TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), ao Excelentíssimo Senhor Nefi Cordeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), pela palestra “Educação Judicial: O magistrado que queremos formar”, evento componente do ENCONTRO DE FORMADORES, previsto para ocorrer no dia 23 de Novembro de 2023, por meio da Portaria ESMAM n° 01, de 09 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 6.

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais), em favor dos docentes Sandro Nahmias Melo e Fabiola Bessa Salmito de Almeida, para fins de prestação de serviços de docência (instrutores externos), no Curso: “ASSÉDIO MORAL”, previsto para ocorrer no período de 04 a 05 de Maio de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 5.

DESIGNA o servidor Rafael Luan Andrade Santos, Coordenador de rotinas administrativas, Escola Judicial do TJAM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para contratação de outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 5.

DESIGNA a servidora Érika Ferreira Ribeiro, Diretora de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais) para contratação de outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 4.

DESIGNA o servidor Leliston Gonçalves Mota, Diretor de Secretaria da 3.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 4.

PRORROGA, os termos da Portaria n.º 610, de 13/02/2023, que designou o servidor Dalton Pedrosa dos Santos, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Secretário da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - PJDAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Alessandra Maddy Figliuolo, em razão de usufruto de licença especial no período de 06/04/2023 a 05/05/2023, remunerando-o, todavia, pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 3.

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), à docente Luanna Marley de Oliveira e Silva, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no Evento: “ TRIBUNA JURÍDICA - POLÍTICA ANTIMANICOMIAL”, previsto para ocorrer no dia 12 de maio de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 3.

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais) em favor do docente Vitor Moreira da Fonsêca, R$ 900,00 (novecentos reais) em favor de Élbia Rosane Sousa de Araújo e R$ 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais) em favor de Marklea da Cunha Ferst, para fins de prestação de serviços de docência (instrutores externos), no Evento: “Webnário de Acessibilidade no Poder Judiciário”, previsto para ocorrer no dia 18 de Maio de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 3.

AUTORIZA o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, ao magistrado deste Poder MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, no valor R$ R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), que desenvolveu atividades como (instrutor interno) no CURSO: APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO DO CONSUMIDOR, nos dias 18 a 19 de abril de 2023, conforme os termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ, c/c a Portaria nº 013/2022 - ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 2.

DESIGNA o servidor André Coelho de Souza, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 2.

DESIGNA o servidor Jonathan Dias Hayden, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 14.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, durante o afastamento da titular, a servidora Fabíola Esther Barbosa de Paiva, em razão de usufruto de licença maternidade no período de 10/04/2023 a 06/10/2023, remunerando-o, todavia, pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, como prevê o §1º do art. 51, da Lei nº 2.531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 2.

DESIGNA o servidor Paulo Sérgio Cordeiro Carneiro Júnior, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o afastamento da titular, a servidora Margarida Maria Cavalcante Tomé, em razão de usufruto de licença médica no período de 10/04/2023 a 30/04/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 1.

DESIGNA o servidor Kelvin William da Silva Dias, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 1.

Artº 1º – DESLIGA da vida funcional ativa deste Poder, o servidor EMANUEL FLORÊNCIO SANTIAGO por haver sido aposentado pelo Ato n.º 376/2023 de 20/04/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra, de 24/04/2023. Artº 2º – AGRADECE os serviços prestados pelo supracitado servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3545, FL. 1.

AUTORIZA o deslocamento do servidor João Pereira de Azevedo Neto, a fim de realizar avaliação do ambiente de trabalho dos servidores comissionados nas cidades de Presidente Figueiredo/AM (24/04/2023), Rio Preto da Eva/AM (25/04/2023) e Iranduba/Manacupuru/AM (27/04/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3545, FL. 3.

AUTORIZA o deslocamento do servidor Rafael da Rocha Costa, visando realizar avaliação do ambiente de trabalho nas Comarcas de Presidente Figueiredo/AM (24/04/2023), Rio Preto da Eva/AM (25/04/2023) e Iranduba/Manacupuru/AM (27/04/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3545, FL. 3.

AUTORIZA o deslocamento do Exmo. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do magistrado Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga e dos servidores João Alexandre Borges Collyer, Pedro Luis Nunes Andrade e Danilo Cosme Santos Sampaio, a fim de correicionar a Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3545, FL. 2.

AUTORIZA o deslocamento do Secretário de Infraestrutura deste Poder, Sr. Rommel Pinheiro Akel, a fim de visitar a obra do Fórum da cidade de Carauari/AM, com o intuito de certificar os preparativos para futura inauguração prevista para o exercício de 2023, no período de 03/05/2023 a 06/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3545, FL. 2.

AUTORIZA o deslocamento da servidora Gizelly Caroline França Guimarães, a fim de participar da 10ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual, a ser realizado na cidade Belo Horizonte/MG, no perídio de 24/04/2023 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3545, FL. 1.

AUTORIZA o deslocamento do servidor João Paulo Ramos Jacob, a fim de participar do encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), no período de 26/04/2023 a 29/04/2023, na cidade do Rio de Janeiro/ RJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3545, FL. 1.