TJAM

DESIGNAR os MM. Juízes de Direito Rebeca de Mendonça Lima, Saulo Goes Pinto, Bárbara Folhadela Paulain, Igor Caminha Jorge, Luciana da Eira Nasser e Edson Rosas Neto, para participarem da realização do Mutirão de Audiência na Vara da Infância e Juventude Cível, no período de 22 a 26 de maio de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3560, FL. 5.

DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES DIAS, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Jutaí/ AM , para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3560, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais) ao Instituto Negócios Públicos do Brasil, referente à inscrição da servidora MARÍLIA OLIVEIRA CABRAL para participar da “Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - 10.ª Contratos Week”, a ser realizada em Foz do Iguaçu/PR, no período de 12 a 16 de junho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3560, FL. 4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação ao MINISTÉRIO APOSTÓLICO PROFÉTICO EFATÁ, CNPJ n° 15.081.233/0001-33, de bens móveis inservíveis para este Tribunal de Justiça, para fi ns de interesse social, conforme Termo de Doação (0999822), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3560, FL. 4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à Igreja Evangélica Assembleia De Deus Cristo Para Todos - Ministério Internacional Porta das Ovelhas, CNPJ n° 20.787.022/0001-50, de bens móveis inservíveis para este Tribunal de Justiça, para fi ns de interesse social, conforme Termo de Doação (0974343), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3560, FL. 3.

DESIGNAR a servidora EVELYN GUERRA XAVIER DA SILVA, Diretora de Obras e Projetos , lotada na Secretaria de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3560, FL. 3.

DESIGNAR a servidora MONIKE SALDANHA ANTONY, lotada na Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3560, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 5.399,00 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais) ao Instituto Negócios Públicos do Brasil, referente à inscrição do servidor Edivam de Lucena Nascimento Júnior para participar do evento “Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - 10.ª Contratos Week”, previsto para ocorrer no período de 12 a 16 de junho de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3560, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 21/05/2023 a 27/05/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3560, FL.1.

DESIGNAR a MM. Doutora SIMONE LAURENT FIGUEIREDO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 17ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara Cível da Capital, no período de 05 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 23.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 16ª Vara Cível da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, a serem usufruídas no período de 05 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 23.

DESIGNAR a MM. Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 10 a 29/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 22.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 10 a 29/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 22.

DESIGNAR o MM. Doutor VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara de Família da Capital, no período de 17 a 31/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 22.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara de Família da Capital, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2020 e 13 (treze) dias referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 17 a 31/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 21.

CONSIDERAR AUTORIZADO, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 10.ª Vara Cível da Capital, no dia 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 21.

DESIGNAR a MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 14ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 17 a 28/07/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 21.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 17 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 20.

DESIGNAR o MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Capital, no período de 24/07/2023 a 02/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 20.

PORTARIA Nº 1911, DE 12 DE MAIO DE 2023.CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, a serem usufruídas no período de 24/07/2023 a 02/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 20.