dias do exercício de 2016, que seria usufruídas no período de 05 a 28/04/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 4.

I - DESIGNA a MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as folgas do Dr. Jean Carlos P. dos Santos, no período de 10 a 14/07/2023. II - DESIGNA o MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as folgas do Dr. Jean Carlos P. dos Santos, no período de 10 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 4.

 

AUTORIZA, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para serem usufruídas no período de 10 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 3.

AUTORIZA, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JORSENILDO DOURADO DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 18.ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período de 03 a 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 3.

DESIGNA a MM. Doutora LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, respondendo, pela 10ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias do Dr. Anésio R. Pinheiro, no período de 17 a 19/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 3.

AUTORIZA, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 9.ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas no período de 17 a 19/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 2.

DESIGNA o MM. Doutor FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Iça/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/ AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Felipe Nogueira C. de Lucena, nos dias 20/04/2023, 06, 07 e 12/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 2.

AUTORIZA, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para serem usufruídas nos dias 20/04/2023, 06, 07 e 12/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 2.

DESIGNA o MM. Doutor RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 1.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 793, de 01/03/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, durante as férias do Dr. Yuri C. Jorge, no período de 20/03/2023 a 18/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL.1.

Altera membros do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, subgrupo 1, instituído pela Portaria 287, de 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3536, FL.1.

RETIFICA os termos da Portaria nº 1365/2023 de 29/03/2023, na parte que designou o Dr. IAN ANDREZZO DUTRA para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 8- 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara, de 09/04/2023 a 15/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3536, FL.1.

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 1417/2023 do Processo Administrativo SEI/TJAM nº 2022/000019702-00, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra, do dia 10/04/2023, página 6.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3536, FL.12.

Autoriza o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente desta Corte de Justiça, a fi m de participar do 51° Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, que acontecerá no período de 24 a 26 de maio de 2023, na cidade de Florianópolis/SC, com saída em 23/05/2023 e retorno em 27/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3536, FL.1.

Inclui no Comitê Estadual do Amazonas do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, constituído pela Portaria nº 1884, de 14/10/2023, o Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA como Membro de Representação do Poder Judiciário e da Saúde Pública do Estado do Amazonas, pela Magistratura Estadual do Amazonas, representando o segundo grau.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3536, FL.1.

RETIFICAR a Portaria nº 1064, de 16/03/2023, alterando o marco temporal para instrução e processamento de licitações e compras diretas com base na Lei n. 8.666/92 e na Lei n. 10.520/2002, para o dia 31 de maio de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3535, FL. 5.

I – CESSAR a Portaria nº 451, de 03.02.2023, disponibilizada no D.J.E da mesma data, na parte que designou o MM. Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, até ulterior deliberação. II - DESIGNAR o Excelentíssimo Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3535, FL.5.

CESSAR a Portaria nº 1.369, de 05.04.2023, disponibilizada no D.J.E. da mesma data, que designou a Excelentíssima Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru-AM, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3535, FL.5.

I - CESSAR, a contar de 11.04.2023, a Portaria nº 3593, de 26.10.2022, disponibilizada no D.J.E. da mesma data, que designou a MMª. Dr.ª BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Titular da 21ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação. II – DESIGNAR, a contar de 11.04.2023, a Excelentíssima Dr.ª BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Titular da 21ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3535, FL.5.