TJAM

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Uìnica da Comarca de Beruri/AM, e atualmente respondendo, cumulativamente, pela Comarca de Caapiranga/AM, 60 (sessenta) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 06/06/2023 a 04/08/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 12.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos 27 a 28/07/2023 e 31/07 a 04/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 11.

I - CESSAR os efeitos da Portaria nº 1261, de 29/03/2023, no item II, que designou o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM. II - DESIGNAR o MM. Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira da 2º Vara da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Coari/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 11.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 27 a 30/06/2023 e 03/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 11.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador CÉZAR LUIZ BANDIERA, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 12 a 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 10.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, para ser usufruída no dia 05.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 10.

I - CESSAR os efeitos da Portaria nº 1208, de 27/03/2023, no item I, que designou à MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, a contar de 19/06/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder cumulativamente, pela Comarca de Fonte Boa/AM, até ulterior deliberação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 10.

DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. para responder cumulativamente pelo Juizado da Infância e da Juventude Infracional, no período de 14.08.2023 a 02.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 9.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor, ELIEZER FERNANDES JÚNIOR , Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, para o período de 14.08.2023 a 02.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 9.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, para responder cumulativamente pela 2ª Vara de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, no período de 05, 06 e 07.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 9.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, à MM. Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Manacapuru/AM, para serem usufruídas no período de 05, 06 e 07.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 8.

INCLUIR os servidores abaixo relacionados subgrupo 1 do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, constituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023: I - Aparecida Souza das Neves; II - Fernanda Layanne Andrade Prado; III - José Bernardino da Silva; IV - Kelvin William da Silva Dias; V - Shelle Silva da Rocha.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.8.

INCLUIR, na condição de suplente, a Promotora de Justiça MARLINDA MARIA CUNHA DUTRA na Comissão Organizadora do Concurso Público para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais, instituída pela Portaria nº 200, de 16/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.8.

Art. 1º EXCLUIR o magistrado PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023. Art. 2º INCLUIR a servidora GEORGIETA DA SILVA RODRIGUES na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023. Art. 3º DESIGNAR a servidora GEORGIETA DA SILVA RODRIGUES como fi scal e a servidora SANDRA MARA QUEIROZ DOS REIS como suplente do Contrato Administrativo 5/2018-FUNJEAM, fi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA.

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ATRIBUIR ao 1º Sargento PM JOSÉ MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA a Gratifi cação de Escolta Pessoal de Autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - GEP, nos termos da Lei nº 6.226, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.7.

Art. 1 A utilização dos Auditórios e dos Atriums localizados nos Fóruns Ministro Henoch Reis, Desa. Euza de Vasconcelos, Des. Azarias Menescal e Des. Lúcio Fonte, dar-se-á nos termos desta Resolução.

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DESIGNAR a servidora Gizelle Maria Cunha de Souza,Chefe de Seção, lotada na Divisão de Patrimônio e Material,para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais),destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2023,para aquisição de Material de Consumo(339030),tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 666, de 15/02/2023, que designou a senhora Graça Silva de Melo, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 11/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.5.

DESIGNAR a servidora Izabelly Sequeiros Rodrigues Canto, em substituição temporária e com ônus, na função gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF, da 13.ª Vara Cível da Capital,durante o afastamento da titular, a servidora Débora Maria Ferreira Marques Lobo, em razão de usufruto delicença maternidade, no período de18/05/2023 a 13/11/2023, com o pagamento da correspondente remuneração do período que superar os primeiros trinta dias de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.4.

DESIGNAR o servidor Thiago Lima dos Santos, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Contratos e Convênios, durante o afastamento da titular, a servidora Marlúcia Araújo dos Santos, em razão de usufruto deférias regulamentares e licença especial, no período de 29/05/2023 a 07/06/2023 e 12/06/2023 a 16/06/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL.4.