TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, para responder, cumulativamente, pela Vara de Execução Penal da Capital - (3º Juiz de Execução Regime Aberto), no período de 03 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 13.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execução Penal da Capital (3º Juiz de Execução Regime Aberto), 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2018 e 12 (doze) dias referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 03 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 12.

 

DESIGNAR a MM. Doutor ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Fazenda Pública, no período de 1º a 30/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 12.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2005; 23 (vinte e três) dias do exercício de 2006 e 06 (seis) dias do exercício de 2008, a serem usufruídas no período de 1º a 30/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 12.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 05 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 11.

DESIGNAR a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM,, no período de 26/06/2023 a 25/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 26/06/2023 a 25/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 10.

DESIGNAR a MM. Doutora SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 23ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 22ª Vara Cível da Capital, no período de 03 a 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 22ª Vara Cível da Capital, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 03 a 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 10.

DESIGNAR o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Codajás/AM, nos períodos de 08/09, 11 a 15/09, 18 a 22/09 e 25 a 28/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 9.

AUTORIZAR, 15 (quinze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, para serem usufruídas nos períodos de 08/09, 11 a 15/09, 18 a 22/09 e 25 a 28/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 9.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4189, de 25/11/2022 , que designou o senhor João Carlos Salvador de Menezes, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Comarca de Pauini/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 04/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 9.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, à magistrada desta corte ANAGALI MARCON BERTAZZO, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), que atuou como instrutor interno no evento: TRIBUNA JURÍDICA - TRÁFICO DE PESSOAS, realizado no dia 09 de maio de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13/2022, c/c a Portaria TJAM n° 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 8.060,00 (oito mil e sessenta reais), em favor dos docentes Alichelly Carina Macedo Ventura, Paula Monteiro Danese, Franciélis Ferreira Vargas, Ana Luisa Schmidt Ramos, Débora Cristina Pereira Mafra, Thimotie Aragon Heemann e Karla Cristina da Silva Sousa, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutores externos), no curso “Gênero, Patriarcado e Direito das Mulheres”, previsto para ocorrer no período de 05 de Junho a 15 de Julho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), à empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, referente à inscrição do servidor Ramiro Fernandes Neto, para que participe do Curso Externo à distância: Comunicação 360º: Aperfeiçoamento de Comunicadores e Porta-Vozes., previsto para ocorrer no período de 26 a 30 de Junho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), à empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, referente à inscrição da servidora Maria Aparecida Souza de Melo, para que participe do Curso Externo à distância: “Formação e Aperfeiçoamento de Secretariado e Assessoria” na modalidade online, no período de 31 de Julho a 04 de Agosto de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.245,00 ( Hum mil duzentos e quarenta e cinco reais), em favor da docente Ana Andréa Barbosa Maux, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no evento Refl exões sobre Adoção: diálogo entre pares, alinhado ao Eixo de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da EJUD, a ser realizado no dia 27 de junho de 2023, na modalidade online.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), à empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, referente à inscrição do servidor Anderson Rodrigues Laurido, para que participe do “Curso Externo à distância: Contratação de Serviços de Treinamento, Desenvolvimento e Educação (TD&E)”, na modalidade online, previsto para ocorrer no período de 19 a 23 de Junho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), à empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, referente à inscrição inscrição da servidora Ludmila Gonçalves Lopes Ferreira, para que participe do curso “CÁLCULO TRABALHISTA E O SEFIP/ESOCIAL APLICADOS À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - ATUALIZADO COM O DECRETO 10.854/2021”, na modalidade online, previsto para ocorrer no período de 25 de Setembro a 29 de Setembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor total de R$ 20.408,00 (vinte mil quatrocentos e oito reais) a empresa R. TORSIANO CONSULTORIA AGRARIA, AMBIENTAL E FUNDIARIA LTDA, CNPJ nº 38.476.249/0001-40, para fi ns de prestação de serviços de capacitação profi ssional, neste ato representada pelos professores RICHARD MARTINS TORSIANO e ROBERTO ÉLITO DOS REIS GUIMARÃES, responsáveis pela ministração do curso “Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário”, direcionado aos servidores e magistrados atuantes na matéria, bem como aos delegatários dos serviços extrajudiciais do Estado do Amazonas, previsto para ocorrer no período de 29 a 31 de Maio de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 6.