TJAM

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3574, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 11/06/2023 a 17/06/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3574, FL. 19.

INCLUIR o servidor RAPHAEL DE CARLOS PAZ DE ALMEIDA na Comissão de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria nº 201, de 16/01/2023, e alterada pela Portaria nº 1802, de 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3574, FL. 4.

INCLUIR o servidor RAPHAEL DE CARLOS PAZ DE ALMEIDA na Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM, instituída pela Portaria nº 736, de 24/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3574, FL. 4.

EXCLUIR a servidora WIULLA INÁCIA GARCIA da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023, com efeitos fi nanceiros a contar de 29 de maio de 2023, data do término da vigência do Contrato Administrativo nº 13/2019-FUNJEAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3574, FL.4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4434, de 14/12/2022,que designou a servidora municipal, Lucia Daniele Sena Rodrigues, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Manicoré/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3574, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), em favor da docente Sra. Talita Benaion Bezerra Thevenin, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), que irá ministrar o Curso “BIEN VIVIR E OS DIREITOS DA NATUREZA: PERSPECTIVAS PARA ALÉM DO DIREITO AMBIENTAL”, previsto para ocorrer no dia 10 de Julho de 2023, na modalidade online.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3574, FL.3.

DESIGNAR a servidora Cintya Kazuko Dias Takano , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Jussara Ferreira Barroncas de Assunção, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 31/05 à 07/06/2023 e 12/06 à 16/06/2023, nos termos do art. 51, parágrafo 1.º, da Lei Estadual n. 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3574, FL.3.

DESIGNAR o servidor Raul Pinheiro Castello Branco , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, durante o afastamento do titular, o servidor Rodrigo Silva de Melo, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 29/05/2023 a 07/06/2023, nos termos do art. 51, parágrafo 1.º, da Lei Estadual n. 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3574, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao magistrado Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues , no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), que desenvolveu suas atividades como instrutor interno no “Curso de Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário”, ocorrido nos dias 29 a 31 de Maio de 2023, em conformidade com a Portaria 631/2020 e 4318/2022 do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3574, FL.2.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Joicilene Nunes Aparício, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2022-TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Coari/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3574, FL.2.

DESIGNAR os servidores ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO como Fiscal e CLÁUDIA CORREIA FORTUNATO como Suplente, do Contrato Administrativo 016/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3574, FL.1.

DESIGNAR o servidor Daniel Crespo Lins , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador - PJ-DAS III, do Gabinete da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, durante o afastamento do titular, o servidor Igor José Cansanção Pereira, em razão de usufruto de folgas eleitorais e férias regulamentares, no período de 22/05/2023 a 26/05/2023 e 29/05/2023 a 27/06/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3574, FL.1.

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2290, de 06 de junho de 2023, disponibilizada no D.J.E. de 06/06/2023, que estabeleceu o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 11/06/2023 a 17/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL. 21.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor total de R$ 1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais), à docente Dra. FABIOLA GIRAO MONTECONRADO, que irá participar como palestrante no evento: "Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais", previsto para o ocorrer no período de 5 a 8 de junho de 2023, na modalidade presencial. em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3572, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rodrigo dos Santos Marinho e Thiago Falcão Marinho, a fi m de realizarem teste da POC da Starlink Business em que consiste na instalação da ANTENA e confi guração de link no uso das audiências por videoconferência e demais sistemas nas duas varas da Comarca de Tabatinga/AM, com data de saída em 04/06/2023 e retorno em 08/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3573, FL.4.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 11.06.2023 a 17.06.2023, as Excelentíssimas Juizas Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA e Dra. PATRICIA MACÊDO DE CAMPOS. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240; III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3573, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 11/06/2023 a 17/06/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3573, FL.3.

 

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 11/06/2023 a 17/06/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3573, FL.2.

INCLUIR o Excelentíssimo Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, para atuar como membro suplente da Presidência, na Comissão Organizadora do Concurso Público para ingresso na Magistratura , restabelecida pela Portaria nº 482, de 06/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3573, FL.2.