TJAM

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 383, de 30/01/2023, que designou o servidor Fredson Vieira de Souza, Assistente Judiciário deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Benjamin Constant/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 08/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3554, FL. 4.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Carlan da Rocha Nazaré, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 001/2019 - TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Tapauá/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3554, FL. 4.

EXCLUIR a servidora EMILY CAMILA SILVA OLIVEIRA do Subgrupo 1 - Atos de Magistrado, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV), constituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3554, FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR o servidor RIORDAN SAYLON MENEZES DANTAS da Comissão de Apoio às Execuções e Cumprimento de Sentenças, instituída pela Portaria nº 519, de 07/02/2023. Art. 2º INCLUIR a servidora IZABELLY SEQUEIROS RODRIGUES CANTO na Comissão de Apoio às Execuções e Cumprimento de Sentenças, instituída pela Portaria nº 519, de 07/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3554, FL. 3.

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 201, de 16 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Acessibilidade e Inclusão, de acordo com membros abaixo elencados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3554, FL. 2.

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 145, de 12/01/2023, que instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), de acordo com membros abaixo elencados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3554, FL. 1.

INCLUIR os membros abaixo relacionados na Comissão Organizadora dos Preparativos para Realização do Concurso Público para Ingresso na Magistratura, restabelecida pela Portaria nº 482, de 06/02/2023: I - Dra. Evanete Batista Frota (OAB/AM 4.635) – Membro Titular, representante da OAB/AM; II - Dr. Marco Antônio Nobre Salum (OAB/AM 8.416) – Membro Suplente, representante da OAB/AM; III - Dra. Lilian Maria Pires Stone – Membro Titular, representante do MPE/AM; IV - Dr. João Gaspar Rodrigues - Membro Suplente, representante do MPE/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3554, FL. 1.

I – CESSAR a Portaria nº 1.233, de 27.03.2023, disponibilizada no D.J.E. da mesma data, que designou o MM. Doutor MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Maués/AM, até ulterior deliberação. II – DESIGNAR o Excelentíssimo Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Maués/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3553, FL. 4.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a Comissão Interna para Providências de Migração, Validação e Instalação do PROJUDI nas Varas Piloto da Capital - 8ª Vara do Juizado Especial Cível e 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, criada pela Portaria nº 899 de 09/03/2023, a contar do fi nal do prazo originário de constituição da referida Comissão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3553, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais) ao Instituto Negócios Públicos do Brasil, referente à inscrição dos servidores Chrystiano Lima e Silva e Ruan Pablo Moraes Viana, para participarem da Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - 10.ª Contratos Week, a ser realizada na cidade de Foz do Iguaçu/ PR, previsto para ocorrer nos dias 12 a 16 de junho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3553, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rodrigo dos Santos Marinho, visando a realização de teste de link de banda LEO (Baixa Órbita) de 300 MB, bem como a instalação de uma nova Antena de banda KA 20mb na Comarca de Tabatinga /AM, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3553, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e Jogli Ferreira de Lima, os quais realizarão visita técnica devido à reforma realizada na Comarca de Benjamin Constant /AM, no período de 07/05/2023 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3553, FL. 2.

AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 03, 05, 06, 07 e 10 a 13/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3553, FL. 4.

DESIGNAR a MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Autazes, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Beruri, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Daniel Dal Bosco, no período de 22/05/2023 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3553, FL. 4.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Beruri, para serem usufruídas no período de 22/05/2023 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3553, FL. 3.

DESIGNAR a MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Autazes, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Beruri, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Daniel Dal Bosco, no período de 02 a 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3553, FL. 3.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Beruri, para serem usufruídas no período de 02 a 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3553, FL. 3.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2.330, de 22 de julho de 2022, que designou o servidor Gilmar de Souza Torres, para exercer a função de Assistente de Cálculos Judiciais (FG-AC). Art. 2º. DESIGNAR o servidor Gilmar de Souza Torres, para exercer a Função Gratifi cada 4 (FG-4), para atuar junto a Seção de Contabilidade da Secretaria de Orçamento e Finanças.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3553, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ao docente Iberê de Castro Dias e o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à docente Luciana Pereira Grumbach Carvalho, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutores externos), que irão ministrar no evento “TRIBUNA JURÍDICA: INFÂNCIA E JUVENTUDE”, previsto para ocorrer no dia 06 de Junho de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13, de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3553, FL. 2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Reginaldo da Silva Gonçalves, no valor de R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais), que desenvolveram atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “Consolidação de Gestão Cartorária e o Plano de Unifi cação dos Atos das Secretarias de Primeira Entrância”, ocorrido entre os dias 17 a 20/04/2023, nas Comarcas de Manacapuru/AM; Novo Airão/AM e Manaquiri/AM, em conformidade com a Portaria 4318, de 06 de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3553, FL. 2.