TJAM

ALTERAR os termos da Portaria nº 1.840, de 09 de maio de 2023, disponibilizada no D.J.E da mesma data, apenas na parte que designou o Exmo. Sr. Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, para atuar como substituto legal no Plantão Judicial de 2º grau, no período de 14/05/2023 a 20/05/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:  II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador PAULO CESAR CAMINHA E LIMA como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3558, FL. 19.

Art. 1º INCLUIR os servidores abaixo relacionados na Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência, instituída pela Portaria nº 140, de 12/01/2023: I - DIEGO DE JESUS BRAGA DA COSTA; II - RAFAEL CYRINO GUIMARÃES; III - VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS; IV - JOHMARA OLIVEIRA DE SOUZA; V - RONAN PINTO DE ALMEIDA. Art. 2º ATRIBUIR aos servidores incluídos o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3557, FL. 4.

EXCLUIR, a contar de 06/03/2023, a servidora LILIAN FARIAS DE SOUZA do Grupo de Trabalho de Distribuição Processual de 2° Grau, instituído pela Portaria Nº 400, de 30/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3557, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do Exmo. Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues e dos servidores Juliana Rezende Lins de Albuquerque, Nathalia de Castro Sampaio Bessa e Jorge Glauber Lira Barros, a fi m de realizarem a Correição da 1.ª Vara de Iranduba, com data de saída em 31/05/2023 e retorno em 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3557, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Raphael de Carlos Paz de Almeida, a fi m de participar do 10º Contratos Week, Semana Nacional de Estudos Avançados de Contratos Administrativos, no período de 11/06/2023 a 18/06/2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3557, FL. 3.

CONSIDERAR AUTORIZADO, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento da MM. Doutora LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 4.ª Vara Cível da Capital, por ter participado do 3° Encontro Nacional do COJUM - Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 03/05/2023 a 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3557, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes e do servidor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, visando realizar Visita Institucional ao Superior Tribunal Militar - STM, com data de saída em 25/05/2023 e retorno em 28/05/2023 na cidade Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3557, FL. 2.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 1349, de 04/04/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o deslocamento do servidor Chrystiano Lima e Silva, com data de saída dia 11/06/2023 e retorno em 17/06/2023, bem como do servidor Ruan Pablo de Moraes Viana, com data de saída dia 11/06/2023 e retorno em 18/06/2023, a fi m de Participarem do 10º Contratos Week, Semana Nacional de Estudos Avançados de Contratos Administrativos, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3557, FL. 1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1512, de 17/04/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3557, FL. 1.

I - Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 14.05.2023 a 20.05.2023 os Excelentíssimos Juizes Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO e Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3554, FL. 2.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 14/05/2023 a 20/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3554, FL. 1.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 14/05/2023 a 20/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3554, FL. 1.

I - CESSAR a Portaria nº 1.381, de 05.04.2023, disponibilizada no D.J.E. de 12.04.2023, na parte que designou a Excelentíssima Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca Caapiranga/AM, até ulterior deliberação. II – DESIGNAR o Excelentíssimo Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca Caapiranga/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3556, FL. 2.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria nº 1542, de 24/05/2022 que designou o servidor Erico Correa Sena, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM. Art. 2º. DESIGNAR o servidor Gabriel Gomes Carneiro, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3556, FL. 1.

 

CESSAR a Portaria nº 1.158, de 22.03.2023, disponibilizada no D.J.E. de 24.03.2023, na parte que designou a Excelentíssima Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3556, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça, do Dr. Julião Lemos Sobral Júnior, bem como da servidora Marilia Oliveira Cabral, visando a realização de atos de instrução (inquirição de testemunhas) relativos ao processo administrativo disciplinar nº 0001156-69.2022.8.04.000, na comarca de Carauari/AM, no período de 14/05/2023 a 17/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 10.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, a fi m de participar do III Congresso Internacional de Mediação e Conciliação, a ser realizado em Porto Velho/RO, com data de saída em 14/05/2023 e retorno em 18/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo, Juiz Coordenador do Projeto Justiça Itinerante, dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Camila Souza Leite, Maria Clara Queiroz Mota e Ailton Sidney Damasceno, bem como do motorista Manoel Sales Mesquita, a fi m de realizarem atendimento no município de Autazes/AM, no período de 14/05/2023 a 20/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 9.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 1589, de 19/04/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o deslocamento do Secretário de Infraestrutura deste Poder, Sr. Rommel Pinheiro Akel, a fi m de visitar a obra do Fórum da cidade de Carauari/AM, com o intuito de certifi car os preparativos para futura inauguração prevista para o exercício de 2023, no período de 14/05/2023 a 17/05/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Josivaldo Dieb Machado e David Gabriel Silva de Souza, visando a realização de visita técnica nas cidades de Jutaí/AM e Fonte Boa/AM, no período de 21/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3556, FL. 8.