TJAM

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. RÔMULO GARCIA BARROS SILVA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da Comarca de Tefé /AM, para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, até ulterior deliberação desta Presidência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3555, FL. 3.

DESIGNAR o MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, para responder, cumulativamente, pela Vara de Registros Públicos e Vara de Usucapião e Confl itos Agrários, durante as folgas compensatórias do Dr. Julião Lemos S. Junior, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3555, FL. 3.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JULIÃO LEMOS SOBRAL JUNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Registros Públicos, da Comarca de Manaus, para serem usufruídas no período 08 e 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3555, FL. 3.

AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador CÉZAR LUIZ BANDIERA, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 08 a 12/05/2023 e 15/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3555, FL. 2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1726, de 28/04/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível da Capital, durante as férias da Dra. Ida Maria C. de Andrade, no período de 15 a 24/05/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível da Capital, durante as férias da Dra. Ida Maria C. de Andrade, no período de 15 a 24/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3555, FL. 2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 788, de 01/03/2023, que designou a MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, no período de 08 a 12/05/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Marco Aurélio P.. Palis, no período de 08/05 a 12/05/2023. III - DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Marco Aurélio P. Palis, que responde pela referida Comarca, no período de 08/05 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3555, FL. 2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1773, de 04/05/2023, que designou a MM. Doutora SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 23ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara Cível da Capital, durante a convocação do Dr. Rogério José da C. Vieira, no período de 22/05/2023 a 14/07/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara Cível da Capital, durante a convocação do Dr. Rogério José da C. Vieira, no período de 22/05/2023 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3555, FL. 1.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor EDILSON FERREIRA DA SILVA, por haver sido aposentado pelo Ato n.º 394/2023 de 05/05/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 08/05/2023. II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3554, FL. 4.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria nº 3236, de 28/09/2022, que designou a servidora FRANCISCA INARA BRAGA DE SOUZA, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da Vara Única da Comarca de Careiro/AM. Art. 2º. DESIGNAR o servidor IZAIAS ZOZIMO DA COSTA, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da Vara Única da Comarca de Careiro/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3554, FL. 4.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 14/05/2023 a 20/05/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3554, FL. 3.

Art. 1º. Fica reduzido, de modo excepcional e temporário, o atendimento ao público em geral presencial, por telefone e por balcão virtual no âmbito da Secretaria da Central de Precatórios. Parágrafo Único. O atendimento em público em geral presencial, por telefone e por balcão virtual ocorrerá de 08:00 às 11:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3554, FL. 2.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 14.05.2023 a 20.05.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3554, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 14/05/2023 a 20/05/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3554, FL. 1.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 14/05/2023 a 20/05/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3554, FL. 1.

DESIGNAR os servidores RICARDO CORREA DA COSTA como Fiscal e ROMMEL PINHEIRO AKEL como Suplente, do Contrato Administrativo 010/2023-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa AD ENGENHARIA DE ESTRUTURAS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3554, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Rodrigo Homero Leite Colares, Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3554, FL. 6.

DESIGNAR a servidora Camila Kethelyn D’Angelo de Araújo, Diretora de Secretaria da Comarca de Uarini/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3554, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Edemir Cordovil de Siqueira, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Chefe de Almoxarifado - PJ-DAI, da Divisão de Patrimônio e Material, durante o afastamento do titular, o servidor Deuslene Beleza, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 24/04/2023 a 21/08/2023, remunerando-o pelo período que exceder a 30 (trinta) dias, nos termos do art. 51, §1º, da Lei nº 1.762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3554, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Denise Akemi Mitto Ochikubo, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora da Divisão de Folha de Pagamento - PJ-DAS III da Secretaria de Gestão de Pessoas, durante o afastamento da titular, a servidora Jianny Pinheiro da Silva, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3554, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Adriano Jorge Alves de Oliveira, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 7.ª Vara de Família da Capital, durante o afastamento do titular, o servidor Bruno Marcelo Conte Sanches, em razão de usufruto de férias regulamentares e folgas da semana da conciliação no período de 02/05/2023 a 31/05/2023 e nos dias 01, 02, 05, 06 e 07/06/2023, remunerando-o pelo período que exceder a 30 (trinta) dias, nos termos do art. 51, §1º, da Lei nº 1.762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3554, FL. 4.