TJAM

Art. 1º DESIGNAR o servidor Alexandre Souza Xavier, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2° A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo o servidor prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 15.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), ao magistrado Diego Martinez Fervenza Cantoário, Juiz de Entrância Inicial, titular da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, que desenvolveu atividades de docência como instrutor no Workshop "FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSESSORES - TÉCNICAS DE DECISÃO CÍVEL", realizado no período de 21 a 24/11/2023, em um total de 5 (cinco) horas de aula, através da plataforma Google Meet, em conformidade com a Portaria-PTJ n.º 631, de 10/03/2020 e a Portaria-PTJ n.º 4318/2022, de 06/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 15.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ao servidor Reginaldo da Silva Gonçalves, que desenvolveu atividades de docência como instrutor no curso "Estratégias de uso de sistemas para o cumprimento de metas do CNJ"", realizado no período de 13 a 15/11/2023, de 8h às 12h e 13h às 17h, no Fórum da Comarca de Eirunepé/AM, em conformidade com a Portaria-PTJ n.º 631, de 10/03/2020 e a Portaria-PTJ n.º 4318/2022, de 06/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 15.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor Rafael Luan Andrade Santos, Assistente Judiciário/Coordenador de Rotinas Administrativas da EJUD, que desenvolveu atividades de docência como instrutor no curso "Conhecimentos aplicados à Varas de Primeira Entrância - Direito Penal e Processual Penal", realizado no dia 11/10/2023, de 8h às 12h, no Fórum da Comarca de Itacoatiara/AM, em conformidade com a Portaria-PTJ n.º 631, de 10/03/2020 e a Portaria-PTJ n.º 4318/2022, de 06/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 14.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao servidor Rafael Luan Andrade Santos, Assistente Judiciário/Coordenador de Rotinas Administrativas da EJUD, que desenvolveu atividades de docência como instrutor no curso "Conhecimentos aplicados às comarcas de Primeira Entrância: Direito Penal e Processual Penal", realizado no dia 27/10/2023, de 8h às 12h e 13h às 17h, no Fórum da Comarca de Urucurituba/AM, em conformidade com a Portaria-PTJ n.º 631, de 10/03/2020 e a Portaria-PTJ n.º 4318/2022, de 06/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 14.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ao servidor Rafael Luan Andrade Santos, Assistente Judiciário/Coordenador de Rotinas Administrativas da EJUD, que desenvolveu atividades de docência como instrutor no curso "Estratégias de uso de sistemas para o cumprimento de metas do CNJ", realizado no período de 13 a 15/11/2023, de 8h às 12h e 13h às 17h, no Fórum da Comarca de Eirunepé/AM, em conformidade com a Portaria-PTJ n.º 631, de 10/03/2020 e a Portaria-PTJ n.º 4318/2022, de 06/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 13.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ao servidor Rafael Luan Andrade Santos, Assistente Judiciário/Coordenador de Rotinas Administrativas da EJUD, que desenvolveu atividades de docência como instrutor no curso "Estratégias de uso de sistemas para o cumprimento de metas do CNJ", realizado no período de 13 a 15/11/2023, de 8h às 12h e 13h às 17h, no Fórum da Comarca de Eirunepé/AM, em conformidade com a Portaria-PTJ n.º 631, de 10/03/2020 e a Portaria-PTJ n.º 4318/2022, de 06/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 13.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ao servidor FREDSON VIEIRA DE SOUZA , Diretor de Secretaria de Vara, que desenvolveu atividades de docência como instrutor no curso "Estratégias de uso de sistemas para o cumprimento de metas do CNJ", realizado no período de 13 a 15/11/2023, de 8h às 12h e 13h às 17h, no Fórum da Comarca de Eirunepé/AM, em conformidade com a Portaria-PTJ n.º 631, de 10/03/2020 e a Portaria-PTJ n.º 4318/2022, de 06/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 13.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria nº 40/2021, na parte que designou o servidor DANIEL OLIVEIRA ALVES para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara- FG-1, da 3ª Vara do Tribunal do Júri, a contar de 01/01/2024. Art. 2º. DESIGNAR o servidor ÉDER ARRUDA DE OLIVEIRA para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara- FG-1, a contar de 01/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 13.

