TJAM

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e José James da Silva Alves, a fi m de realizarem visita técnica no Fórum da Comarca de Silves/AM, no período de 04/05/2023 a 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques e do servidor Marcello Phillipe Aguiar Martins, a fi m de participarem do VII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD, no período de 03/05/2023 a 05/05/2023, na cidade São Luís/MA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1273/2022, de 29/03/2023, que autorizou o deslocamento das servidoras Rosimar de Fátima Ferreira de Menezes e Ludmila Gonçalves Lopes Ferreira, para a cidade de Fortaleza/CE, no período de 09/05/2023 a 13/05/2023, bem como concedeu 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.3.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 1590, de 19/04/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do magistrado Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga e dos servidores João Alexandre Borges Collyer, Pedro Luis Nunes Andrade e Danilo Cosme Santos Sampaio, a fi m de correicionar a Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.3.

DESIGNAR a MM. Doutora SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 23ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara Cível da Capital, durante a convocação do Dr. Rogério José da C. Vieira, no período de 22/05/2023 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.2.

CONVOCAR, em jurisdição plena, o MM Doutor ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19ª Vara Cível da Capital, para atuar como Juiz convocado, durante as férias do Excelentíssimo Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING, no período de 22/05/2023 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING, Membro deste Poder, 54 (cinquenta e quatro) dias de férias regulamentares, sendo 12 (doze) dias referentes ao exercício de 2016, 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2017 e 12 (doze) dias referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 22/05/2023 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.2.

AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos de 09 a 12/05/2023 e 23 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.1.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 02 e 03/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.1.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Corregedor deste Poder, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, a serem usufruídas no período de 04 a 08/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.1.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 07/05/2023 a 13/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3551, FL. 4.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 07/05/2023 a 13/05/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3551, FL.4.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3785, de 08/11/2022, que designou o servidor MARCELLO FERREIRA BRAÑA para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 5.ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOYCE MELO MAKAREM DE FREITAS para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 5.ª Vara Criminal da Capital.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3551, FL.4.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho à servidora NEUSA MIRANDA, Auxiliar Judiciário, atualmente lotada na Vara Única da Comarca de Apuí.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3551, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) ao docente externo JOSÉ VIEIRA DE SOUSA, que irá ministrar o Curso de FORMAÇÃO INTERNA PPI - Projeto Político Institucional, no período de 21 de julho a 15 de setembro de 2023, que se dará por meio de plataforma no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ESMAM, nas modalidades síncronas e assíncronas, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3551, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento aos docentes externos WALBER SOUSA OLIVEIRA e JULIANA RODRIGUES FREITAS, no valor de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) e R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais), respectivamente, pelas aulas que irão ministrar no Curso “Ações AfIrmativas no Direito Eleitoral”, previsto para ocorrer nos dias 17, 18, 25 e 26 de maio de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3551, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais) ao Instituto Negócios Públicos do Brasil, referente à inscrição do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e do servidor Raphael de Carlos Paes de Almeida para participarem da Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - 10.ª Contratos Week, a ser realizada em Foz do Iguaçu/PR, no período de 12 a 16 de junho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3551, FL. 2.

TORNAR sem Efeito os termos da Portaria nº 1324/2023 de 01/04/2023, publicada no Caderno Extra do DJE de 03/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3551, FL. 2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1746/2023 de 03/05/2023, na parte que designou o Excelentíssimos Magistrados Dr. DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA e Dr. BRUNO RAFAEL ORSI (Polo 4 – 1ª Vara de Humaitá) para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior de 07/05/2023 a 13/05/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. 1ª Vara de Humaitá – Período de 07/05/2023 a 13/05/2023 Juiz: Dr. CHARLED JOSÉ FERNANDES DA CRUZ

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3551, FL. 1.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 07.05.2023 a 13.05.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3551, FL. 16.