TJAM

Art. 1º RETIFICA os termos da Portaria nº 1194, de 24/03/2023, na parte que autorizou o pagamento de diárias [...]. Art. 2º – MANTÉM INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 10.

AUTORIZA o deslocamento do Exmo. Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, Juiz Coordenador do NUPEMEC/TJAM, a fi m de realizar visita técnica na estrutura administrativa e judicial do sistema de autocomposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, compreendida no período de 19/04/2023 a 20/04/2023, na cidade de Salvador/BA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 10.

AUTORIZA o deslocamento dos servidores José James da Silva Alves e Robson Júnior Pereira Peres, a fi m realizarem visita técnica na Comarca do Careiro do Castanho/AM, para levantamento das necessidades inerentes à melhoria da segurança predial, no período de 19/04/2023 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 10.

Art. 1º RETIFICA os termos da Portaria nº 1360, de 04/04/2023, na parte que autorizou o deslocamento e o pagamento de diárias [...]. Art. 2º – MANTÉM INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 9.

TORNA DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à ACIPMAM - Agência Central de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amazonas de bens móveis inservíveis, para fi ns de interesse social, conforme Termo de Doação (0842531), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 9.

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 1288, de 29.03.2023, que designou o MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 10 a 14/04/2023 e 17 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 8.

DESIGNA o MM. Doutor EDSON ROSAS NETO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durante as folgas compensatórias da Dra. Dinah Câmara Fernandes, nos períodos de 05 a 07/06/2023, 19 a 23/06/2023, 04 e 08/09/2023 e 11 a 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 8.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 23/04/2023 a 29/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3540, FL. 2.

AUTORIZA, 15 (quinze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para serem usufruídas nos períodos de 05 a 07/06/2023, 19 a 23/06/2023, 04 e 08/09/2023 e 11 a 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 8.

CESSA os efeitos da Portaria nº 417, de 31/01/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder cumulativamente pela Central de Inquéritos Policiais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 7.

DESIGNA o MM. Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas do Dr. Marco Aurélio P. Palis, nos dias 30/04 a 06/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 7.

 Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 23/04/2023 a 29/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3540, FL. 2.

AUTORIZA, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, para serem usufruídas nos dias 30/04 e 06/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 7.

CONSIDERA AUTORIZADO, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento da MM. Doutora LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 4.ª Vara Cível da Capital, para a participação no 3° Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais, que foi realizado em Brasília/DF, nos dias 27 a 29/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 6.

I - DESIGNAR o MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Guajará/AM, durante a licença médica do Dr. David Nicollas V. Lins, no período de 30/03/2023 a 09/04/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor OTAVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Guajará/AM, durante a licença médica do Dr. David Nicollas V. Lins, a contar de 10/04/2023 a 13/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 6.

CONCEDE na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRAS LINS, Juiz Substituto de Carreira, atuando na Vara Única da Comarca de Guajará/AM, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico, a contar de 30/03/2023 a 13/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 6.

DESIGNA a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Silves/AM, durante a licença médica do Dr. René Gomes da S. Júnior, no período de 30/03/2023 a 08/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 5.

CONCEDE na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor RENÉ GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Silves/AM, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado, a contar de 30/03/2023 a 08/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 5.

DESIGNA o MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do Juizado da Infância e da Juventude - Infracional, para responder, cumulativamente, pelo Juizado da Infância e da Juventude - Cível, durante a licença da titular, no período de 05/04/2023 a 04/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 5.

CONCEDE na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora REBECA DE MENDONÇA LIMA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do Juizado da Infância e da Juventude - Cível, 30 (trinta) dias de licença para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família (genitora), a contar de 05/04/2023 a 04/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 5.