TJAM

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao magistrado desta Corte, Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS , que desenvolveu atividade como instrutor interno no evento: "TRIBUNA JURÍDICA - POLÍTICA ANTIMANICOMIAL", ocorrido no dia 12 de maio de 2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério aos magistrados desta Corte, Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA e Dra. MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, que desenvolveram atividades como instrutores internos no evento: "Webinário - Liberdade Religiosa", ocorrido no dia 11 de maio de 2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), ao Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA, que irá ministrar o curso: Combate ao Desmatamento e Democratização do Alimento, previsto para realizar-se no dia 23 de junho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério à magistrada Dra. ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza Titular da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, que desenvolveu atividade de docência como Curso de Segurança Institucional com o tema " Direitos Humanos", no dia 12 de maio de 2023, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ e Portaria nº 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.245,00 (um mil e duzentos e quarenta e cinco reais) à Drª DALVA AZEVEDO DE GOIS, que participará como palestrante no III Seminário de Serviço Social na Área Sociojurídica, previsto para se realizar nos dias 15 e 16 de junho de 2023, na modalidade presencial, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL.3.

DESIGNAR a servidora NELSILENE LIMA DA SILVA GOMES, para substituir Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto, Secretária da 1.ª Câmara Cível, durante férias regulamentares e licença especial no período de 08/05/2023 a 26/05/2023, sem remuneração, de forma presencial e registro de ponto.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL.3.

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO ILMAR LIMA GADELHA JÚNIOR, para substituir a servidora Juliana Crespo Lins Medeiros, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, durante as folgas eleitorais, no período de 17/05/2023 a 18/05/2023, de 22/05/2023 a 26/05/2023, de 29/05/2023 a 31/05/2023, sem remuneração.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL.2.

DESIGNAR a servidora ANTÔNIA JANINE CAVALCANTE RIBEIRO, para substituir o servidor Felipe Batista das Chagas, no cargo de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante seu afastamento no período de 22/05/2023 a 24/05/2023, sem remuneração.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Adriano Luiz do Vale Soares, a fim de participar do Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário - Edição 2023, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 28/05/2023 e retorno em 1º/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3559, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Paulo Roberto Pessoa Vasconcelos, Adriano da Silva Cavalcante e Iano Sá e Souza de Wanderley visando a participação no “Curso Presencial de Capacitação de Pregoeiros/Agente de Contratação com Prática no Sistema Compras.com”, na cidade de Recife/PE, com data de saída em 16/05/2023 e retorno em 20/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3559, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Edivam de Lucena Nascimento Júnior visando a participação do Curso “10º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos “, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com data de saída em 11/06/2023 e retorno em 18/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3559, FL.1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores George de Souza Pereira, Fausto Araújo Nunes de Almeida, Renee Bezerra Matos e Vitor de Andrade Lima, a fi m de participarem do Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário – Edição 2023, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 28/05/2023 e retorno em 01/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3559, FL.1.

DESIGNAR, a Excelentíssima Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba, para responder, pelo Plantão Judicial da referida Comarca no período 15/05/2023 a 18/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3558, FL.3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1746/2023 de 03/05/2023, na parte que designou o Dr. RENÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 8 – Comarca de Silves, de 07/05/2023 a 13/05/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. Comarca de Silves – Período de 07/05/2023 a 13/05/2023 Juíza: Dra. ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI – Dias 12 e 13/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3558, FL.2.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 03/04/2023, o Grupo de Trabalho da Proteção, que objetiva compor a Forca Tarefa para implementar, em caráter excepcional, nos meses de abril, maio, julho, agosto, outubro e novembro, a análise e movimentação processual em trâmite no Juizado da Infância e da Juventude Cível, em especial adoção, destituição e habilitação e inda medidas protetivas e de guarda

 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3558, FL.2.

ALTERAR os termos da Portaria nº 1.840, de 09 de maio de 2023, disponibilizada no D.J.E da mesma data, apenas na parte que designou o Exmo. Sr. Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, para atuar como substituto legal no Plantão Judicial de 2º grau, no período de 14/05/2023 a 20/05/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador PAULO CESAR CAMINHA E LIMA como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3558, FL.19.

ALTERAR os termos da Portaria nº 1.743, de 04 de maio de 2023, a qual foi disponibilizada no D.J.E da mesma data, que designou o Exmo. Sr. Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, para atuar no Plantão Judicial de 2º grau, no período de 07/05/2023 a 13/05/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Desembargador: PAULO CESAR CAMINHA E LIMA - no dia 13.05.2023 Secretaria das Câmaras Reunidas Secretário: Dr. Vicente Emanuel Almeida de Paula Telefones: (92) 2129-6710/ 6711 II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING para atuar, no dia 13.05.2023, como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3558, FL.18.

DESIGNAR o servidor DAYVID CARVALHO MARTINS , em substituição temporária e sem ônus, na Função Gratifi cada de Assistente de Diretor - FG-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, durante o impedimento da titular, o servidor Miguel Pereira de Figueiredo, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, nos termos do art. 51, § 1°, da Lei n.° 1762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3558, FL.4.

DESIGNAR o servidor CLÁUDIO ELOY DA SILVA JUNIOR para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor – FG-1, da Divisão de Gestão do Teletrabalho.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3558, FL.4.

DESIGNAR o servidor Atlan Bonfi m Kimura de Souza, Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3558, FL.3.