TJAM

RETIFICAR a Portaria nº 2261, de 02/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 1826, 10/05/2023, que designou o servidor Miguel Pereira de Figueiredo, em substituição temporária e com ônus, na função gratifi cada de Chefe da Seção de Estágio - FG-3, da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas, durante o afastamento da titular, a servidora Ericéia Alencar Queiroz, em razão de usufruto de férias e licença especial, no período de 01/06/2023 a 08/09/2023, remunerando-o, todavia, pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1986.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.2.

RETIFICAR a Portaria nº 2260, de 02/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 1855, 11/05/2023, que designou o servidor Dayvid Carvalho Martins, em substituição temporária e com ônus, na função gratifi cada Assistente de Diretor - FG-1, da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas, durante o afastamento do titular, o servidor Miguel Pereira de Figueiredo, em razão de substituição, no período de 01/06/2023 a 08/09/2023, remunerando-o, todavia, pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1986.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.1.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 1403/2023, de 10/04/2023, que designou o servidor MAURO PINHEIRO RODRIGUES, em substituição temporária e com ônus, na função gratifi cada de Assistente do Protocolo Administrativo - GFO-3, durante o afastamento do titular, o servidor JULINEY MARTINS TEIXEIRA, em razão de férias regulamentares e folgas do recesso forense no período de 20/05/2023 a 15/08/2023, considerando o art. 51, §1º, da Lei nº 1.762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.1.

DESIGNAR o Excelentíssimo Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/ AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Codajás/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3575, FL.6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.019, de 14 de março de 2023, disponibilizada no D.J.E de 21 de março de 2023, na parte que designou a MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/ AM, para responder com exclusividade pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação, passando a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR a MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/ AM, para responder cumulativamente pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3575, FL.6.

CESSAR, a contar de 26.06.2023, a Portaria nº 1.818, de 08 de maio de 2023, disponibilizada no D.J.E. da mesma data, na parte que designou o Excelentíssimo Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Maués/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3575, FL. 6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2314/2023 de 07/06/2023, na parte que designou o Excelentíssimo Magistrado Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES - Polo 6 – Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá - para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior de 11/06/2023 a 17/06/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3575, FL. 5.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito de Entrância Final, ora atuando como Juiz Auxiliar junto ao Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017 e 14 (quatorze) dias referentes ao exercício de 2018, no período de 02 a 31.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3575, FL. 5.

ALTERAR a redação do §1.º do art. 1.º, da Portaria n.° 2483, de 03/08/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º (...) §1º. A atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário abrangerá as ações previdenciárias novas e as que estão em curso na Comarca de Lábrea, Manacapurú, Humaitá, Itacoatiara, Autazes e Tapauá, pendentes de julgamento, qualquer que seja o assunto, exceto as que necessitam de instrução em audiência, perícia médica e social. “

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3575, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Coronel QOAPM George Alexandre Fonseca Feitosa e Tenente-Coronel QOAPM Dã Cesar Tavares de Azevedo, com a fi nalidade de participarem do Congresso Jurídico de Direito Militar, em Belo Horizonte /MG, com data de saída em 12/06/2023 e retorno em 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3575, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), ao senhor EDILSON MARTINS MELGUEIRO , para fi ns de prestação de serviço de docência (tradutor) no evento “Tradução Literária para Língua Nheengatu da Constituição Federal de 1988”, previsto para ocorrer no período de 26 a 30 de junho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3575, FL.4.

DESIGNAR o servidor RODRIGO DOS SANTOS MARINHO, Diretor da SETIC-CI, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3575, FL.3.

DESIGNAR o servidor RODRIGO HOMERO LEITE COLARES , Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3575, FL.3.

DESIGNAR o servidor RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS, Coordenador de Rotinas Administrativas, lotado na Escola Judicial do TJAM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3575, FL.2.

DESIGNAR a servidora NEICI MARA DOS SANTOS BULCÃO, Diretora de Secretaria, lotada na 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3575, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos militares Cabo PM Rafael Barros de Jesus e 2° Sargento PM José Barbosa Paulino, com a fi nalidade de realizar escolta do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernades, durante o Festival Folclórico de Parintins, com data de saída em dia 27/06/2023 e retorno em 04/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL.10.

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2290, de 06 de junho de 2023, disponibilizada no D.J.E. de 06/06/2023, que estabeleceu o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 11/06/2023 a 17/06/2023. II - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 11/06/2023 a 17/06/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.21.

ALTERAR os termos da Portaria nº 2292, de 06/06/2023, na parte que designou a Exma. Juíza de Direito Dra. PATRICIA MACÊDO DE CAMPOS, para atuar no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: I- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no dia 11.06.2023, os Excelentíssimos Juízes Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA e Dr. SAULO GOÉS PINTO. II - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período de 12.06.2023 a 17.06.2023, os Excelentíssimos Juízes Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA e Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA. III – CONVALIDAR os atos praticados pelo MM. Juiz de Direito Doutor SAULO GOÉS PINTO, no dia 11/06/2023, no Plantão Judicial de Custódia.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.20.

I - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1274, de 29/03/2023, na parte do item I que designou a MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Borba/AM. II - DESIGNAR o MM. Doutor ALEX DE JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Maraã/AM, até ulterior deliberação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.7.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1990, de 17/05/2023, que designou o MM. Doutor LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Fazenda Pública, durante as férias da Dra. Etelvina L. Braga, no período de 12 a 23/06/2023. DESIGNAR a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Fazenda Pública, durante as férias da Dra. Etelvina L. Braga, no período de 12 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3575, FL.6.