TJAM

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves, Juiz de Direito da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, visando a participação no XXI Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ), XIV Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP), XXXI Fórum Nacional de Justiça Juvenil (FONAJUV) e I Fórum Nacional de Infância e da Juventude (FONINJ), na cidade São Paulo/SP, no período de 16/05/2023 a 20/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 7.

Art. 1º RECONHECER como autorizado o deslocamento dos servidores Freed Robson da Luz e Kalyson Alfredo Novo de Macedo, para recolhimento de materiais bélicos, bem como dos militares Moisés Salomão de Azevedo Simões, José Antônio Rodrigues Maia e Hailton Mamedio Vasconcelos de Lima, para serviço de escolta e segurança da equipe da Divisão de Depósito Público do TJAM, na cidade de Itacoatiara/AM, no período de 04/04/2023 a 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Ivan de Azevedo Tribuzy Filho, Aloysio Patriarcha Heiss e Renzo Jean Pierre Lazarte Morón, visando a realização de intercâmbio de servidores que atuam e/ou coordenam os NUGEPs e NUGEPNACs dos Tribunais do País para a participação em visita técnica aos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 21/05/2023 e retorno em 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Carlos Henrique Gonçalves Pinto, com o objetivo de participar do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM), na cidade Porto Alegre/RS, com data de saída em 09/05/2023 e retorno em 13/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 6.

DESIGNAR a MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, no período de 29/06/2023 a 11/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Órfãos e Sucessões, 13 (treze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 29/06/2023 a 11/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família da Capital, no período de 26/06/2023 a 15/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara de Família da Capital, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 26/06/2023 a 15/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, no período de 23/06/2023 a 03/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MAURO MORAES ANTONY, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, atualmente exercendo a função de seu cargo como Juiz de Direito Auxiliar da Presidência, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 23/06/2023 a 03/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 26/06/2023 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2020 e 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 26/06/2023 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 3.

DESIGNAR o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pela ,Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, no período de 29/06/2023 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora VIRGINIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2019 e 19 (dezenove) dias referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 29/06/2023 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 3.

DESIGNAR o servidor DIEGO HENRIQUE COELHO DE SOUZA, para exercer a função gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 2.ª Vara de Execução Penal da Capital, a contar da data da publicação do ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 2.

Regulamenta o procedimento para escrituração de notas fi scais no módulo EFD-Reinf do Sistema Público de Escrituração Digital, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 2.

Art. 1º. EXCLUIR os servidores Marjana Silva Carvalho, André de Oliveira Trajano e Daniel de Figueiredo Valente do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, subgrupo 1, instituído pela Portaria 287, de 20/01/2023. Art. 2º. INCLUIR os servidores Davi Lasmar Omena, Rafael de Assis Fernandes Cersósimo e Chriscia Teixeira de Figueiredo, como membros do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, subgrupo 1, instituído pela Portaria 287, de 20/01/2023. Art. 3º. ATRIBUIR aos mencionados servidores, o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3555, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) ao Instituto Negócios Públicos do Brasil, referente à inscrição dos servidores Hélida Valéria Muneymne Telles De Souza, Josie Cristina Jeronimo, Rommel Pinheiro Akel e Leandro Souza De Oliveira, para participarem da Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos – “10º Contratos Week”, a ser realizada na cidade de Foz do Iguaçu/PR, previsto para ocorrer no período de 12 a 16 de junho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3555, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 9.780,00 (nove mil, setecentos e oitenta reais) à empresa Premier Treinamentos e Capacitação Ltda., referente à inscrição dos servidores Fabíola Nazaré Borges e Sebastião Alberto José Mousse Neto, para participarem do evento "VI Encontro Nacional: Compliance, Integridade, Lei Anticorrupção e LGPD", previsto para ocorrer no período de 22 a 23 de Maio de 2023, na cidade de Curitiba/PR, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3555, FL. 4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1845/2023 de 09/05/2023, na parte que designou o Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 5 – Comarca de Caapiranga, de 14/05/2023 a 20/05/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão. Comarca de Caapiranga – Período de 14/05/2023 a 20/05/2023 Juíza: Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA – Período de 14 a 15 e período de 17 a 20/05/2023. Juiz: Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS – Dia 16/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3555, FL. 3.