TJAM

DESIGNAR a servidora Queliane Souza Alves , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Processos Administrativos - PJ-DAS III, da Secretaria-Geral de Administração, durante o afastamento do titular, o servidor Ruan Pablo de Moraes Viana, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, que deverá ocorrer de forma presencial e com registro de ponto, nos termos do art.51, §1°, da Lei Ordinária Estadual n°1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4463, de 16/12/2022, que designou o servidor municipal, Charlington Pereira Pinto, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 2.

DESIGNAR o servidor Ronald Gonçalves Ribeiro , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Certidão, Reprografi a e Autenticação de Documentos do 2.º grau - PJ-DAI, durante o afastamento do titular, o servidor Francisco Xavier de Souza Filho, em razão do deslocamento a cidade de Anori/AM, no período de 23/04/2023 a 29/04/2023, nos termos do art.51, § 1°, da Lei Ordinária Estadual n°1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais), à docente Patrícia Barros Ferreira, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), pelas aulas que ministrará no Curso: “Regularização Fundiária” , previsto para ocorrer no dia 29 de maio de 2023, na modalidade online, através da plataforma Google Meet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJUD-AM, em conformidade com a Portaria nº 4318, de 06 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 1.

CONVALIDAR os atos praticados pelo MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor SAULO GOES PINTO, Titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, no dia 30.04.2023, no exercício da função de Juiz de Custódia, estabelecido pela Portaria nº 1.680, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3549, FL. 3.

CESSAR, a contar de 05/04/2023, os termos da Portaria nº 1005, de 14 de março de 2023, na parte que incluiu o servidor RENATO DE SALES TEIXEIRA na Comissão restabelecida com a fi nalidade de prestação de serviços administrativos e jurídicos junto ao Centro de Solução de Confl itos e Cidadania - CEJUSC do Careiro/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3549, FL. 3.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3300, de 04/10/2022, que designou o servidor HERICLES CLEYTON REIS DOS SANTOS, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final – FG-ATJEF, da 2.ª Vara de Execução Penal da Capital.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3549, FL. 2.

DESIGNAR a servidora DANIELE DA SILVA DUARTE, Analista Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Patrimônio e Material, durante o impedimento da titular, servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, que se encontra em licença médica no período de 26/04/2023 a 02/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3549, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais), aos docentes Vladimir Santos Vitovsky e Fernando de Assis Alves, pelas aulas ministradas no “Curso FORMAÇÃO DE FORMADORES - NÍVEL 2”, previsto para ocorrer no período de 10 a 29 de Agosto de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13, de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.677, de 27 de abril de 2023, disponibilizada no D.J.E. de 27.04.2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 30/04/2023 a 06/05/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 47.

DESIGNAR a MM. Doutora ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara da Fazenda Pública, durante a convocação do Dr. Paulo Fernando de B. Feitoza, no período de 24/04/2023 a 23/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 9.

CONVOCAR, em jurisdição plena, o MM Doutor PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, em substituição ao Excelentíssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, no período de 24/04/2023 a 23/05.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 9.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de sauìde, a contar de 24/04/2023 a 23/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente desta Corte de Justiça, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2006 e 06 (seis) dias atinentes ao exercício de 2007, a serem usufruídas no período de 13 a 27/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rafael Luan Andrade Santos, Alceir da Silva Amorim e Elieder Bonet Abensur, a fi m de ministrarem cursos presenciais e oferecerem apoio técnico em informática nas Comarcas de Silves/AM e Itapiranga/ AM, como parte do Programa de Interiorização apresentado no SEI n. 2023/000007992-00, com data de saída em 05/06/2023 e retorno em 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi e das servidoras Larissa da Silva Veiga, Tainara dos Reis Monteiro, Jessica Menezes Monte e Adriana de Almeida Britto, a fi m de realizarem o mutirão de audiências de conciliações na Comarca de Tefé/AM, com data de saída em 21/05/2023 e retorno em 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Eliezer Fernandes Júnior, a fi m de participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ), na cidade de São Paulo/SP, com data de saída em 16/05/2023 e retorno em 20/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Luiz Pires de Carvalho Neto, a fi m de participar do 51° Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, na cidade de Florianópolis/SC, com data de saída em 23/05/2023 e retorno em 27/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e Leomir Rafael Brito Silva, a fi m de realizarem o acompanhamento e fi scalização da execução da 4ª medição do Contrato nº 019/2022 FUNJEAM, referente à construção do Fórum da cidade de Carauari/AM, no período de 10/05/2023 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a fi m de participar do lançamento do livro de homenagem aos 15 anos do STJ do Ministro Mauro Campbell Marques, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 20/06/2023 e retorno em 22/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3549, FL. 5.