TJAM

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 30/04/2023 a 06/05/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3551, FL. 16.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 07/05/2023 a 13/05/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3551, FL. 15.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Rafael Luan Andrade Santos, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “Conhecimentos aplicados à Varas de Primeira Entrância - Direito Penal e Processual Penal”, ocorrido entre os dias 18 a 20/04/2023, nas Comarcas de Manacapuru; Novo Airão; e Manaquiri/AM, em conformidade com a Portaria 4318, de 06 de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3551, FL. 1.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 3506, 20/10/2022, que designou a servidora Joyce de Melo Makarem de Freitas, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 5.ª Vara Criminal, durante o afastamento do titular, o servidor Aldeir Mendonça dos Santos, em razão de folgas eleitorais no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, remunerando-o, todavia, pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3551, FL. 1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) ao Instituto Negócios Públicos do Brasil- NP TREINAMENTO E CURSOS LTDA., referente à inscrição dos servidores Paulo Roberto Pessoa Vasconcelos, Adriano da Silva Cavalcante e Iano Sá e Souza de Wanderley para participarem do curso presencial de Capacitação de Pregoeiros/Agente de Contratação, com Prática no sistema Compras.gov, atualizado pela NLLC 14.133/21 e IN SEGES/ME 73/2022 - PREGÃO, previsto para ocorrer no período de 17 a 19/052023, na cidade de Recife/PE, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3550, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 07/05/2023 a 13/05/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3550, FL. 1.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 448, de 03/02/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as férias da Dra. Anagali M. Bertazzo, no período de 24/04/2023 a 03/05/2023. II - DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as férias da Dra. Anagali M. Bertazzo, no período de 21 a 30/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 7.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 447, de 03/02/2023, na parte do item II que concedeu a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021. no período de 24/04/2023 a 03/05/2023. II - CONCEDER a referida Magistrada, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2021, para serem usufruídas no período de 21 a 30/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 7.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3536, de 20/10/2022, na parte do item II que designou o MM. Doutor ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível da Capital, durante as férias da Dra. Ida Maria C. de Andrade, no período de 03/05/2023 a 1º/06/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível da Capital, durante as férias da Dra. Ida Maria C. de Andrade, no período de 15 a 24/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 6.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3535, de 20/10/2022, na parte do item II, que concedeu à MM. Doutora IDA MARIA COSTA DE ANDRADE, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 15ª Vara Cível da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período de 03/05/2023 a 1º/06/2023. II - CONCEDER a referida Magistrada, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2013, a serem usufruídas no período de 15 a 24/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 6.

AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos de 29 a 31/05/2023 e 01, 02, 05, 06 e 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 6.

I - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1637, de 06/08/2020, que designou o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus - Juiz 4. II -DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL RODRIGUES DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara de Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus - Juiz 4, para responder, cumulativamente, pela 1º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 5.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1383, de 05/04/2023, que designou o MM. Doutor EDSON ROSAS NETO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durante as folgas compensatórias da Dra. Dinah Câmara Fernandes, nos períodos de 05 a 07/06/2023, 19 a 23/06/2023, 04 e 08/09/2023 e 11 a 15/09/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais - Juiz 02, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durante as folgas compensatórias da Dra. Dinah Câmara Fernandes, nos períodos de 05 a 07/06/2023, 04 e 08/09/2023 e 11 a 15/09/2023. III -DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durante as folgas compensatórias da Dra. Dinah Câmara Fernandes, no período de 19 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 5.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, à magistrada Dra. Luiziana Teles Feitosa Anacleto, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutora interna), que participou como palestrante no “SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO CICLO DE ATUALIZAÇÃO EM JUSTIÇA CRIMINAL E POLÍTICAS PENAIS”, realizado no dia 19 de abril de 2023, na modalidade presencial, em conformidade com a Portaria nº 631/2020 - PTJ, a Portaria 4318, de 06 de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Lorena de Oliveira Cavalcanti, Diretora de Secretaria da Vara Única de Barcelos/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para aquisição de Material de Consumo e R$ 6.000,00 (seis mil reais) para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 4.

Art. 1º. - DESIGNAR as servidoras ELZIRA DE ANGIOLIS SILVA como Fiscal e ALINE GEMAQUE DA CUNHA como Suplente, do Contrato Administrativo 021/2020 - FUNJEAM, referente à Comarca de Rio Preto da Eva/AM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a JF TECNOLOGIA EIRELI. Art. 2º. - EXCLUIR, o magistrado Dr. ROGER LUIZ PAES DE ALMEIDA, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, a contar da data da emissão da Portaria. Art. 3º. - INCLUIR, a servidora ELZIRA DE ANGIOLIS SILVA na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021. Com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Afonso de Souza Nascimento Júnior, Diretor da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amazonas, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Fabio Marinho Sampaio Correia , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 4.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante o afastamento do titular, o servidor Jose Bernardino da Silva, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 24/04/2023 a 08/05/2023, nos termos do art.51, §1°, da Lei Ordinária Estadual n°1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Elisabeth de Araújo Moreira , em substituição temporária e sem ônus, na função gratifi cada de Chefe da Seção de Informações dos Magistrados - FG-4, da Divisão de Informações Funcionais, durante o afastamento da titular, a servidora Rosemary Rodrigues dos Santos, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, nos termos do art.51, §1°, da Lei Ordinária Estadual n°1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Rubens de Oliveira Júnior, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, durante o afastamento da titular, a servidora Kelly Mayanne Oliveira de Figueiredo, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 17/05/2023 a 26/05/2023, nos termos do art.51, §1°, da Lei Ordinária Estadual n°1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL. 2.