TJAM

DESIGNA o Excelentíssimo Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Maraã/AM, para integrar o Mutirão do Tribunal do Júri, realizado no período de 27 de março de 2023 a 31 de julho de 2023, conforme datas e pautas designadas pela Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL.1.

Art. 1º EXCLUI os servidores RAYSA LEMOS PERTOTI DE FIGUEIREDO e TAYANA ASSAYAG DUTRA do Subgrupo 1 - Atos de Magistrado e REGINALDO DA COSTA BATALHA do Subgrupo 2 - Atos de Secretaria, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, constituído pela Portaria 287, de 20/01/2023. Art. 2º INCLUI os servidores EDUARDA LUZIANE OLIVEIRA DE MELO e LEANDRO MOURA SARMENTO no Subgrupo 1 - Atos de Magistrado e MARKO ANTÔNIO MELO OLIVEIRA no Subgrupo 2 - Atos de Secretaria, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, constituído pela Portaria 287, de 20/01/2023. [...].

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3547, FL.3.

Art. 1º EXCLUI a servidora EVELYN GUERRA XAVIER DA SILVA , Representante da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria 201, de 16/01/2023. Art. 2º INCLUI o servidor ROBSON JÚNIOR PEREIRA PERES , Representante da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, na Comissão de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria 201, de 16/01/2023. [...].

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3547, FL.3.

AUTORIZA o deslocamento dos servidores Francisco Carlos de Araújo, Jonatan Henrique de Oliveira e José Euripedes Rodrigues Neto, a fim de realizarem escolta e segurança da equipe da Divisão de Deposito Público em missão de recolhimento de armas apreendidas na Comarca de Maraã/AM, no período de 24/04/2023 a 25/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3547, FL.2.

AUTORIZA o deslocamento do servidor Luiz Carlos Ferreira de Sales, a fim de realizar o transporte para levar equipe de segurança no trabalho, com o intuito de realizar a inspeção dos riscos no ambiente de trabalho na região metropolitana de Manaus/AM, contemplando as comarcas de Presidente Figueiredo/AM (24/04/2023), Rio Preto da Eva/AM (25/04/2023), Iranduba/AM e Manacapuru/AM (27/04/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3547, FL.2.

AUTORIZA o deslocamento dos servidores Kalyson Alfredo Novo de Macedo e Freed Robson da Luz, a fim de realizarem o recolhimento de armas apreendidas na cidade de Maraã/AM, com data de saída em 24/04/2023 e retorno em 25/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3547, FL.1.

PRORROGA, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 640, de 14/02/2023 , que designou o servidor municipal Ademar Trindade Falcão, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Uarini/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3547, FL.1.

CESSA a Portaria nº 1.157, de 22.03.2023, disponibilizada no D.J.E. de 24.03.2023, que designou o Excelentíssimo Doutor SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3546, FL.8.

AUTORIZA, nos termos do art. 56, X, da Lei Estadual nº 1.762/1986, o afastamento remunerado da servidora ISABEL EMANOELA BEZERRA COSTA , Analista Judiciária, matrícula nº 12109-6, lotada na 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para participar da segunda etapa do concurso público da Polícia Civil do Estado da Paraíba para o cargo de Delegado de Polícia, a partir do dia 21/04/2023, com previsão de duração de aproximadamente 4 meses e meio, conforme documento em anexo (0956795, 1000396, 1000397, 1000398 e 1000399).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3546, FL.7.

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor total de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais), aos professores externos Doutores FÁBIO PENEZI PÓVOA, VLADIMIR SANTOS VITOVSKY e FERNANDO DE ASSIS ALVES, para fins de prestação de serviços de docência no evento “Encontro de Formadores”, previsto para ocorrer no período de 23 a 24/11/2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3546, FL.7.

DESIGNA o Excelentíssimo Juiz de Direito de Entrância Inicial, Dr. SAULO GÓES PINTO, Titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da referida Comarca, para todos os fins de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 20/03/2023 até ulterior deliberação desta Presidência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3546, FL.7.

Art. 1º Estabelecer instruções aos procedimentos disciplinados na Portaria nº 1.480, 13 de abril de 2023. Art. 2º O procedimento disposto na Portaria n° 1.480 aplica-se somente aos processos que não demandam atuação jurisdicional desta Corte, por estarem pendentes de julgamento de recursos em instância superior. [...].

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3546, FL.6.

DESIGNA o servidor FÁBIO DE MORAIS ARAÚJO, para substituir o servidor Leonardo Abecassis Medeiros, no cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 4.ª Vara Criminal da Capital, no período de 10/04/2023 a 30/06/2023, com remuneração, a partir do período superior a 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3546, FL.6.

DESIGNA o servidor Rodrigo dos Santos Marinho, Diretor da SETIC-CI, lotado no SETIC, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3546, FL.5.

DESIGNA a servidora AVANA ANDRADE DA SILVA REIS , Diretora de Secretaria, lotada na Vara do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3546, FL.5.

DESIGNA o magistrado JANIO TUTOMU TAKEDA, Juiz de Direito, Titular da Vara Única da Comarca de Caruari/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3546, FL.5.

DESIGNA o servidor DIEGO DEMETRIO DE SOUZA, Diretor de Secretaria, lotado na 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3546, FL.4.

TORNA DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à Polícia Civil do Estado do Amazonas e o Município de Alvarães /AM, de bens móveis inservíveis para este Tribunal de Justiça, para fi ns de interesse social, conforme Termo de Doação (0984646), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3546, FL.4.

DESIGNA o MM. Doutor ALEX DE JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito titular da Comarca de Japurá, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Fonte Boa, durante as folgas compensatórias do Dr. Samuel Pereira Porfírio, nos períodos de 02/06, 05 a 07/06 e 12 a 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.13.

AUTORIZA, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Fonte Boa, para serem usufruídas nos períodos de 02/06, 05 a 07/06 e 12 a 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3546, FL.13.