TJAM

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca Urucará/AM, para serem usufruídas no período de 17 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3548, FL. 2.

DESIGNAR a MM. Doutora ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela Coordenadoria da Central de Mandados, durante as férias do Dr. Ronnie Frank T. Stone, que responde pela referida Central, no período de 17 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3548, FL. 2.

INCLUIR, sem ônus para este Tribunal, a servidora AMANDA DA FONSECA RIBEIRO na Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Portaria nº 980, de 13/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3548, FL. 2.

Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Saúde Ocupacional e Prevenção de Riscos de Acidentes no Trabalho

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3548, FL. 1.

EXCLUIR, a contar de 27/03/2023, o servidor ARIMAR LEÃO LOBATO do Grupo de Trabalho de Distribuição Processual de 2° Grau, instituído pela Portaria 400, de 30/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3548, FL. 1.

I- RETIFICAR os termos da Portaria nº 1678 de 27/04/2023, apenas na parte que designou a Exma. Sra. Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, para atuar como substituta legal no Plantão Judicial de 2ª grau no período de 30/04/2023 a 06/05/2023; II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL. 3.

Designapara o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período de 30.04.2023 a 06.05.2023 os Excelentíssimos Juízes Dr. IAN ANDREZZO DUTRA e Dr. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL. 4.

Estabelecer o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 30/04/2023 a 06/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL. 4

Estabelecero Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 30/04/2023 a 06/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL. 3.

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) ao docente HIRONOBU SANO, pelas atividades de instrutor externo no curso: “Laboratório de inovação do TJAM”, a ser realizado nos dias 09, 10 e 12 de maio de 2023, na modalidade online, através da plataforma Google Meet, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL.7.

DESIGNA a servidora MARCIA ANDREA BULCAO DA COSTA, Coordenadora de Suporte e Atendimento da Sede e Anexos TJAM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL.6.

AUTORIZA, nos termos do inciso IV, Art. 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho à servidora WANESSA RONNIDA LAGES DE ANDRADE, Assistente Judiciário, atualmente lotada na 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. [...].

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL.6.

TORNA DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa SUPRACIL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 68.154.244/0001-62, para aquisição de 07 (sete) fragmentadoras de papel com cesto, para atendimento das demandas desta Corte de Justiça, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL.6.

DESIGNA o servidor RODRIGO SILVA DE MELO, Diretor de Secretaria lotado na 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM / Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 500,00 (quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL.5.

DESIGNA a servidora CAROLE CORDEIRO BARAÚNA, Analista Judiciário, lotada no CEJUSC - Famílias, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL.5.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período de 30.04.2023 a 06.05.2023, os Excelentíssimos Juízes Dr. IAN ANDREZZO DUTRA e Dr. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA. [...].

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL.4.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 30/04/2023 a 06/05/2023, conforme especificações [...].

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL.4.

I- RETIFICA os termos da Portaria nº 1678 de 27/04/2023, apenas na parte que designou a Exma. Sra. Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, para atuar como substituta legal no Plantão Judicial de 2ª grau no período de 30/04/2023 a 06/05/2023; II - DESIGNA, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL.3.

I - ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 30/04/2023 a 06/05/2023, conforme especificações [...]. II - DESIGNA, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO como substituta do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL.3.

ESTABELECE o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 30/04/2023 a 06/05/2023, conforme especificações [...].

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3547, FL.2.