TJAM

DESIGNA o MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz de Direito titular da Comarca de Boca do Acre, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Envira, durante as folgas compensatórias do Dr. Gonçalo Brandão de Sousa, nos períodos de 07 a 10/08/2023 e 14 a 18/08/2023, 04 e 08/09/2023, 19 a 20/10/2023 e 25 a 27/10/2023 e 16 e 17/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.13.

AUTORIZA, 18 (dezoito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Envira, para serem usufruídas nos períodos de 07 a 10/08/2023 e 14 a 18/08/2023, 04 e 08/09/2023, 19 a 20/10/2023 e 25 a 27/10/2023 e 16 e 17/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.12.

DESIGNA o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito titular da 14ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 22ª Vara Cível , durante as folgas compensatórias do Dr. George Hamilton Lins Barroso no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.12.

AUTORIZA, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 22ª Vara Cível, para serem usufruídas no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.12.

I - DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Naia M. Yamamura, no período de 02 a 06/05/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Naia M. Yamamura, que responde pela referida Comarca, no período de 02 a 06/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.11.

AUTORIZA, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020,à MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM,para serem usufruídas no período de02 a 06/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.11.

DESIGNA o MM. Doutor TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Barcelos/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Tamiris G. Figueiredo, nos períodos de 12 a 16/06/2023, 19 a 23/06/2023 e 28 a 30/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.11.

AUTORIZA, 13 (treze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Barcelos/AM, para serem usufruídas nos períodos de 12 a 16/06/2023, 19 a 23/06/2023 e 28 a 30/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.10.

CONSIDERA AUTORIZADO, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador CÉZAR LUIZ BANDIERA, Membro deste Poder, no período de 11 a 14/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.10.

DESIGNA o MM. Doutor MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara Cível da Capital, no período de 02/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.10.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ROSSELBERTO HIMENES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara Cível da Capital, 32 (trinta e dois) dias de férias regulamentares, sendo 25 (vinte e cinco) dias referentes ao exercício de 2013 e 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2014, para serem usufruídas no período de 02/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.9.

DESIGNA o MM. Doutor MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Pauini/AM, no período de 15 a 29/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.9.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira, titular da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2020 e 14 (catorze) dias referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 15 a 29/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 9.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1156, de 22/03/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 5º Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as férias da Dra. Patrícia Chacon de O. Loureiro, no período de 10 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 8.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 825, de 03/03/2023, que concedeu à MM. Doutora PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, que seriam usufruídas no período de 10 a 20/04/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 8.

AUTORIZA o deslocamento da Exma. Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo e do servidor Igor Reis Pessoa, visando participar do I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres - COJUM, na cidade de São Luís/MA, no período de 02/05/2023 a 06/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 7.

AUTORIZA o deslocamento do magistrado Dr. Roberto Santos Taketomi e da servidora Jessica Menezes Monte, a fim de realizarem os preparativos da reinauguração do Cejusc-Tefé, no período de 10/05/2023 a 14/05/2023, na Comarca de Tefé/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 7.

RECONHECE como autorizado o deslocamento do magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues e dos servidores Lydia de Jesus Azêdo Neta e Carlos André Santiago Vieira, por terem participado das diligências referentes a Sindicância PjeCor nº 0001562-18.2022.2.00.0804, no município de Beruri/AM, no período de 05/04/2023 a 06/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 7.

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de 4.220,00 (quatro mil, duzentos e vinte reais), em favor dos docentes Fanuel Santos de Souza, Ilzver de Matos Oliveira e Yago de Castro Martins, para fins de prestação de serviços de docência (instrutores externos), que irão ministrar no evento “Webinário - Liberdade Religiosa”, previsto para ocorrer no dia 11 de maio de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 6.

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), à empresa Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA, CNPJ: 62.070.115/0001-00, referente à inscrição dos servidores Vitor de Andrade Lima e Fausto Araújo Nunes de Almeida, para que participem do curso online CIA - Parte 1: Princípios da Auditoria Interna, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL. 6.