AUTORIZAR a MM. Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara de Manacapuru/AM, atualmente convocada, com exclusividade, para o exercício da função de Juíza auxiliar da Vice-Presidência, a realizar as audiências previstas em pauta no âmbito da 1ª Vara de Manacapuru, com início no dia 04/12/2023, em razão das férias do magistrado que se encontra designado para o referido juízo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 12.

DESIGNAR o Excelentíssimo Dr. IGOR CAMINHA JORGE , Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Alvarães/AM, para responder pela Vara Única da Comarca de Maraã/AM, no período de 05/12/2023 a 23/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 12.

Art. 1º Designar a servidora GIZELLE MARIA CUNHA DE SOUZA, Chefe de seção, lotada Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo a servidora prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 12.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 10/12/2023 a 16/12/2023, conforme abaixo especifi cado: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA Juiz (a): Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA Diretor de Secretaria: Ricardo Pires Nonato Telefones: (92) 3367-2791/(92) 98638-0771/ (92) 98113-6742 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 11.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 10/12/2023 a 16/12/2023, conforme abaixo especifi cado: Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas). Comarca de Amaturá – Período de 10/12/2023 a 16/12/2023 Juiz (a): Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini. Comarca de Alvarães – Período de 10/12/2023 a 16/12/2023 Juiz (a): Dr. IGOR CAMINHA JORGE Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini. Comarca de Pauini – Período de 10/12/2023 a 16/12/2023 Juiz (a): Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. 2º Vara de Manicoré – Período de 10/12/2023 a 16/12/2023 Juiz (a): Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão. Comarca de Caapiranga – Período de 10/12/2023 a 16/12/2023 Juiz (a): Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. Comarca de Tapauá – Período de 10/12/2023 a 16/12/2023 Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba. Comarca de Careiro – Período de 10/12/2023 a 16/12/2023 Juiz (a): Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. 2º Vara de Maués – Período de 10/12/2023 a 16/12/2023 Juiz (a): Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará. Comarca de São Sebastião do Uatumã – Período de a 10/12/2023 a 16/12/2023 Juiz (a): Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 10.

Art. 1º - DESIGNAR o Exmo. Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/ AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, durante as férias regulamentares, da Exma. Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, no período de 01/12/2023 a 07/01/2024. Art. 2º - DESIGNAR o Exmo. Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO , Juiz de Direito, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/ AM, durante as férias regulamentares, da Exma. Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, no período de período de 08/01 a 01/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 10.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3671, de 14/09/2023, na parte do art. 2º, que designou a Exma. Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Manoel Atila Araripe Autran Nunes, nos períodos de 08 a 12/01/2024, 15 a 19/01/2024 e 22 a 26/01/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Manoel Atila Araripe Autran Nunes, nos períodos de 08 a 12/01/2024, 15 a 19/01/2024 e 22 a 26/01/2024. Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira da 2ª Vara da Comarca de Coari/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Manoel Atila Araripe Autran Nunes, respondendo pela referida Comarca, nos períodos de 08 a 12/01/2024, 15 a 19/01/2024 e 22 a 26/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 9.

AUTORIZAR, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento da Exma. Dra. ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2.ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, a se ausentar das funções de seu cargo, para atuar como docente convidada, nos dias 11 e 12 de dezembro, nos períodos vespertino e matutino, no Curso de Formação Inicial - Módulo Nacional - ENFAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 9.

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, até ulterior deliberação. Art. 2º CESSAR os efeitos da Portaria nº 2402, de 13/06/2023, na parte do item II, que designou o Exmo. Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Envira/AM. Art. 3º DESIGNAR a Exma. Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Envira/AM, até ulterior deliberação. Art. 4º DESIGNAR o Exmo. Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Boca do Acre, até 28/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 9.

Art. 1° AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para serem usufruídas no período de 08 a 12/01/2024. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, no período de 08 a 12/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 8.

Art. 1° AUTORIZAR, 11 (onze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 3.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para serem usufruídas nos dias 15, 16 e 19/02/2024; 25, 26 e 27/03/2024; 02, 03, 27, 28 e 29/05/2024. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 3.ª Vara da Comarca de Parintins/ AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Otávio Augusto Ferraro, nos dias 15, 16 e 19/02/2024; 25, 26 e 27/03/2024; 02, 03, 27, 28 e 29/05/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 8.