TJAM

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.11.

DESIGNA o MM. Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira da 2ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Beruri/AM, no período de 28/05/2023 a 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.11.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 13 (treze) dias referentes ao exercício de 2019 e 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 28/05/2023 a 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.11.

CESSA, os efeitos da Portaria nº 1286, de 29/03/2023, que designou a MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Canutama/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Ipixuna/AM, durante a licença para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família do Dr. Danny R. Moraes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.10.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 823, de 03/03/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante as férias da Dra. Mychelle Martins Auatt Freitas, no período de 10 a 19/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.10.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 822, de 03/03/2023, na parte do item II que concedeu à MM. Doutora MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2023, que seria usufruídas no período de 10 a 19/04/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.10.

DESIGNA a MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, no período de 09 a 18/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.9.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 09 a 18/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.9.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1350, de 04/04/2023, na parte do item I que designou o MM. Doutor RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.9.

CESSA os efeitos da Portaria nº 2474, de 03/08/2023, na parte do item IV que designou a MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, para responder, pela Central de Inquérito Policiais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.8.

AUTORIZA o deslocamento dos servidores Raifran Magalhães de Souza, Amanda da Fonseca Ribeiro e Luiz Felipe Lima da Silva, visando realizar reuniões prévias e organização do evento “Inauguração da Sala de Depoimento Especial” do Fórum de Justiça do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, bem como acompanhamento e assessoramento integral nas demais atividades previstas (casamento coletivo, almoço, etc) ao Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Ministro Luiz Felipe e Ministro Mauro Campbell, com data de saída dia 15/04/2023 e retorno em 21/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.8.

AUTORIZA o deslocamento do servidor Dimas Crescencio Verissimo Santos, a fim de realizar visita técnica no município da Comarca de Borba/AM, no período de 16/05/2023 a 18/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.8.

Art. 1º RETIFICA os termos da Portaria nº 1091, de 17/03/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com nova redação [...]. Art. 2º MANTÉM INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.7.

AUTORIZA o deslocamento da Exma. Dra. Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, Juíza de Direito Titular do 15º Juizado Especial Cível, a fim de participar do 51º Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, a ser realizado em Florianópolis/ SC, no período de 23/05/2023 a 27/05/2023, conforme indicação constante do Processo SEI nº 2023/000012742-00.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.7.

RECONHECE como autorizado o deslocamento do Exmo. Dr. Túlio de Oliveira Dorinho, por ter participado como representante do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas, no Fórum de Democracia Brasil e Europa, na embaixada da Alemanha em Brasília/DF, no período de 26/10/2022 a 28/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.7.

DESIGNA a servidora Samanta Morgado Maciel, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora da 4.ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau - PJ-DUPJ, durante o afastamento da titular, a servidora Sabrina Prata Avelino, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 10/04/2023 a 24/04/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.6.

DESIGNA o servidor Raony Silvan de Souza Silva, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor e Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Eloísa Teresa Tavares Ribeiro, em razão de usufruto de férias regulamentares e folga, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.6.

DESIGNA o servidor Delson Marques Martins Júnior, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Informações Funcionais - PJ-DAS III da Secretaria de Gestão de Pessoas, durante o afastamento da titular, a servidora Cintya Kazuko Dias Takano, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.6.

PRORROGA, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4.216, de 29/11/2022, que designou o servidor municipal Matheus do Nascimento Patrício, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Boca do Acre/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.5.

DESIGNA, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor João Batista Souza de Lima, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 010/2022 - TJAM, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Canutama/AM , a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.5.