TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, no período de 05/06/2023 a 03/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora PRISCILA MAIA BARRETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 05/06/2023 a 03/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Clarissa R. Lino, nos períodos de 17 a 21/07/2023, 24 a 28/07/2023, 31/07/2023, 01 a 04/08/2023 e 28 a 01/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.5.

AUTORIZAR, 20 (vinte) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, para serem usufruídas nos períodos 17 a 21/07/2023, 24 a 28/07/2023, 31/07/2023, 01 a 04/08/2023 e 28 a 01/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1473, de 13/04/2023, que designou o MM. Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira da 2ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Beruri/AM, durante as férias do Dr. Diego Daniel Dal Bosco, no período de 28/05/2023 a 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1472, de 13/04/2023, que concedeu ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 13 (treze) dias referentes ao exercício de 2019 e 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2020, que seriam usufruídas no período de 28/05 a 16/06/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.4.

DESIGNAR a MM. Dra. PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas do Dr. Anésio R. Pinheiro, nos dias 04 e 08/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.4.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 9.ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas nos dias 04 e 08/09/2023.]

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR , Juiz de Direito de entrância Final, titular da 19ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder cumulativamente pela 18ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, no período de 28.06 a 30.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.3.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Dr. JORSENILDO DOURADO DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 18ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período de 28.06 a 30.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.3.

AUTORIZAR a Exma. Dra. LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Juíza de Direito titular da 4ª Vara Cível, para representar esta Corte de Justiça, no Encontro Nacional de Ouvidorias Eleitorais 2023, realizado no período de 17/05/2023 a 20/05/2023, em Foz do Iguaçu/PR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor ROGER LUÍZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito titular da Vara de Execuções e penas alternativas, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as férias do Magistrado requerente, no período de 10.07 a 14.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.2.

CONCEDER 05 (cinco) dias de férias regulamentares, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para serem usufruídas no período de 10.07 a 14.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO o Art. 2º da Portaria nº 1963, de 15 de maio de 2023, que autorizou, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Sr. Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS, Membro deste poder, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, que seriam usufruídas no período de 23 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Pauini/ Am, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Boca do Acre, durante as folgas compensatórias do Dr. Otávio Augusto Ferraro, no período de 17 a 21.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.1.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara única da Comarca de Boca do Acre, para serem usufruídas no período de 17 a 21.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.1.

RETIFICAR a Portaria nº 2315, de 07/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, constituída pelos membros abaixo elencados: 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL.12.

Art. 1º. RESTABELECER o Núcleo de Cooperação Judiciária, constituída pelos membros abaixo elencados: Desembargador PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA, Supervisor; Magistrada ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juiz Coordenador; Magistrado MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Membro; JOAQUIM CAMURÇA VIANA JÚNIOR, Secretário. Art. 2º. ATRIBUIR ao Secretário o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL.12.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça, do Exmo. Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Exmo. Magistrado Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, bem como dos servidores Sérgio Lins Amorim e Luciana Lima Augusto, com a fi nalidade de realizarem atividades relacionadas ao Núcleo de Regularização Fundiária na Comarca de Apuí/AM, com data de saída em 07/06/2023 e retorno em 10/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL.11.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do 2º Tenente Raimundo Nonato Marinho de Brito, com a fi nalidade de realizar a escolta pessoal do Exmo. Desembargador Yedo Simões de Oliveira, durante o Festival Folclórico na cidade de Parintins/AM, com data de saída em 27/06/2023 e retorno em 04/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL.11.