TJAM

CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1959, de 05/08/2019, que designou o servidor Jean Carlos Quintas Vieirapara exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 4.ª Vara de Família da Capital, a contar de 29/05/2023.

 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Alceir da Silva Amorim,no valor de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “LGPD, Segurança da Informação e Inovação,”, ocorrido entre os dias 05 a 06/06/2023,nas Comarcas de Silves/AM e Itapiranga/AM, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Rafael Luan Andrade Santos,no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “Conhecimentos aplicados à Varas de Primeira Entrância - Direito Penal e Processual Penal,”, ocorrido entre os dias 06 a 07/06/2023,nas Comarcas de Silves/AM e Itapiranga/AM, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.3.

DESIGNAR o servidor Ulisses Ladislau Teixeira,Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM,para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais),destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais),para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.3.

DESIGNAR os servidores JOSÉ AUGUSTO COSTA DE SOUZA como Fiscal e HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS como Suplente, do Contrato Administrativo 010/2022-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1791, de 05 de maio de 2023, que designou a servidora Camila Kethelyn D’Angelo de Araújo, Diretora de Secretaria da Comarca de Uarini/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2023,para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(339039),tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Elieder Bonet Abensur,no valor de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “Consolidação de Gestão Cartorária e o Plano de Unifi cação dos Atos das Secretarias de Primeira Entrância”, ocorrido entre os dias 05 a 07/06/2023,nas Comarcas de Silves/AM e Itapiranga/AM, em conformidade com a Portaria 4318, de 06 de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.2.

DESIGNAR os servidores RITA MARIA BARBOSA TABORDA SILVA como Fiscal e ILDEMAR DA SILVA RODRIGUES como Suplente, do Contrato Administrativo 015/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa ROTAS CAPIXABAS TURISMO LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.1.

 

DESIGNAR o servidor Riordan Saylon Menezes Dantas,em substituição temporária e sem ônus, na na função gratifi cada de Assistente de Cálculos Judiciais - FG-SCP, da Secretaria da Central de Precatórios,durante o afastamento da titular, a servidora Joyce Lopes Sigadilha, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 29/05/2023 a 05/06/2023,considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.1.

Art. 1º. RETIFICAR, a contar de 07.06.2023, os termos da Portaria nº 2324, de 07.06.2023, que instituiu a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: ALOYSIO PATRIARCHA HEISS, Secretário (sem ônus). LEIA-SE: ALOYSIO PATRIARCHA HEISS, Secretário, (com ônus)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3579, FL.10.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 24/2023, condição especial de trabalho ao servidor BRUNO MARINHO DA COSTA, Assistente Judiciário, atualmente lotado na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM. II – A partir do dia 16 de Junho de 2023 até 16 de Junho de 2024, as funções de seu cargo poderão ser exercidas remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a). Ambos deverão defi nir de forma conjunta quais serão as atividades realizadas, o quantitativo e os prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao art. 3º, §5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3579, FL.9.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 09, de 03/01/2023, na parte que designou a servidora QUELIANE SOUZA ALVES para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Processos Administrativos da Secretaria Geral de Administração - FG-1, a contar de 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3579, FL. 9.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 009/2023, na parte que designou o servidor FREDERICO LEANDRO CARVALHO LEITE para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Secretária - FG-1, da Secretaria do Conselho da Magistratura. Art. 2º. DESIGNAR o servidor FREDERICO LEANDRO CARVALHO LEITE para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Secretária - FG-1, da Secretaria de Auditoria Interna.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3579, FL. 9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais), à senhora PATRÍCIA BARROS FERREIRA, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), que irá disponibilizar para a EJUD -AM o material referente ao “Curso sobre Regularização Fundiária”, com previsão de entrega para o dia 19 de junho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3579, FL. 8.

DESIGNAR o servidor IAN MARCOS MARTINS PALMEIRA para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete da Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, a contar do ato de nomeação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3579, FL. 8.

Art. 1º - CESSAR os termos da Portaria n.º 2128, de 12/11/2021 que designou o servidor SANDIDO MONTEIRO DE SOUZA para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, a contar da data de publicação do ato. Art. 2º - CESSAR os termos da Portaria n.º 871, de 11/06/2021 que designou o servidor RONALD NERY DA COSTA PEREIRA para exercer a Função Gratifi cada de Função Gratifi cada - FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, a contar da data de publicação do ato. Art. 3º - DESIGNAR o servidor RONALD NERY DA COSTA PEREIRA para exercer a Função Gratifi cada de Função Gratifi cada - FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara - FG-1, da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, a contar da data de publicação do ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3579, FL. 8.

CESSAR os termos da Portaria n.º 1700, de 23/09/2021, que designou a servidora JUCINAILA RIBEIRO DAS CHAGAS para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/ AM, a contar de 03/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3579, FL. 7.

Art. 1º. CESSAR os termos da Portaria n.º 171/2015, que designou a servidora ALTILENE DE SOUZA SOARES para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 1.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Art. 2º. DESIGNAR a servidora FRANCISCA INARA BRAGA DE SOUZA para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 1.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, a contar do ato da publicação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3579, FL. 7.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2409, de 14/06/2023, na parte que designou o Dr. DIEGO DANIEL DAL BOSCO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 5 – Comarca de Caapiranga; e Dra. ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI - Polo 8 – 1° Vara de Maués de 18/06/2023 a 24/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão. Comarca de Caapiranga – Período de 18/06/2023 a 24/06/2023 Juiz: Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. 1° Vara de Maués - Período de 18/06/2023 a 24/06/2023 Juiz(a): Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3579, FL. 6.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa VIANATUR CNPJ:04.156.527/0001-60, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender ao Tribunal de Justiça do Amazonas, observando-se as exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3579, FL. 5.