TJAM

AUTORIZARo pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, ao servidor Rafael Luan Andrade Santos,no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), quedesenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “Conhecimentos aplicados à Varas de Primeira Entrância - Direito Penal e Processual Penal”, ocorrido entre os dias 28/06/2023 e 30/06/2023,nas Comarcas de Santo Antônio do Içá/AM e Tabatinga/AM, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.5.

AUTORIZARo pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Alceir da Silva Amorim,no valor de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais), quedesenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “LGPD, Segurança da Informação e Inovação,”, ocorrido entre os dias 28/06/2023 e 30/06/2023,nas Comarcas de Santo Antônio do Içá/AM e Tabatinga/ AM, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.5.

AUTORIZARo pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Rodrigo Homero Leite Colares,no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), quedesenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “Consolidação de Gestão Cartorária e o Plano de Unifi cação dos Atos das Secretarias de Entrância Inicial”, ocorrido entre os dias 27/06/2023 e 30/06/2023,nas Comarcas de Santo Antônio do Içá/AM e Tabatinga/AM, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1100, de 19/03/2023,a designação de Diego Roberto Holanda de Sena Silva, servidor do quadro efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hocda Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM,a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 989, de 14/03/2023,que designou o senhor Dereck Wesley Neves Gomes,servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Urucará/AM,a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.4.

I- TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1784, de 05.05.2023, que autorizou, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador PAULO CESAR CAMINHA E LIMA, Membro deste poder, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, que seriam usufruídas no período de 03, 05, 06, 07 e 10 a 13/07/2023.

II- AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 04, 05, 06, 07 e 10 a 13/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.3.

I- TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1932, de 12/05/2023, que concedeu ao MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 16ª Vara Cível da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, que seriam usufruídas no período de 05 a 14/07/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

II - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1933, de 12/05/2023, que designou a MM. Doutora SIMONE LAURENT FIGUEIREDO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 17ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara Cível da Capital no período de 05 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.3.

DESIGNAR a MM. Doutora Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, para responder, cumulativamente, pela 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, durante a licença médica para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família do Doutor Rafael da Rocha Lima, no período de 13 a 21.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.3.

CONCEDER na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, 09 (nove) dias de licença médica para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família, a contar de 13 a 21.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.2.

DESIGNAR a MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal, durante a Licenç a para tratamento de sauìde do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, no período de 19/06/2023 a 18/07/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.2.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara Criminal, 30 (trinta) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico, no período de 19/06/2023 a 18/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 773/2023 de 28/02/2023, na parte que designou o Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 2- Comarca de Fonte Boa, de 05/03/2023 a 11/03/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Fonte Boa – Período de 05/03/2023 a 11/03/2023

Juiz: Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL.4.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 09/07/2023 a 15/07/2023, conforme abaixo especifi cado:

...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Presidente Nélia Caminha Jorge, visando participar do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, na cidade de Porto Alegre/RS, com data de saída em 04/07/2023 e retorno em 10/07/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL.2.

Art. 1° DETERMINAR que a Secretaria do Tribunal Pleno disponibilize, à Corregedoria-Geral de Justiça, planilha que conste informações acerca dos processos disciplinares contra magistrados, contendo, especifi camente, as datas das sessões em que constem pautados processos desta natureza, bem como o número, a relatoria e a atual situação destes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL.2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, autorizado a contratação direta da empresa SUPERCAR IND. E COM. DE CARRINHOS E RODIZIOS LTDA - ME - CNPJ: 07.253.077/0001-12, para aquisição de 10 (dez) carrinhos para transporte de água, no valor total de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), em razão do preço se enquadrar no limite estabelecido pelo art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 14.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1129, de 21/03/2023, que designou o servidor municipal Matias Souza da Silva Júnior , cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Anamã/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 10/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 14.

DESIGNAR o servidor Diego Roberto Holanda de Sena Silva, Diretor de Secretaria, lotado Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$1.000,00 (mil reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 14.

DESIGNAR o MM. Doutor PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Apuí/AM, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da Doutora Naia Moreira Yamamura, nos dias 21 a 24.11.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 13.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, a MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA , Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para serem usufruídas no período de 21 a 24.11.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3590, FL. 13.