TJAM

PRORROGAR, pelo prazo de 3 (três) meses, os termos da Portaria nº 3617, de 11/09/2023, que designou o servidor municipal Carlls Andrey Serrão dos Santos, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Urucurituba/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3688, FL. 11.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinquenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no evento “OFICINA PARA IMPLANTAÇÃO DE MESTRADO - MÓDULO 5,”, ocorrido no período 27 a 29 de novembro de 2023, nos termos da Portaria ESMAM nº 13/2022 c/c a Portaria TJAM N° 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3688, FL. 11.

Art. 1º DESIGNAR o servidor Adriano Cunha Cavalcante, Diretor de Secretaria de Vara Única da Comarca de Carauari/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas nos 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3688, FL. 11.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), ao servidor Elieder Bonet Abensur, que desenvolveu atividades de docência, como instrutor, no curso Mesa do Distribuidor e Central de Mandados no Sistema PROJUDI, na modalidade síncrona, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020 – PTJ e a Portaria n.º 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3688, FL. 10.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), ao servidor Jacob da Silva Reis, que desenvolveu atividades de docência, como instrutor, no curso LGPD, Segurança da Informação e Inovação, na Comarca de Urucurituba, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020 – PTJ e a Portaria n.º 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3688, FL. 10.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao servidor Reginaldo da Silva Gonçalves, que desenvolveu atividades de docência, como instrutor, no curso Gestão e Uniformização dos Expedientes de Primeira Entrância do Poder Judiciário do Amazonas, no Fórum da Comarca de Urucurituba., em conformidade com a Portaria n.º 631/2020 – PTJ e a Portaria n.º 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3688, FL. 10.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao servidor Fredson Vieira de Souza, que desenvolveu atividades de docência, como instrutor, no curso “Gestão e Uniformização dos Expedientes de Primeira Entrância do Poder Judiciário do Amazonas”, no Fórum da Comarca de Itacoatiara. em conformidade com a Portaria n.º 631/2020 – PTJ e a Portaria n.º 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3688, FL. 9.

Art. 1º DESIGNAR a servidora Avana Andrade da Silva Reis, Diretora de Secretaria de Vara do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas nos 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3688, FL. 9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, Juíza Auxiliar da Presidência, a fi m de realizar visita técnica no Centro de Atendimento ao Público - CAP do TJ/RS, na cidade de Porto Alegre/RS, com data de saída dia 13/12/2023 e retorno em 15/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3688, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves, com a fi nalidade de participar do Seminário de Justiça Restaurativa - Uma Alternativa ao Sistema Penal, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, com data de saída em 05/12/2023 e retorno em 07/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3688, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Dr. Edson Rosas Neto, Juiz de Direito, e dos servidores João Victor Miranda Galeno e Carlos Adrian Corrêa Costa, com a fi nalidade de realizarem Inspeção nas Delegacias de Polícia de Careiro Castanho/AM e Manaquiri/ AM, com data de saída em 04/12/2023 e retorno em 05/12/2023. Art. 2º CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3688, FL. 7.

DESIGNAR os servidores IVANDER CAVALCANTE SCANTBELRUY como Fiscal e IRAILTON LIMA DE SOUZA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 038/2023-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa ALTAIDE NASCIMENTO E NASCIMENTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3688, FL. 7.

INCLUIR, com ônus, a contar de 24/11/2023, o servidor HELTON BRAGA DE OLIVEIRA no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), instituído pela Portaria nº 145, de 12/01/2023, e alterado pela Portaria nº 1800, de 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 21.

Fixa o calendário de pagamento de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 19.

Art. 1º INCLUIR a servidora ANDREA SETTE ALBUQUERQUE na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023. Art. 2º DESIGNAR a servidora ANDREA SETTE ALBUQUERQUE como fi scal e o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LINS como suplente do Contrato Administrativo nº 36/2023-FUNJEAM, fi rmado com a empresa SGW BRASIL - SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 19.

Art. 1º INSTITUIR, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação, Grupo de Trabalho no âmbito do Sistema Permanente de Mediações e Conciliação - SISPEMEC, constituído pelos servidores abaixo relacionados: I - CRISTHIANE BRANDÃO FONSECA (Secretária); II - LENILDA MENDES MACIEL; III - PATRICIA DA SILVA GUERRERO. Art. 2º ATRIBUIR aos referidos servidores o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 19.

EXCLUIR o servidor DANIEL FONSECA DE ALBUQUERQUE do subgrupo 1 do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023; e INCLUIR no referido subgrupo o servidor EVERLAN ORAN BARROS DE MENEZES , atribuindo-lhe o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 18.

Art. 1º EXCLUIR o servidor HELTON BRAGA DE OLIVEIRA da Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais, instituída pela Portaria nº 136, de 12/01/2023. Art. 2º EXCLUIR a servidora TATIANA PAZ DE ALMEIDA da Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais, instituída pela Portaria nº 136, de 12/01/2023, e da Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM, instituída pela Portaria nº 736, de 24/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 18.

Art. 1º EXCLUIR, a contar de 29/11/2023, os servidores abaixo relacionados do Grupo de Trabalho destinado a realizar as adequações nos cadastros das partes ativas e passivas, quer pessoas físicas quer pessoas jurídicas, que integram os processos em trâmite nos sistemas de produção judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas a fi m de que seja cumprido o item “b” do art. 8.°, inciso I, da Portaria n.° 83/2023-CNJ, instituído pela Portaria nº 2984, de 19/07/2023: I - Denatiel de Santana Barros; II - Ella Amorim de Brito III - Giesechely Dinelli Iannuzzi; IV - Raianne Vitorino do Nascimento. Art. 2º INCLUIR no Grupo de Trabalho supracitado os servidores abaixo relacionados, a contar de 29/11/2023: I - César Augusto de Oliveira, matrícula 3111-9; II - Fabian Lima Afonso, matrícula 62154; III - Marly Paula de Paiva, matrícula 1015; IV - Artur Amaral Gomes, matrícula 006.0415B; V - Midori Celane Kohashi, matrícula 007.579-5

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 17.

Institui o Núcleo de Justiça 4.0 de apoio às Metas Nacionais às unidades judiciárias de 1º Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3687, FL. 16.