TJAM

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, à servidora Sabrina Monteiro Porto de Almeida, no valor de R$ 3.375,00 (Três mil, trezentos e setenta e cinco reais) e a servidora Nayluce de Lima Pereira, no valor de R$ 3.375,00 (Três mil, trezentos e setenta e cinco reais), que desenvolveram atividades de docência como (instrutoras internas) no “Curso de Introdução à Justiça Restaurativa”, ocorrido no dia 12 de abril de 2023, na Escola Municipal José Sobreira/SEMED, nos termos do Termo de Cooperação Técnica N.005/2023, em conformidade com a Portaria 4318, de 06 de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3553, FL. 1.

EXCLUIR, a contar de 10/04/2023, a servidora SAFHIRA PICANÇO CAVALCANTE da Comissão restabelecida pela Portaria nº 1005, de 14/03/2023, com a fi nalidade de prestação de serviços administrativos e jurídicos junto ao Centro de Solução de Confl itos e Cidadania - CEJUSC do Careiro/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3553, FL. 1.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa S. DE O. PEDROSA - LTDA - CNPJ: 03.987.907/0001-84 e DANIEL DA COSTA PARAIZO - WEB SERVIÇOS - CNPJ: 46.844.242/0001-62, no valor total de R$ 6.756,85 (seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para aquisição de quadros brancos e quadros em cortiça, para atendimento às demandas deste Poder Judiciário, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3552, FL. 5.

DESIGNAR o servidor RICARDO CORRÊA DA COSTA, Diretor de Manutenção, lotado na Secretaria de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3552, FL. 4.

DESIGNAR o servidor WEVERTON NASCIMENTO BRAZ, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara de Coari/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3552, FL. 4.

Art. 1º ATRIBUIR a Gratifi cação Especial de Fiscalização Noturna aos servidores do Comissariado Geral de Vigilância do Juizado da Infância e da Juventude Infracional que realizam operações de fi scalizações noturnas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3552, FL. 3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1746/2023 de 03/05/2023, na parte que designou os Excelentíssimos Magistrados Dr. DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA e Dr. BRUNO RAFAEL ORSI (Polo 4 – 1ª Vara de Humaitá) para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior de 07/05/2023 a 13/05/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. 1ª Vara de Humaitá – Período de 07/05/2023 a 13/05/2023 Juiz: Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ.

*REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3552, FL. 2.

CESSAR a Portaria nº 009/2023, de 03/01/2023, a contar de 03/04/2023, na parte que designou o servidor RAFAEL FERNANDEZ XIMENES DE ALCÂNTARA, como membro da Coordenadoria de Licitação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3552, FL. 2.

EXCLUIR o servidor JOSIAS GADELHA DA SILVA, Secretário, da Comissão do Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário e INCLUIR a servidora LARISSA DA SILVA VEIGA , como Secretária na referida Comissão, a contar do ato da publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3552, FL. 2.

EXCLUIR o servidor DEUSLENE BELEZA da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual (id. 0977213), criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e INCLUIR o servidor GIOVANI BATISTA DO CARMO na referida Comissão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3552, FL. 2.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 2384/2017, de 01/11/2017, que designou a servidora ERIKA SOARES RODRIGUES para exercer a Função Gratifi cada de Apoio Operacional (GFS-2), de Assistente de Movimentação da Unidade de Processamento Judicial - UPJ, a contar de 25/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3552, FL. 1.

PRORROGAR a designação da servidora ALINE RIBEIRO DA COSTA FREITAS em substituição à servidora Sara Albano de Souza Cordeiro na Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador - FG-3, durante usufruto de férias, no período de 09/04/2023 a 08/05/2023, remunerando-a nos termos do art. 51, §º, da Lei nº 1.762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3552, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Luandy Lemos de Paula, visando participar da Ofi cina Regional 1 dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus), a ser realizada na cidade de Belém/PA, com data de saída em 03/05/2023 e retorno em 07/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Fabíola Nazaré Borges e Sebastião Alberto José Mousse Neto, visando a participação no VI Encontro Nacional Compliance, Integridade, Lei Anticorrupção e LGPD, na cidade de Curitiba/PR, com data de saída em 21/05/2023 e retorno em 23/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dr. Rebeca de Mendonça Lima, Juíza de Direito da Infância e Juventude Cível, a fi m de participar do XXI Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ), XIV Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP), XXXI Fórum Nacional de Justiça Juvenil (FONAJUV) e Fórum Nacional de Infância e da Juventude (FONINJ), na cidade de São Paulo/SP, no período de 16/05/2023 a 20/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Amaury Nascimento de Souza e Rafael Vale Lima, visando a realização de visita e serviços técnicos na Comarca de Manicoré/AM, no período de 16/05/2023 a 23/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Valda Maria Calderaro de Azevedo, a fi m de participar do XXXII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, XIV Encontro do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), XXXI Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e ainda do Congresso do Fórum Nacional de Infância e da Juventude, todos na cidade São Paulo/SP, com data de saída em 16/05/2023 e retorno em 20/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Francisco Possidônio da Conceição e dos servidores Breno Pedrosa Fermin e Bianca Cláudio Elesbão de Souza, com a fi nalidade de cumprimento da pauta de audiência, atendimento ao público, atermações, andamentos processuais, diligências, notifi cações, intimações e citações, realização de casamentos, reuniões com órgãos ligados ao Poder Judiciário e realização de demais atividades que necessitam de comparecimento presencial no Termo Judicial de Tonantins/AM, no período de 14/05/2023 a 19/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e do servidor Fábio Tavares Amorim, visando a participação no XXI Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ), XIV Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP), XXXI Fórum Nacional de Justiça Juvenil (FONAJUV) e Fórum Nacional de Infância e da Juventude (FONINJ), na cidade São Paulo/SP, com data de saída em 16/05/2023 e data de retorno em 21/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rafael Luan Andrade Santos, Alceir da Silva Amorim e Kelvin William da Silva Dias, que ministrarão cursos presenciais e oferecerão apoio técnico em informática nas comarcas de Careiro/AM e Careiro da Várzea/AM, no período de 10/05/2023 a 12/05/2023, como parte do Programa de Interiorização da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (1º semestre).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3552, FL.4.