TJAM

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Entrância Final, titular do 14º Juizado Especial Cível, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 18/05 a 24/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 5.

DESIGNA o MM. Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Maués, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Boa Vista do Ramos, durante as folgas compensatórias do Dr. João Gabriel Cirelli Medeiros, nos dias 05, 06, 07, 10 e 11/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 5.

AUTORIZA, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Boa Vista do Ramos, para serem usufruídas nos dias 05, 06, 07, 10 e 11/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 4.

DESIGNA a MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANAZIO, Juíza de Direito titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, nos períodos de 11/09 a 15/09/2023 e 09/10 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 4.

AUTORIZA, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, para serem usufruídas nos períodos de 11/09 a 15/09/2023 e 09/10 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 4.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 765, de 28/02/2023 que designou o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Envira/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Boca do Acre/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Otávio Augusto Ferraro, no período de 10 a 14/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 3.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 764, de 28/02/2023, que autorizou 05 (cinco) dias de folgas compensatórias com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Boca do Acre/AM, para serem usufruídas no período de 10 a 14/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 3.

DESIGNA o MM. Doutor ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito titular da Comarca de Japurá, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Fonte Boa, durante as folgas compensatórias do Dr. Samuel Pereira Porfírio no período de 02 a 05/05/2023 e 08 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 3.

AUTORIZA, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Fonte Boa, para serem usufruídas no período de 02 a 05/05/2023 e 08 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 2.

DESIGNA o MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito titular da Comarca de Amaturá, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Atalaia do Norte, durante as folgas compensatórias da Dra. Jacinta Silva dos Santos no período de 17 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 2.

AUTORIZA, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Atalaia do Norte, para serem usufruídas no período de 17 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 2.

DESIGNA a MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito titular da Comarca de Anamã, para responder, cumulativamente, pela Comarca do Careiro da Várzea, durante as folgas compensatórias da Dra. Fabíola de Souza Bastos Silva, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023 e nos dias 03, 05, 06 e 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 1.

AUTORIZA, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca do Careiro da Várzea, para serem usufruídas no período de 29/05/2023 a 02/06/2023 e nos dias 03, 05, 06 e 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 1.

RETIFICA o item I da Portaria nº 1435, de 11/04/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CESSAR os efeitos da Portaria nº 2474, de 03/08/2022, na parte do item IV que designou a MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, para responder, pela Central de Inquérito Policiais.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 7.

DESIGNA a MM. Doutor ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento da Dra. Andréa Jane S. de Medeiros, no período de 17 a 19/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 7.

AUTORIZA na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento da MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5.ª Vara Criminal da Capital, a se ausentar das funções de seu cargo, para participar do Simpósio Internacional - A questão Indígena: Justiça e Futuro, na cidade de Brasília/DF, no período de 17 a 19/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 6.

CONCEDE na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, publicada no Diário Ofi cial de 15.4.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas) ao Excelentiìssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, 12 (doze) dias de licença para tratamento de sauìde, conforme atestado médico, a contar de 05 a 16/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 6.

DESIGNA a MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Únicas da Comarca de Autazes/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, como Juíza Presidente Auxiliar.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 6.

PRORROGA, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 480, de 06/02/2023, que designou o senhor Marcio Pereira Neves, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Itapiranga/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 5.

PRORROGA, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 869, de 07/03/2023, que designou o servidor Joaquim Alves Villar, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2021/TJAM, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Careiro/AM , a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 5.