TJAM

I - DESIGNAR o MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 29/07/2023 a 31/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 19.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, 39 (trinta e nove) dias de férias regulamentares, sendo 16 (dezesseis) dias referentes ao exercício de 2018 e 23 (vinte e três) dias referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 24/07/2023 a 31/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 19.

DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 21ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 03 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 19.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara do Juizado Especial Cível, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 03 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 18.

DESIGNAR a MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara de Família da Capital, no período de 12 a 31/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 18.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara de Família da Capital, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2019 e 13 (treze) dias referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 12 a 31/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 18.

DESIGNAR a MM. Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Anderson Luiz F. de Oliveira, nos dias 01 e 02, 05 a 07 e 12 a 13/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 17.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 3.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para serem usufruídas nos dias 01 e 02, 05 a 07 e 12 a 13/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 17.

DESIGNAR a MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri- Juiz Presidente, durante as folgas compensatórias do Dr. James O. dos Santos, nos dias 01, 02, 05, 06 e 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 17.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, para serem usufruídas nos dias 01, 02, 05, 06 e 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 16.

DESIGNAR a MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durante as folgas da Dra. Dinah C. Fernandes, nos dias 18, 22 e 23/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 16.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para serem usufruídas nos dias 18, 22 e 23/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 16.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM no dia 12/06/2023 e pela 2.ª Vara da Comarca de Maués/AM, nos dias 12/06, 24 a 28/08/2023 e 04, 08 e 11/09/2023, durante as folgas compensatórias do Dr. Paulo José B. dos Santos,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 15.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Maués/AM, para serem usufruídas nos dias 12/06, 24 a 28/08/2023 e 04, 08 e 11/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 15.

DESIGNAR a MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Novo Aripuanã/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Rosberg de S. Crozara, no período de 02 a 06/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 15.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Novo Aripuanã/AM, para serem usufruídas no período 02 a 06/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 14.

DESIGNAR o MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Martinez F. Cantoario, no período de 19 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 14.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para serem usufruídas no período 19 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 14.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara Cível da Capital, no período de 05/07/2023 a 03/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 13.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora KATHLEEN DOS SANTOS GOMES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 18ª Vara Cível da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 05/07/2023 a 03/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 13.