TJAM

AUTORIZA o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi e dos servidores Amaury Paulo Neves Soares, Larissa da Silva Veiga, Tainara dos Reis Monteiro e Jessica Menezes Monte, visando a realização do mutirão de audiências de conciliações na Comarca de Manacapuru/AM, com data de saída em 23/04/2023 e retorno em 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3542, FL. 4.

AUTORIZA o deslocamento da Diretora da Assessoria de Cerimonial, Érika Ferreira Ribeiro, a fim de realizar o assessoramento da Exma. Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente deste Poder, bem como coordenação logística e reuniões com os órgãos envolvidos no 51° FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, na cidade de Florianópolis/SC, com data de saída em 23/05/2023 e retorno em 27/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3542, FL. 3.

AUTORIZA o deslocamento do 2º Sargento, Márcio Santos da Silva, a fim de proceder com a escolta da Exma. Sra. Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, para a cidade de Tabatinga/AM, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3542, FL. 3.

AUTORIZA o deslocamento do Exmo. Dr. Moacir Pereira Batista, Juiz de Direito, Titular da Vara Especializada no Meio Ambiente, a fim de participar do Seminário “Soluções Fundiárias: Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828”, em Brasília/DF, com data de saída em 27/04/2023 e retorno em 30/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3542, FL. 2.

AUTORIZA o deslocamento do Exmo. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a fim de participar do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM (O FUTURO DOS NEGÓCIOS E A JUSTIÇA 5.0), na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com saída em 26/04/2023 e retorno em 01/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3542, FL. 2.

AUTORIZA o deslocamento da Exma. Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, da Exma. Dra. Rebeca de Mendonça Lima e dos servidores Paulo Motta de Morais, Camila Loureiro Antony e Jade Caldas Tolentino, a fim de realizarem correição na 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3542, FL. 1.

DESIGNA o servidor Kelvin William da Silva Dias, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3542, FL. 1.

CESSA os efeitos, a contar de 12/04/2023, da Portaria n.º 009, de 03/01/2023, na parte que designou o servidor ALÍRIO DANIEL VIEIRA MARQUES para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Transparência – FG-3, da Divisão de Folha de Pagamento.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3541, FL. 3.

DESIGNA o magistrado Doutor ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Juiz Corregedor Auxiliar desta Corte de Justiça, para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Cursos, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - EJUD/ TJAM, a contar de 16/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3541, FL. 2.

DESIGNA os servidores GIOVANI BATISTA DO CARMO como Fiscal e GIZELLE MARIA CUNHA DE SOUZA como Suplente, do Contrato Administrativo 009/2021-FUNJEAM, firmado entre esta Corte de Justiça e a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA, conforme E-mail enviado no dia 04/04/2023 (0977091).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3541, FL. 2.

TORNA DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, "a" da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à Polícia Militar do Estado do Amazonas de bens móveis inservíveis, para fi ns de interesse social, conforme documento (0962369), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3541, FL. 2.

ELOGIA o magistrado Doutor JORSENILDO DOURADO DO NASCIMENTO, pelo serviço prestado à frente da SecretáriaGeral da ENFAM-Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, reconhecendo sua dedicação, zelo, respeito, educação e comprometimento com a coisa pública, seja no atendimento das demandas e ou daquelas decorrentes do ofício funcional de servir ao público com presteza e denodo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3541, FL. 1.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1373, de 05/04/2023, que designou o MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do Juizado da Infância e da Juventude - Infracional, para responder, cumulativamente, pelo Juizado da Infância e da Juventude - Cível, durante a licença da titular, no período de 05/04/2023 a 04/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.14.

CONCEDE na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Uìnica da Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, 02 (dois) dias de licença para tratamento de sauìde, conforme atestado médico, a contar de 04 a 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.14.

DESIGNA o MM. Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante a licença médica de acompanhamento em pessoa da família, da Dra. Themis Catunda de S. Lourenço, no período de 18 a 25/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.13.

CONCEDE, na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23.01.97, à MM. Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, 08 (oito) dias de licença para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família (cônjuge), a contar de 18 a 25/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.13.

AUTORIZA, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Membro deste Poder a serem usufruídas nos dias 28/04/2023 e 02 a 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.13.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1152, de 22/03/2023, na parte do item II que designou a MM. Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da Dra. Mônica Cristina R. da C. Chaves do Carmo, no período de 15.05 a 02.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.12.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 875, de 07/03/2023, na parte do item II que concedeu à MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 19 (dezenove) dias de férias do exercício de 2014, para o período de 15.05 a 02.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.12.

DESIGNA o MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.12.