TJAM

DESIGNAR a servidora Cláudia Maria Geber de Lima Valente, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 9.ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, durante o afastamento do titular, o servidor Raimundo Nonato Santos da Silva, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 3.

Art. 1º. - DESIGNAR os servidores GILMAR CRUZ DE LIMA como Fiscal e ALINE RAMOS MARQUES como Suplente, do Contrato de Locação nº 004/2022-FUNJEAM, referente à Comarca de Borba/AM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Sr.ª. ANDREZA CRISTINA LEAL NAVARRO. Art. 2º. - EXCLUIR o magistrado Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, a contar da data da emissão da Portaria. Art. 3º. - INCLUIR o servidor GILMAR CRUZ DE LIMA na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 3.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Juiz de Direito titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Jaime Artur Santoro Loureiro, nos dias 24 e 25/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 2.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 24 e 25/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 2.

DESIGNAR o MM. Doutor JORSENILDO DOURADO DO NASCIMENTO, Juiz de Direito titular da 18ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 17ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Dra. Luciana da Eira Nasser, no dia 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 2.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora LUCIANA DA EIRA NASSER, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 17ª Vara do Juizado Especial Cível, para ser usufruída no dia 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 1.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1039, de 15/03/2023, que autorizou 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, nos dias 06 a 10/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 15.

TORNA DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, "a" da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à Polícia Militar do Estado do Amazonas de bens móveis inservíveis para este Tribunal de Justiça, para fins de interesse social, conforme Termo de Doação (0984627), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3543, FL. 2.

TORNA DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, "a" da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à Polícia Militar do Estado do Amazonas de bens móveis inservíveis para este Tribunal de Justiça, para fins de interesse social, conforme Termo de Doação (0984695), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3543, FL. 2.

RETIFICA os termos da Portaria nº 1591/2023 de 19/04/2023, na parte que designou o Dra. ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 8 (1° Vara de Maués), de 23/04/2023 a 29/04/2023, que passa a vigorar com nova redação [...]

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3543, FL. 2.

DESIGNA o MM. Doutor LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Fazenda Pública, no período de 17 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 15.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, a serem usufruídas no período de 17 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 15.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1008, de 14/03/2023, que designou à MM. Doutora JOSEILDA PEREIRA BILIO, Juíza de Entrância Inicial, titular da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, nos períodos de 17/04/2023 a 20/04/2023 e 24/04/2023 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 14.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1007, de 14/03/2023, que autorizou 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara de Itacoatiara/AM, para serem usufruídas nos dias 17/04/2023 a 20/04/2023 e 24/04/2023 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 14.

CESSA, a contar de 17/04/2023, os efeitos da Portaria nº 602, de 13/02/2023, que concedeu ao MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2017 e 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2018, para o período de 10 a 19/04/2023, ficando resguardados 03 (três) dias referentes ao exercício de 2018.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 14.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1202, de 24/03/2023, que designou o MM. Doutor DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, no período de 11/03/2023 a 06/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 13.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1201, de 24/03/2023, que concedeu na forma do art. 285 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997,c/c com o art. 1º da Lei nº 55/2008, de 19/12/2008, à MM. Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Jutaí/AM, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, conforme certidão de nascimento (Id. 0943815), a contar de 11/03/2023 a 06/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 13.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JUNIOR, Membro deste Poder, 08 (oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 20 a 27/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 12.

DESIGNA a MM. Doutora JACI CAVALCANI GOMES ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante a licença de acompanhamento em pessoa da família do Dr. Frank Augusto L. do Nascimento, no período de 07 a 13/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 12.

CONCEDE na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, 07 (sete) dias de licença para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família (cônjuge), no período de 07 a 13/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 12.