TJAM

DESIGNA o MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito titular da Comarca de Amaturá/Am, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Santo Antônio do Içá, durante as folgas compensatórias do Dr. Francisco Possidônio da Conceição, no período de 24.04 a 28.04.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 5.

AUTORIZA, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Santo Antônio do Içá, para serem usufruídas no período de 24.04 a 28.04.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 5.

DESIGNA a MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 29.05.2023 a 02.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 5.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2015 e 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 29.05.2023 a 02.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 4.

DESIGNA a MM. Doutora REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito respondendo pela 6ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, durante as folgas compensatórias do Dr. Rafael da Rocha Lima, no período de 05.06 a 07.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 4.

AUTORIZA, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, para serem usufruídas no período de 05 a 07.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 4.

DESIGNA o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito titular da 22ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 21ª Vara Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Adonaid Abrantes de S. Tavares, no período de 09/10 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 3.

AUTORIZA, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara Cível, para serem usufruídas no período de 09.10 a 11.10.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 3.

DESIGNA a MM. Doutora MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, titular da 2ª Vara de Itacoatiara, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 30.05.2023 a 09.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 3.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 30.05.2023 a 09.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 2.

DESIGNA o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 22ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 21.ª Vara Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Adonaid Abrantes de S. Tavares, no período de 11 a 13.12.2023, 15, 18 e 19.12.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 2.

AUTORIZA, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21.ª Vara Cível, para serem usufruídas no período 11 a 13.12.2023, 15, 18 e 19.12.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 2.

DESIGNA a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, no período de 29.05.2023 a 07.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 1.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 29.05.2023 a 07.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 1.

CESSA os efeitos da Portaria nº 436, de 02/02/2023, que designou a MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder cumulativamente, à época pela Central de Inquéritos Policiais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3537, FL. 3.

Art. 1º - CESSA os efeitos da Portaria nº 4253, de 01/12/2022, que designou o magistrado Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA para responder pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Art. 2º - CESSA os efeitos da Portaria nº 166, de 13/01/2023, que designou a magistrada Doutora TÂNIA MARA GRANITO para responder pela Comarca de Rio Preto da Eva/AM. Art. 3º - DESIGNA a magistrada Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga/ AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3537, FL. 2.

ESTABELECE o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 16/04/2023 a 22/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3537, FL. 1.

DESIGNA, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Ézio da Silva Alfaia, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 025/2022 - TJAM, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Coari/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 12.

INCLUI, a contar de 01/04/2023, o servidor RICARDO DE ALMEIDA CAMPELO, no Comitê Interno de Apoio à Implementação e Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção das Pessoas em Situação de Rua, constituído pela Portaria nº 402, de 30/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 11.

Art. 1º. Prorroga, por mais 60 dias, o Grupo de Trabalho para Padronização e Unificação dos Atos Judiciais do Projudi, instituído pela Portaria nº 404, de 30/01/2023 e retificada pela Portaria nº 420, de 31/01/2023. Art. 2º. INCLUI os servidores Marcoleno Bentes Macêdo e Andréa Souza Carpinteiro Péres, no Grupo de Trabalho para Padronização e Unificação dos Atos Judiciais do Projudi, instituído pela Portaria nº 404, de 30/01/2023 e retificada pela Portaria nº 420, de 31/01/2023. Art. 3º. ATRIBUIR aos mencionados servidores, o pagamento de gratificação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3537, FL. 11.