TJAM

AUTORIZAR, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento da MM. Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito, Titular da 2.ª Vara de Tabatinga/AM, a fi m de participar das aulas presenciais do curso de Mestrado Profi ssional da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), a ser realizado na cidade Brasília/DF, no período de 09/05/2023 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 5.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao magistrado desta corte IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), atuou como (docente interno) no evento: WEBINÁRIO: REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, realizado no dia no dia 20 de abril de 2023, conforme os termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ, c/c a Portaria nº 013/2022 - ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 5.

PRORROGAR os termos da Portaria nº 3765, de 07/11/2022 , que designou o servidor Raimundo Ilmar Lima Gadelha Junior para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do Centro Judiciário de Solução de Confl itos das Varas de Família - CEJUSC-FAMÍLIA, durante o afastamento da titular, a servidora Juliana Crespo Lins Medeiros, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 17/04/2023 a 16/05/2023, remunerando-o, todavia, pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando o art. 51, parágrafo 1.º, da Lei Ordinária Estadual n. 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a docente Lorrane Pereira da Costa, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), pelas aulas que ministrará no “Curso de Audiodescrição”, a ser disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJUD-AM, na modalidade autoinstrucional, a ser realizado em 28 de maio de 2023, em conformidade com a Portaria nº 4318, de 06 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), ao docente Algenor Maria da Costa Teixeira Filho, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), que irá ministrar no “Curso de Gerenciamento de Crises, alinhado ao Eixo de Segurança Institucional da EJUD”, previsto para ocorrer nos dias 11 e 12 de Maio de 2023, na modalidade presencial, em conformidade com a Portaria nº 4318, de 06 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 3.

Art.º 1 - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4464, de 16/03/2022 , que designou o senhor Deyvson Tinoco dos Santos, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Oficial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Maraã/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação. Art.º 2 - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4464, de 16/03/2022 , que designou a senhora Maria Rayana Feitosa Gomes, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Oficiala de Justiça ad hoc, na comarca de Maraã/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Tallyta Karolayne Souza Araújo , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1.ª Vara de Família da Capital, durante o afastamento da titular, a servidora Mônica Costeira de Mendonca Furtado, em razão de usufruto de licença especial no período de 29/05/2023 a 07/06/2023, nos termos do art.51, §1°,da Lei Ordinária Estadual n°1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 2.

DESIGNAR a servidora Tallyta Karolayne Souza Araújo , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1.ª Vara de Família da Capital, durante o afastamento da titular, a servidora Mônica Costeira de Mendonca Furtado, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 15/05/2023 a 19/05/2023, nos termos do art.51, §1°,da Lei Ordinária Estadual n°1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor total de R$ 6.169,00 (seis mil cento e sessenta e nove reais e trinta centavos), à empresa Orzil Grupo CNPJ: 08.942.423/0001-32, referente à inscrição dos servidores Kalison Batista Dantas e Joyce Maria do Nascimento Sousa, para que participem do “Curso Aplicação de Penalidades nos Contratos Administratitvos e a NLLC”, previsto para ocorrer nos dias 19 e 20 de Junho de 2023, na cidade de Brasília/DF, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais), as docentes Laimara Oliveira da Fonseca e Vitória Guimarães de Souza, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutoras externas), que irão ministrar a palestra sobre Saúde Mental, a ser disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJUD-AM, na modalidade autoinstrucional, a ser realizado no dia 20 de maio de 2023, em conformidade com a Portaria nº 4318, de 06 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 1.

DESIGNAR a servidora Avana Andrade da Silva Reis, Diretora de Secretaria do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 1.

I – PRORROGAR, nos termos do inciso IV, art. 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho à servidora ROSINETE PEREIRA ALVES, Assistente Judiciário (Interior), atualmente lotada na Secretaria de Expediente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3548, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) à docente Sheila Aparecida de Miranda Colares, a qual ministrará o Curso de LIBRAS, módulos básico e intermediário, a ser realizado a partir do dia 25 de maio de 2023, na modalidade presencial, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3548, FL. 2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1591/2023 de 19/04/2023, na parte que designou o Excelentíssimo Magistrado Dr. DIEGO DANIEL DAL BOSCO (Polo 4 - Comarca de Autazes) e o Excelentíssimo Magistrado Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, (Polo 8 – Comarca de Boa Vista do Ramos), para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior de 23/04/2023 a 29/04/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. Comarca de Autazes– Período de 23/04/2023 e 29/04/2023 Juiz: Dr. DIEGO DANIEL DAL BOSCO – 23/04/2023 a 27/04/2023 Juíza: Dra. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO – 28/04/2023 a 29/04/2023. RETIFICAR os termos da Portaria nº 1591/2023 de 19/04/2023, na parte que designou o Excelentíssimo Magistrado Dr. DIEGO DANIEL DAL BOSCO (Polo 4 - Comarca de Autazes) e o Excelentíssimo Magistrado Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, (Polo 8 – Comarca de Boa Vista do Ramos), para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior de 23/04/2023 a 29/04/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. Comarca de Autazes– Período de 23/04/2023 e 29/04/2023 Juiz: Dr. DIEGO DANIEL DAL BOSCO – 23/04/2023 a 27/04/2023 Juíza: Dra. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO – 28/04/2023 a 29/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3548, FL. 1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.674, de 26.04.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3548, FL. 32.

DESIGNAR a MM. Doutora SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 23ª Vara Cível da Capital, durante a licença médica para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família da Dra. Suzi Irlanda A. Granja da Silva, no período de 24/04 a 30/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3548, FL. 4.

CONCEDER na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora SUZI IRLÂNDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular 23ª Vara Cível, 07 (sete) dias de licença médica para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família, a contar de 24/04 a 30/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3548, FL. 4.

AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos de 27 a 28/04/2023 e 02 a 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3548, FL. 3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas) à Excelentíssima Desembargadora LUÍZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES, Membro deste Poder, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 15 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3548, FL. 3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador PAULO CESAR CAMINHA E LIMA, Membro deste Poder, 32 (trinta e dois) dias de férias regulamentares, sendo 22 (vinte e dois) dias referentes ao exercício de 2017 e 10 (dez) dias do exercício de 2018, para o período de 15/09/2023 a 16/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3548, FL. 3.