TJAM

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos militares Moisés Salomão de Azevedo Simões e Diana Cristina Silva Monteiro, com a fi nalidade de participarem do curso de Segurança Orgânica, a ser realizado na cidade de Palmas/TO, com data de saída em 02/07/2023 e retorno em 08/07/2023.

Art. 2º Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3587, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Amaury Nascimento de Souza e Rafael Vale Lima, visando a realização dos serviços técnicos de TI, no período de 21/08/2023 a 28/08/2023, na cidade Apuí/AM.

Art. 2º CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3587, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Josivaldo Dieb Machado e David Gabriel Silva de Souza,com a fi nalidade de realizarem instalações técnicas devido a mudança do Fórum de Ipixuna (SEI n° 2023/000005035-00), além de realizar visita técnica na Comarca de Guajará, no período de 17 à 28/07/2023, nas cidades de Ipixuna e Guajará (Cruzeiro do Sul).

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 11,5 (onze e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3587, FL. 5.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 02.07.2023 a 08.07.2023 os Excelentíssimos Juízes Dra. PATRICIA MACÊDO DE CAMPOS e Dr. ROSBERG DE SOUZA CROZARA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3586, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, para participar na condição de Coordenador da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, do Encontro Nacional da Rede de Governança – Rumo à Excelência na Gestão Pública, bem como EMITIR os bilhetes de passagens aéreas, e ainda CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, no período de 09/07 à 12/07/2023, na cidade Salvador/BA.

Art. 2º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Marcia Rachel de Castro e Costa Rizzato, para participar do Encontro Nacional da Rede de Governança – Rumo à Excelência na Gestão Pública, bem como EMITIR os bilhetes de passagens aéreas, e ainda CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, no período de 08/07 à 12/07/2023, na cidade Salvador/BA.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3587, FL. 5.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 02/07/2023 a 08/07/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3586, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Josivaldo Dieb Machado e David Gabriel Silva de Souza, a fi m de realizar instalações dos materiais de informática, conforme solicitação constante no Ofício n° 157/2023 CAR/SSU (id. 0992829), no período de 03 a 08/07/2023, na cidade São Sebastião do Uatumã/AM.

Art. 2º CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3587, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Secretário-Geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva, a fi m de realizar visita técnica e reinauguração do Tribunal do Júri do Fórum de Parintins, com data de saída dia 29/06/2023 e retorno em 01/07/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3587, FL. 4.

 Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 02/07/2023 a 08/07/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3586, FL. 3.

Art. 1º. Declarar PONTO FACULTATIVO no dia 30 de junho de 2023 e TRANSFERIR do dia 04 de julho de 2023 para o dia 03 de julho de 2023 o ponto facultativo estabelecido pela Portaria n. 4.012/2023, que instituiu o calendário judicial para o ano corrente...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3587, FL. 3.

DESIGNAR o Excelentíssimo Dr. TULIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para responder cumulativamente pela 11ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3587, FL. 3.

Art. 1°. EXCLUIR o servidor Edelano do Nascimento Freire Junior, no Subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria 283/2023.

Art. 2º. INCLUIR o servidor Fredson Vieira de Souza, no Subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria 283/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3587, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 1307 de 30/03/2023, o qual trata sobre o levantamento de férias e licenças especiais dos(as) servidores(as) desta Corte de Justiça, a fi m de atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça inserida no item 52, subitem "i", do acórdão da Inspeção CNJ nº 0008988-05.2021.2.00.0000.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3587, FL. 2.

EXCLUIR o servidor GILMAR CRUZ DE LIMA da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3587, FL. 2.

DESIGNAR os servidores REGINALDO DA SILVA GONÇALVES como Fiscal e ALINE RAMOS MARQUES como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato de Locação nº 004/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Sra. ANDREZA CRISTINA LEAL NAVARRO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28//06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3587, FL.2.

Art. 1.º. Designar os servidores abaixo como membros laboratoristas do Laboratório de Inovação e Inteligência do Tribunal de Justiça do Amazonas – LegalLab:

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente;
Dr. IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI, Juiz Auxiliar da Presidência;
Dra. LÍDIA DE ABREU CARVALHO FROTA;
Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA;
BRUNO OLIVEIRA DE SOUZ;
CHRYSTIANO LIMA E SILVA;
GIZELLY CAROLINE FRANÇA GUIMARÃES - Secretária;
JOSÉ CARLOS DA SILVA BATISTA;
JOSÉ EDSON FERREIRA NUNES JÚNIOR;
MÁRCIA RACHEL DE CASTRO E COSTA RIZZATO,
WIULLA INÁCIAGARCIA ALVES

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3587, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1753, de 13.06.2022, que autorizou, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao Excelentíssimo Desembargador DÉLCIO LUIS SANTOS, Membro deste Poder, que seriam usufruídas no período de 20 a 24/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3587, FL.3.

I – Elogiar o servidor ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO, Diretor deste Poder pelo trabalho realizado à frente da Central de Transportes e Manutenção - TJAM, no primeiro trimestre de trabalho do ano de 2023, diante das várias demandas apresentadas pela Divisão de Depósito Público, ressaltando que sempre foram prontamente atendidas com o mais alto padrão de prontidão.

II – Determinar que a presente Portaria seja consignada nos assentamentos funcionais do supracitado servidor.

 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3587, FL.3.

DESIGNAR o servidor ISAÍAS CAMURÇA DE SOUZA, Diretor de Secretaria de Vara da 6.ª Vara Criminal da Capital para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 1.000,00 (mil reais) para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3587, FL.2.

DESIGNAR o servidor SANDIDO MONTEIRO DE SOUZA, Auxiliar Judiciário deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria - FG-1 da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, a contar da data de publicação desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3587, FL.2.