TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Codajás/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.9.

CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1435, de 11/04/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca do Careiro/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.9.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1879, de 11/05/2023, que designou o MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, para responder, cumulativamente, pela Vara de Execução Penal da Capital - (3º Juiz de Execução Regime Aberto), no período de 03 a 21/07/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor ROMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara de Execução Penal da Capital - (3º Juiz de Execução Regime Aberto), durante as férias do Dr. Glen Hudson P. Machado, no período de 03 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.9.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1474, de 13/04/2023, que concedeu ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 29/05/2023 a 02/06/2023. Onde se lê: 05 (cinco) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2022, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023. Leia-se: 05 (cinco) dias de férias regulamentares, sendo 04 (dias) referentes ao exercício de 2022 e 01 (dia) referente ao exercício de 2023, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor FELIPE NOGUEIRA DE SOUZA CADENGUE, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para responder, cumulativamente, Vara Uìnica da Comarca de Santo Antônio do Içá/ AM, e pelo Termo Judicial Tonantins, durante a licença médica do Dr. Francisco P. da Conceição, no período de 14/06/2023 a 11/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.8.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Uìnica da Comarca de Santo Antônio do Içá/AM, e Termo Judicial Tonantins, 90 (noventa) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 14/06/2023 a 11/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.8.

I - DESIGNAR o MM. Doutor MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/ AM, durante as folgas compensatórias do Dr. João Gabriel C. Medeiros, nos períodos de 12 a 16/06/2023 e de 19 a 21/06/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor ROMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. João Gabriel C. Medeiros, nos períodos de 12 a 16/06/2023 e de 19 a 21/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.7.

AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, respondendo, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para serem usufruídas nos períodos 12 a 16/06 e de 19 a 21/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.7.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1357, de 04/04/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as folgas do Dr. Jean Carlos P. dos Santos, no período de 10 a 14/07/2023. DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL RODRIGO DE SOUZA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara de Inquéritos Policiais - Vaga 04, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as folgas do Dr. Jean Carlos P. dos Santos, no período de 10 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.7.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1887, de 11/05/2023, que designou o MM. Doutor MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, no dia 12/06/2023 e pela 2.ª Vara da Comarca de Maués/ AM, nos dias 12/06, 24 a 28/08/2023 e 04, 08 e 11/09/2023, durante as folgas compensatórias do Dr. Paulo José B. dos Santos, II - DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 1ª e 2.ª Varas da Comarca de Maués/AM, nos períodos de 12/06, 24 a 28/07/2023 e 04, 08 e 11/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR , Juiz de Direito de entrância Final, titular da 19ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder cumulativamente pela 18ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, no período de 28.06 a 30.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.6.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Dr. JORSENILDO DOURADO DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 18ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período de 28.06 a 30.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.6.

AUTORIZAR a Exma. Dra. LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Juíza de Direito titular da 4ª Vara Cível, para representar esta Corte de Justiça, no Encontro Nacional de Ouvidorias Eleitorais 2023, realizado no período de 17/05/2023 a 20/05/2023, em Foz do Iguaçu/PR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor ROGER LUÍZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito titular da Vara de Execuções e penas alternativas, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as férias do Magistrado requerente, no período de 10.07 a 14.07.2023..

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.4.

CONCEDER 05 (cinco) dias de férias regulamentares, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para serem usufruídas no período de 10.07 a 14.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO o Art. 2º da Portaria nº 1963, de 15 de maio de 2023, que autorizou, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Sr. Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS, Membro deste poder, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, que seriam usufruídas no período de 23 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Pauini/ Am, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Boca do Acre, durante as folgas compensatórias do Dr. Otávio Augusto Ferraro, no período de 17 a 21.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.3.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara única da Comarca de Boca do Acre, para serem usufruídas no período de 17 a 21.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.3.

Art. 1º INCLUIR a servidora ANNE KARINE PEREIRA CARDOSO na Comissão Permanente de Segurança Institucional, instituída pela Portaria nº 279, de 20/01/2023, atribuindo-lhe a gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJDAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.  Art. 2º TORNAR sem ônus a participação da servidora TÂNIA MARA GARCIA MAFRA na Comissão Permanente de Segurança Institucional, instituída pela Portaria nº 279, de 20/01/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1075, de 17/03/2023, que designou o senhor Antonio Charles dos Santos Gomes, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Itamarati/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 11/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.2.