TJAM

DESIGNAR o Exmo. Dr. LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela Vara de Registros Públicos e pela Vara de Usucapião e Confl itos Agrários, durante o afastamento do Exmo. Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos, no período de 29/11 a 01/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 7.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3934, de 06/10/2023, na parte em que autorizou 01 (um) dia de folga compensatória, à Excelentíssima Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Membro deste Poder, no dia 01//12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 7.

Art. 1º EXCLUIR o servidor Marcello Phillipe Aguiar Martins do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), instituído pela Portaria nº 145, de 12/01/2023, e alterada pela Portaria nº 1800, de 05/05/2023. Art. 2º INCLUIR a servidora Gabriella Ferreira de Andrade Martins no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), instituído pela Portaria nº 145, de 12/01/2023, e alterada pela Portaria nº 1800, de 05/05/2023. Art. 3º ATRIBUIR à servidora incluída o pagamento no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 7.

DESIGNAR o servidor JOSÉ ANDRESS DA ROCHA ALBUQUERQUE CAVALCANTI para Secretariar a Coordenadoria das Varas Criminais e o servidor CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA para exercer as funções de apoio na referida Coordenadoria, atribuindo-lhes o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 6.

Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria n.º n.º 09, de 03/01/2023, na parte que designou o servidor Francys Claus Sampaio de Souza para exercer a função gratifi cada de Membro da Junta Médica - FG-1. Art. 2º - DESIGNAR a servidora Morgana Silva Miller de Carvalho, para exercer a função gratifi cada de Membro da Junta Médica - FG-1, a contar da data de assinatura desta decisão(05/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 6.

DESIGNAR a servidora Luana Ferreira Tavares, em substituição temporária e com ônus, na função gratifi cada de Gerente de Serviço Social - GFS-2 (SS), da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, durante o afastamento da titular, a servidora Silvânia Queiroz e Silva, em razão do usufruto de férias regulamentares e folgas eleitorais, no período de 27/11/2023 a 17/01/2024, remunerando-a na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Francisco Xavier Jorge , em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Inspetor Geral de Vigilância - PJ-DAS III, do Juizado da Infância e da Juventude Infracional: Comissariado, durante o afastamento do titular, o servidor Élcio Simões de Oliveira, em razão do usufruto de férias regulamentares e licença especial, no período de 08/01/2024 a 07/03/2024, remunerando-a na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Fernando Ricardo Costa de Andrade , em substituição temporária e com ônus, na função gratifi cada de Assistente de Diretor de Unidade - FG-1, do Juizado da Infância e da Juventude Infracional: Comissariado, durante o afastamento do titular, servidor Francisco Xavier Jorge, durante o período em que o titular estará substituindo o Inspetor Geral de Vigilância - PJ-DAS III, de 08/01/2024 a 07/03/2024, remunerando-a na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 5.

PRORROGAR, pelo prazo de 3 (três) meses, os termos da Portaria nº 3471, de 28/08/2023, que designou o servidor municipal Wildson de Campos Lopes, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manicoré/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 5.

DESIGNAR, pelo prazo de 3 (três) meses, o senhor Jeremias Barbosa de Almeida, servidor público municipal, cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 010/2022 - TJAM, celebrado entre esta Corte e a Prefeitura Municipal de Canutama, para atuar como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Canutama/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 4.

CONCEDER, na forma do com base no artigo 70 XV da Lei Complementar 17/97 c/c artigos 66 e 67, § 1º da Lei Complementar nº 35, de 14.03.1979, ao Excelentíssimo Desembargador AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL, Membro deste Poder, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2013 e 14 (quatorze) dias referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 22/01 a 05/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 4.

CESSAR, a contar de 13/03/2023, os termos da Portaria nº 518 de 05/04/2021, que designou a Exm.ª Sr.ª Dr.ª VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES, para exercer as funções de Diretora do Fórum da Comarca de Uarini/AM, tendo em vista a sua remoção para a Comarca de Manaquiri, pelo Ato nº 273/2023, de 14.03.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 4.

Art. 1º - Designar o servidor Rodrigo dos Santos Marinho, Diretor da SETIC-CI, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º - A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo o servidor prestar contas nos 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 3.

Dispõe sobre a utilização do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) instituído pela Resolução CNJ n. 483/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3687, FL. 7.

INCLUIR a servidora RAIANNE VITORINO DO NASCIMENTO na Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, instituída pela Portaria nº 132, de 12 de janeiro de 2023, a contar de 21 de novembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3687, FL. 6.

INCLUIR os servidores RODRIGO CONDE FERREIRA e MÔNICA ZIMMERMANN no Grupo de Trabalho de Cálculos Judiciais encarregado de auxiliar o Setor de Cálculos da Secretaria da Central de Precatórios, instituído pela Portaria nº 4266, de 06/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3687, FL. 6.

EXCLUIR a servidora KATT ANNE DE SOUZA PEREIRA da Comissão instituída pela Portaria nº 2161, de 29/05/2023, que tem como objetivo diminuir os acervos da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal e da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal; e INCLUIR na referida Comissão a servidora EMILLE SILVA CASTRO , atribuindolhe o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023, a contar de 27/11/2023 (data de assinatura da Decisão).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3687, FL. 6.

Art. 1º Designar o servidor Mário Lopes Pontes Netto, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º A aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3687, FL. 5.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 9, de 03/01/2023, na parte em que designou a servidora ANDREA DOS SANTOS CABRAL para exercer a Função Gratifi cada (FG-1) de Assistente de Diretor da Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade, a contar de 23/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3687, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Julião Lemos Sobral, com a fi nalidade de participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Salvador/BA, com data de saída dia 03/12/2023 e retorno em 06/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3687, FL. 4.