TJAM

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS , Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3544, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor total de R$ 1.635,00 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais), aos docentes externos senhores Domingos Timóteo de Jesus Ferreira e Joanne Paola Menezes de Oliveira, que irão ministrar o evento Tribuna Jurídica - Política Antimanicomial, prevista para ocorrer no dia 12 de maio de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3544, FL. 5.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à Polícia Militar do Estado do Amazonas de bens móveis inservíveis, para fi ns de interesse social, conforme Termo de Doação (0992454), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3544, FL. 5.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, autorizando a locação do imóvel situado à Avenida Morcy Barroso 114 - Centro, município de Ipixuna/AM, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, pelo período de 12 (doze) meses, o qual será destinado à instalação e funcionamento do Fórum de Justiça da Comarca de Ipixuna/AM, em observância às exigências previstas no arts. 16 e 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3544, FL. 5.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito de Entrância Inicial, Drª NAIA MOREIRA YAMAMURA , Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para exercer as funções de Diretora do Fórum da referida Comarca, para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 06/04/2023 até 05/04/2024, cessando-se os efeitos da Portaria nº 703/2023, de 21/02/2023, a contar de 22/03/2023, por ter o magistrado Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS assumido a Titularidade da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3544, FL. 4.

DESIGNAR o servidor RENATO DE SALES TEIXEIRA, Diretor de Secretaria lotado Vara de Inquéritos Policiais, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 1.000,00 (mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3544, FL. 4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa TALENTOS SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO - CNPJ: 17.207.460/0001-98, no valor total de R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais), para aquisição de bottons e placas personalizadas, para atender ao evento de premiação dos vencedores da 1ª Edição, referente ao ano de 2021, dos Prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM”, que acontecerá no Museu do Judiciário Amazonense - MUJAM, em 26 de abril de 202, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3544, FL. 4.

DESIGNAR o servidor MAURO ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, Diretor de Secretaria lotado na 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3544, FL. 3.

DESIGNAR a servidora AGNY TAYNÁ DE ANDRADE MOTA, para substituir a servidora Elisilvia Marinho Correia, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Anori/AM, no período de 10/04/2023 a 02/06/2023, com remuneração, a partir do período superior a 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3544, FL. 3.

DESIGNAR o servidor DIEGO DEMETRIO DE SOUZA, Diretor de Secretaria lotado na 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3544, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à empresa LETTERA EDITORIAL SS LTDA, para capacitação profi ssional através da Palestra “Design Thinking e Educação”, evento componente do Encontro de Formadores, o qual será conduzido pela Doutora Andrea Filatro, previsto para ocorrer nos dias 23 a 24/11/2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3544, FL. 2.

Art. 1º. - DESIGNAR os servidores KELVIN WILLIAM DA SILVA DIAS como Fiscal e JANDER RODRIGUES LOPES como Suplente, do Contrato Administrativo 021/2020 - FUNJEAM, referente à Comarca de Rio Preto da Eva/AM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a JF TECNOLOGIA EIRELI. Art. 2º. - EXCLUIR, a servidora APARECIDA SOUZA DAS NEVES, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, a contar da data da emissão da Portaria. Art. 3º. - INCLUIR, o servidor KELVIN WILLIAM DA SILVA DIAS, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021. Com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor total de R$ 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais) as docentes Mayesse Silva Parizi e Marcia Maria Milanez, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutoras externas), pelas palestras que irão ministrar no “Seminário de Lançamento do Ciclo de Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais”, a ser realizado no dia 25 de abril de 2023, na modalidade presencial, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça - EJUD.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Alexandre Braz dos Santos, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Secretário da Central de Precatórios - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Andreia da Silva Souza Pinto , em razão de usufruto de férias regulamentares e folga do recesso forense no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 6.

Art. 1 - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3560, de 21/10/2022, que designou a servidora LEIDIANE COSTA DA CUNHA, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 2.ª Vara Criminal da Capital, a contar de 27/03/2023. Art. 2 - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO FONSECA DE ALBUQUERQUE, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 2.ª Vara Criminal da Capital, a contar de 27/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 5.

Art. 1º. - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 641, de 14/02/2023, que designou a servidora municipal, Mirian de Almeida Araújo, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. Art. 2º. - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 641, de 14/02/2023, que designou o servidor municipal, Allan Patrick Silva de Souza, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 5.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, ao servidor ELIEDER BONET ABENSUR, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no curso intitulado: “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO PROJUDI”, realizado no dia 13 de março de 2023, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJUD-AM, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ e Portaria nº 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Edemir Cordovil de Siqueira, em substituição temporária e sem ônus, para o cargo comissionado de Chefe de Almoxarifado - PJ-DAI, da Divisão de Patrimônio e Material, durante o afastamento do titular, o servidor Deuslene Beleza, em razão de usufruto de licença médica no período de 31/03/2023 a 14/04/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor total de R$ 3.165,00 (tres mil cento e sessenta e cinco reais) aos docentes doutores Letícia Prado da Silva Cavalcanti de Holanda, Márcia Maria de Oliveira e Messi Elmer Vasconcelos Castro, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutores externos), no Evento: “TRIBUNA JURÍDICA - TRÁFICO DE PESSOAS”, previsto para ocorrer no dia 09 de maio de 2023, promovido pela Escola Superior da Magistratura - ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Isaias Camurça de Souza, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Iranduba/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 3.000,00 (três mil reais) para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3544, FL. 3.