TJAM

Art. 1° AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para serem usufruídas nos dias 13 e 15/12/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, nos dias 13 e 15/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 10.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4419, de 21/11/2023, na parte do art. 1º que concedeu ao Exmo. Dr. LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, respondendo, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri- Sumariante 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 29/01/2024 a 27/02/2024. Onde se lê: 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2021, no período de 29/01/2024 a 27/02/2024 Leia-se: 30 (trinta) dias de férias, sendo 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2019 e 26 (vinte e seis) dias atinentes ao exercício de 2021, no período de 29/01/2024 a 27/02/2024

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 9.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3934, de 06/10/2023, na parte em que autorizou 1 (um) dia de folga compensatória, à Excelentíssima Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Membro deste Poder, no dia 30//11/2023, mantendo-se os demais termos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 9.

Art. 1° AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 2º Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Manaus, para serem usufruídas nos dias 11 a 13/12 e 15/12/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 1º Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Manaus, para responder, cumulativamente, pelo 2º Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Manaus, nos dias 11 a 13/12 e 15/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 9.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3931, de 06/10/2023, que concedeu ao Exmo. Dr. FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, membro da 3ª Turma Recursal e convocado no Superior Tribunal Militar, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 26 (vinte e seis) dias referentes ao exercício de 2018 e 04 (quatro) dias atinentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30/12/2023, resguardando para serem usufruídas oportunamente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 8.

Art. 1º CESSAR, os efeitos da Portaria nº 3394, de 23/08/2023, que designou o Exmo. Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. MANOEL ATILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Excelentíssimo Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Corregedor Geral de Justiça, 03 (três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, a serem usufruídas no período de 27 a 29/11/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 7.

Art. 1º CESSAR, a contar de 27/11/2023, os efeitos da Portaria nº 3281, de 14/08/2023, na parte do art. 2º que designou a Exma. Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/ AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica à Crianças e Adolescentes, durante as férias da Exma. Dra. Dinah Câmara Fernandes, no período de 30/10/2023 a 01/12/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica à Crianças e Adolescentes, durante as férias da Exma. Dra. Dinah Câmara Fernandes, no período de 27/11/2023 a 01/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 7.

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO o art. 1º e o art. 2º da Portaria nº 3526, de 30/08/2023. Art. 2º AUTORIZAR, 12 (doze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. LUCAS COUTO BEZERRA , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, para serem usufruídas nos períodos de 22 a 26/01/2024; 28 e 29/02/2024; 01, 04, 05, 06 e 07/03/2024. Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz de Direito, titular da 3.ª Vara de Parintins/AM, para responder cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Lucas Couto Bezerra, nos períodos de 22 a 26/01/2024; 28 e 29/02/2024; 01, 04, 05, 06 e 07/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério à servidora Andrea Basílio Coelho Viana, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna no Curso: “Aspectos Práticos da Conciliação e Mediação”, ocorrido no dia 09/10/23, no Fórum da Comarca de Itacoatiara/AM, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Reginaldo da Silva Gonçalves, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno nos “I Curso de Integração: Capacitação e Desenvolvimento Organizacional de Residentes Profi ssionais do MPAM”, ocorrido no dia 27/09/2023, na modalidade presencial, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério à servidora Juliana Crespo Lins Medeiros, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna no Curso: “Aspectos Práticos da Conciliação e Mediação”, ocorrido no dia 09/10/23, no Fórum da Comarca de Itacoatiara/AM, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR, 11 (onze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para serem usufruídas nos dias 08 a 12/01/2024, 21 a 23/02/2024 e 26 a 28/02/2024. Art. 2º - DESIGNAR o Exmo. Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Guajará/ AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, durante as folgas compensatórias, do Exmo. Dr. Danny Rodrigues Moraes, nos dias 08 a 12/01/2024, 21 a 23/02/2024 e 26 a 28/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 5.

Art. 1.º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a Exma. Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO , Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 29/01/2024 a 09/02/2024. Art. 2.º DESIGNAR o Exmo. Dr. MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, durante as férias regulamentares, da Exma. Dra. Tamiris Gualberto Figueiredo, no período de 29/01/2024 a 09/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 5.

Art. 1.º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a Exma. Dra. LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 4.ª Vara Cível da Capital, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 19/01/2024. Art. 2.º DESIGNAR o Exmo. Dr. DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO, Juiz de Direito, titular da 6.ª Vara Cível, para responder cumulativamente pela 4.ª Vara Cível da Capital, durante as férias regulamentares, da Exma. Dra. Lídia de Abreu Carvalho, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Carol Ale Franco, Chefe da Seção de Patrimônio, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 4.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 3.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para serem usufruídas nos dias 15, 18 e 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 4.

Art. 1.º- AUTORIZAR, 4 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, para serem usufruídas nos dias 11, 12, 13 e 15/12/2023. Art. 2.ª - DESIGNAR o Exmo. Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, Juiz de Direito, titular da 1.ª Vara da Comarca de Lábrea/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Canutama/AM, durante as folgas compensatórias, da Exma. Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO, nos dias 11, 12, 13 e 15/12/2023. Art. 3.ª - DESIGNAR o Exmo. Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz de Direito, titular da 2.ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, durante as folgas compensatórias, da Exma. Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO, nos dias 11, 12, 13 e 15/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito, atuando como Juiz Auxiliar do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA do Superior Tribunal Militar, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 02/01/2024 a 31/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, inciso IV da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), em favor da docente Jeane de Cássia de Melo Leite, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), pelas aulas que ministrará no Curso “Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais (GMF ciclo 3)”, previsto para ocorrer no dia 11 de dezembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3686, FL. 3.