TJAM

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1067, de 16/03/2023, que designou o MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante as férias da Dra. Andressa P. Brandemarti, no período de 22 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 11.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1489, de 13/04/2023, que designou o MM. Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante a licença médica de acompanhamento em pessoa da família, da Dra. Themis Catunda de S. Lourenço, no período de 18 a 25/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 11.

Art. 1º. EXCLUIR o Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, como Presidente da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais, instituída pela Portaria nº 888, de 08/03/2023. Art. 2º. INCLUIR o Excelentíssimo Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, como Presidente da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais, instituída pela Portaria nº 888, de 08/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 11.

ALTERA o Art. 2º da Portaria nº 4308, de 06/12/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 2º Fica fixado o Calendário Interno para Recebimento de Documentos da Folha de Pagamento de Pessoal (Anexo II), contendo a data-limite para recebimento de processos e documentos que determinem pagamento ou alteração de valores na folha de pagamento de 2023. Os documentos e processos recebidos após este prazo serão inseridos somente na folha de pagamento do mês seguinte”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 10.

ATRIBUI aos servidores Adalberto Caminha Filho, que irá coordenar os trabalhos, Karla Chikako Sousa Sudo (secretaria), Andreza da Silva Salgado (membro), Lúcio Printes dos Santos (membro), Laurineide da Silva Paiva (membro), Rubem Nery da Silva (membro), Roberto Caetano Pereira (membro), Diogo Paiva dos Santos (membro) e José Luiz de Paula Torres Gurgel do Amaral (membro), designados pela Portaria nº 102/2023-CGJ, de 31/03/2023 para integrar o grupo de trabalho para atuar na Coordenadoria de Distribuição de 1º grau, vinculada à CGJ/AM, o pagamento de gratificação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 10.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, o afastamento da Exma. Magistrada Rebeca de Mendonça Lima, Juíza de direito titular da Vara do Juizado Cível da Infância e Juventude, do exercício de suas funções, nos dias 12 e 13/04/2023, a fim de participar do Curso de Formação de Formadores Nível 2 - Oficina de estruturação de planejamento e de material didático de cursos - Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos, a ser realizado pela ENFAM, na cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 9.

AUTORIZA o deslocamento do Exmo. Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo e dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo e Camila Souza Leite, a fim de realizarem atividades de abertura de reclamações, atendimentos ao público nas áreas de Família, Cível e Juizado Especial Cível, realização de audiências, expedição de ofícios para certidões de nascimento, casamento, óbito e demais matérias atinentes aos serviços da Justiça Itinerante, na cidade de Anori/AM, com data de saída em 23/04/2023 e retorno em 29/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 9.

AUTORIZA o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Exmo. Dr. Rafael Almeida Cró Brito, dos servidores Daniele Costa Porfírio de Souza, Marilia Oliveira Cabral, Aldemir da Silva Menezes Medeiros, Luciana Lima Augusto, John Rauff Reis da Silva, Monique Lobo Ramos Castelo Branco, Acyane Socorro do Vale Pereira dos Santos e do Policial Militar José Barbosa Paulino, com data de saída em 15/04/2023 e retorno em 21/04/2023, bem como dos Exmos. Magistrados Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues e Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, com data de saída em 18/04/2023 e retorno em 21/04/2023, a fim de realizarem correição extraordinária na Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, nos termos da Portaria nº 15/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 8.

AUTORIZA o deslocamento do Exma. Dra. Cláudia Monteiro Pereira Batista, Juíza de Direito Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, a fim de participar do 51.º Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, na cidade de Florianópolis/SC, conforme indicação constante no Processo SEI nº 2023/000012742-00, com data de saída em 23/05/2023 e retorno em 28/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 8.

EXCLUI a servidora LARISSA LOBATO CASTRO do rol de Assessores da Comissão denominada “Núcleo de Justiça 4.0 - PREVIDENCIÁRIO”, instituída pela Portaria nº 517, de 07/02/2023. [...].

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 7.

EXCLUI a servidora AIDA CRISTINA GOMES E MACEDO VASQUES do Grupo de Trabalho do Núcleo de Monitoramento do Perfi l de Demandas (NUMOPEDE), instituído pela Portaria 195, de 16/01/2023. [...].

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 7.

EXCLUI os servidores Linna Kelly Leite Tiburtino de Almeida e Marcello Ferreira Brana do Grupo de Trabalho no âmbito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital com a fi nalidade de atuar na digitalização, organização e análise de processos, constituído pela Portaria 1179, de 23/03/2023. [...].

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 7.

DESIGNA a MM Doutora SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito titular da 23ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 22ª Vara Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. George Hamilton Lins Barroso, no período de 05 a 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 6.

AUTORIZA, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 22ª Vara Cível, para serem usufruídas no período de 05 a 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 6.

DESIGNA a MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANAZIO, Juíza de Direito titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as folgas compensatórias do Dr. Frank Augusto Lemos do Nascimento, no período de 02 a 06/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 6.

AUTORIZA, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, para serem usufruídas no período de 02 a 06/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 5.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 469, de 06/02/2023, que designou o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente pela 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante a folga compensatória do Dr. Adonaid Abrantes de S. Tavares, no dia 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 5.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 468, de 06/02/2023, que autorizou 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para ser usufruída no dia 05/04/2023. [...].

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 5.

DESIGNA o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito titular da 14ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Roberto Santos Taketomi, nos períodos de 05 a 07/07/2023 e 10 a 12/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 4.

AUTORIZA, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Cível, para serem usufruídas nos períodos de 05 a 07/07/2023 e 10 a 12/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 4.