TJAM

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1195, de 24/03/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, no período de 22/05/2023 a 23/05/2023, para a cidade de São Paulo/SP, a fi m de realizar visita técnica à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, para estudos relativos ao projeto de reestruturação da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas; no período de 24/05/2023 a 26/05/2023, para a cidade de Porto Alegre/RS, para participar do 91º ENCOGE - Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça; bem como no período de 26/05/2023 a 31/05/2023, para a cidade de Brasília/DF, a fi m de realizar visita técnica institucional ao Superior Tribunal Militar – STM e à Corregedoria do Superior Tribunal Militar.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Afonso de Souza Nascimento Júnior e Monike Saldanha Antony, com a fi nalidade de realizarem visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, para intercâmbio de experiências relativas às boas práticas em Matéria de Acessibilidade, na cidade de Boa Vista/RR, com data de saída em 05/07/2023 e o retorno em 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Capital, e dos servidores Larissa da Silva Veiga, Tainara dos Reis Monteiro, Amaury Paulo Neves Soares e Fabrício Barbosa de Mattos, com o objetivo de realizarem Mutirão de Audiências de Conciliações na Comarca de Parintins/AM, com data de saída em 18/06/2023 e retorno em 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Adriana Souza Carpinteiro Péres, Matheus de Souza Linhares, Ana Gabriela Figliuolo Bezerra de Menezes e Lúcia Honório de Valois Coelho, a fi m de participarem do Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 22/05/2023 e retorno em 27/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Paulo Henrique Gomes Araújo, a fi m de realizar o levantamento das necessidades de manutenção e adequação do Fórum da Comarca de Barcelos/AM, com data de saída em 29/05/2023 e retorno em 31/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Daniele Costa Porfi rio de Souza, a fi m de realizar visita técnica à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo/SP, com data de saída em 21/05/2023 e retorno em 24/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rommel Pinheiro Akel, Secretário de Infraestrutura, a fi m de participar da Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - 10ª Contratos Week, na cidade Foz do Iguaçu/PR, com data de saída em 11/06/2023 e retorno em 17/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Paulo Venícius Dourado dos Santos, com a fi nalidade de realizar o levantamento das necessidades de manutenção e adequação do Fórum da Comarca de Guajará/AM, com data de saída em 29/05/2023 e retorno em 01/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, com a fi nalidade de participar do 91º ENCOGE - Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça, na cidade de Porto Alegre/RS, com data de saída em 23/05/2023 e retorno em 01/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 1.

PRORROGAR, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 13/04/2023, a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, do servidor TERTULIANO CARDOSO DA SILVA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, cabendo ao órgão cessionário arcar com a remuneração decorrente do cargo comissionado do servidor cedido e realizar mensalmente o reembolso da remuneração e encargos sociais do cargo efetivo a este Tribunal de Justiça, observando o limite máximo de remuneração.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL. 8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais) ao Instituto Negócios Públicos do Brasil, referente à inscrição do servidor Lendel Betcel Lobato para participar do evento "Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - 10.ª Contratos Week", previsto para ocorrer no período de 12 a 16 de junho de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/ PR, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL. 8.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito, Drª PRISCILA MAIA BARRETO DOS SANTOS, Titular da Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, para assumir a jurisdição exclusiva na Capital, sendo lotada na Vara de Órfãos e Sucessões, para atuar em conjunto com o titular, até ulterior deliberação, a contar do fi nal de sua licença maternidade.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL. 8.

INCLUIR a MM. Doutora Vanessa Leite Mota, como Coordenadora do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, instituído pela Portaria nº 576, de 10/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL. 7.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1338 de 08.07.2016, passando a vigorar com a seguinte redação: “RATIFICAR os termos da Portaria nº 1843, de 03.11.2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 05.11.2015, DESIGNANDO o MM. Juiz de Direito de Entrância Final, Dr. GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Titular da 8ª Vara de Família da Comarca de Manaus, como Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Confl itos das Varas de Família – Pólo Avançado de Manaus.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL. 7.

I- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 21.05.2023 a 27.05.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL. 7.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 21/05/2023 a 27/05/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL. 6.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 21/05/2023 a 27/05/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL. 6.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao magistrado Doutor RENÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Silves/AM, 02 (dois) dias de licenç a para tratamento de saú de, a contar de 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL. 5.

Art. 1º - CESSAR, a contar de 11/05/2023, os efeitos da Portaria nº 1767/2023 de 03/05/2023 (1033042), que autorizou 08 (oito) dias de folgas compensatórias ao Excelentíssimo Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos de 09 a 12/05/2023 e 23 a 26/05/2023. Art. 2º - AUTORIZAR 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 23 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL.5.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS para auxiliar na Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus e na Vara de Usucapião, pelo período de 13/05/2023 até 31/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3559, FL.5.