TJAM

DESIGNAR a MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 16º Vara do Juizado Especial Cível, para responder cumulativamente pela 19º Vara do Juizado Especial Criminal, durante as folgas compensatórias do Doutor Frank Augusto Lemos Do Nascimento, nos dias 15 e 16.02.2024, e 19 a 23.02.2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 13.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19º Juizado Especial Criminal, para serem usufruídas nos dias 15 e 16.02.2024, e 19 a 23.02.2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 12.

DESIGNAR a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 4º Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, para responder cumulativamente pela 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as folgas compensatórias do Doutora Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, nos dias 04 e 08.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 12.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BUSSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3º Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para serem usufruídas nos dias 04 e 08.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 12.

I -TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2216, de 31/05/2023, que designou o MM. Dr. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, durante as folgas compensatórias da Dra. Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, no período de 05 a 07/07/2023 e 10 a 14/07/2023.

II- DESIGNAR o MM Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, para responder cumulativamente pela 1ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, durante as folgas compensatórias da Doutora Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, no período de 06, 07, 10 e 11/07/2023 e 07 a 10/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 11.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2215, de 31/05/2023, que concedeu a MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, que seria usufruídas no período de 05 a 07/07/2023 e 10 a 14/07/2023.

II - CONCEDER à referida Magistrada, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, para serem usufruídas no período de 06, 07, 10 e 11/07/2023 e 07 a 10/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 11.

- AUTORIZAR, a contar de 29 de junho de 2023 até 29 de junho de 2024, a redução de 2 horas na carga horária de trabalho do servidor ROBSON SAMPAIO BRITO, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na Divisão de Suporte aos Sistemas Judiciais do Interior, passando a laborar no horário das 8h às 12h, em razão de ter dependente portador de defi ciência, conforme os artigos 107, da Lei n.º 241/2015 c/c artigo 2.º, III, da Resolução n.º 24/23.

II – Em atenção ao art. 3.º, § 5.º da Resolução n.º 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 10.

RETIFICAR os termos da Portaria n.º 2094, de 24/05/2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 25/05/2023 e que passa a vigorar com a seguinte redação:

DESIGNAR o servidor MARCELO COUTO DOS SANTOS BRASIL, em substituição temporária e com ônus, de forma ininterrupta, no cargo comissionado de Secretário Judiciário da 1.ª Câmara Criminal - PJ-DAS II, durante o afastamento do titular, o servidor Mastewener Abreu Nery, em razão de usufruto de férias regulamentares, folgas eleitorais e licença especial, no período 01/03/2023 a 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à empresa ONE CURSOS, com CNPJ n.º 06.012.731/0001-33, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referente à inscrição dos servidores Nélia Freitas Nogueira Vieira, Gizelle Maria Cunha de Souza, Carol Alê Franco e Giovani Batista do Carmo, no curso Sistema Integrado de Gestão Patrimonial: Da Implantação a Operacionalização das Funcionalidades do Sistema, a ser realizado no período de 04 a 06 de setembro de 2023, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 10.

DESIGNAR o MM. Doutor SAULO GÓES PINTO, Juiz de Direito deste Poder, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM para responder, cumulativamente, pela Vara do Juizado da Infância e da Juventude Cível, no período de 17 a 19 de julho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 9.

AUTORIZAR, a MM. Doutora REBECA DE MENDONÇA LIMA, Juíza de Direito deste Poder, titular da Vara do Juizado da Infância e da Juventude Cível, a se ausentar de suas atividades para auxiliar os trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizada no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no período de 17 a 19 de julho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 9.

AUTORIZAR, a Excelentíssima Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, Membro desta Corte de Justiça, a se ausentar de suas atividades, para participação no Fórum Internacional de Direito (Summer School), organizado pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, a ser realizado na cidade de Siena - Itália, no período de 10 a 14 de julho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 9.

DESIGNAR a MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Canutama, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Tapauá, nos dias 30/06/2023, 03/07/2023. 05/07/2023, 06/07/2023 e 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 8.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1985, de 17/05/2023, que designou a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Anamã/AM, no período de 01 a 02/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 8.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1984, de 17/05/2023, que concedeu na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/97, à MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, 02 (dois) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 01 a 02/07/2023, resguardando-os para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 8.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1988, de 17/05/2023 que designou a MM. Doutora NAYARA DE LIMA MOREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Anamã/AM, durante as folgas compensatórias da Dr.ª Larissa Padilha Roriz Penna, no período de 26 a 30/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3590, FL.7.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1987, de 17/05/2023 que autorizou 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para serem usufruídas no período de 26 a 30/06/2023, fi cando resguardados os referidos dias para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3590, FL.7.

Art. 1.º - DESIGNAR o MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito titular do 1.º Juizado Cível Criminal da Comarca de Tefé, para responder durante as folgas do magistrado requerente, pela 1.ª Vara da Comarca de Tefé, nos períodos de 07 a 10/08/2023, 04, 08, 11 a 15/09/2023, 19 a 20 e 25 a 27/10/2023 e 16 e 17/11/2023.

Art. 2.º - DESIGNAR o MM. Doutor ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Japurá, para responder durante as folgas do magistrado requerente, pela Vara Única da Comarca de Fonte Boa, nos períodos de 07 a 10/08/2023, 04, 08, 11 a 15/09/2023, 19 a 20 e 25 a 27/10/2023 e 16 e 17/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3590, FL.7.

AUTORIZAR, 18 (dezoito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Juiz de Direito deste Poder, Titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para serem usufruídas nos períodos de 07 a 10/08/2023, 04, 08, 11 a 15/09/2023, 19 a 20 e 25 a 27/10/2023 e 16 e 17/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3590, FL.6.

Art. 1º. - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.556, de 19/04/2023, que designou a servidora municipal, Mirian de Almeida Araújo, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

Art. 2º. - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.556, de 19/04/2023, que designou o servidor municipal, Allan Patrick Silva de Souza, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3590, FL.6.