TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito, titular da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá para responder, cumulativamente, durante as férias do magistrado requerente, pela 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito, titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2023, para serem usufruídos no período de 03/07/2023 a 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.3.

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2128, de 24/05/2023 que designou o MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito, titular do 5.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para responder, cumulativamente, pelo 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as férias da titular Dr.ª Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, no período de 19/07/2023 a 28/07/2023.

Art. 2º - DESIGNAR a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BUSSULO, Juíza de Direito titular 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para responder, cumulativamente, pelo 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as férias da titular Dr.ª Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, no período de 19/07/2023 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.2.

CESSAR, a contar de 20/07/2023, os efeitos da Portaria n.º 1919, de 12/05/2023, que designou a MM. Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito, titular da 18.ª Vara do Juizado Especial Criminal para responder, cumulativamente, pela 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do titular Dr. Marcelo Manuel da Costa Vieira, no período de 10 a 29/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.2.

CESSAR, a contar de 20/07/2023, os efeitos da Portaria n.º 1918, de 12/05/2023, que concedeu na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito, titular da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 10 a 29/07/2023, resguardando 10 (dez) dias de férias para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.2.

Art. 1.º - DESIGNAR a MM. Doutora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito, titular da 15.ª Vara do Juizado Especial Cível para responder, cumulativamente, durante as folgas da magistrada requerente, pela 21.ª Vara do Juizado Especial Cível, nos dias 31/08, 01/09, 04/09, 08/09 e 11 a 13/09/2023

Art. 2.º - DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO, Juiz de Direito, titular da 1.ª Vara de Execução Penal para responder, cumulativamente, durante as folgas da magistrada requerente, pela 2.ª Vara de Execução Penal, nos dias 31/08, 01/09, 04/09, 08/09 e 11 a 13/09/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.1.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito, titular da 21.ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 31/08, 01/09, 04/09, 08/09 e de 11 a 13/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.1.

Art. 1º INSTITUIR, pelo prazo de 120 dias, a Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais, que serão realizados no período de 24 de julho a 25 de agosto de 2023, em cumprimento ao art. 7º, incisos e parágrafo único, da Portaria Presidência CNJ nº 170, de 20 de junho de 2023.

Art. 2º A Comissão que trata o artigo anterior será composta pelos membros abaixo elencados:

Dr. Rafael Almeida Cró Brito, representante da Corregedoria Geral de Justiça;
Dr. Rômulo Garcia Barros Silva, representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo deste Tribunal;
João Victor Miranda Galeno, Secretário...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3592, FL.4.

Art. 1º EXCLUIR o Exmo. Dr. JOÃO GASPAR RODRIGUES, Promotor de Justiça de Entrância Final, como representante do Ministério Público do Estado do Amazonas, da Comissão Organizadora dos Preparativos para Realização do Concurso Público para Ingresso na Magistratura, restabelecida pela Portaria nº 482, de 06/02/2023.

Art. 2º INCLUIR o Exmo. Dr. FABRÍCIO SANTOS ALMEIDA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, como representante do Ministério Público do Estado do Amazonas, na Comissão Organizadora dos Preparativos para Realização do Concurso Público para Ingresso na Magistratura, restabelecida pela Portaria nº 482, de 06/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3592, FL.4.

INCLUIR os servidores Paulo Max da Rocha Lima, Silene Pereira dos Santos e Christiano Laidler de Souza na Comissão de Apoio às Varas de Família, instituída pela Portaria nº 799 de 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3592, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2673, de 04/07/2023, que designou a MM. Dr. PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal, durante a Licenç a para tratamento de sauìde do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, no período de 19/06/2023 a 18/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3592, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 10.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo, no período de 10 e 14/07/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3592, FL.3.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Dr. ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período de 10 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3592, FL.3.

Art. 1°. PRORROGAR, a contar de 27/06/2023, o Grupo de Trabalho Focal, instituído pela Portaria nº 1025 de 14/03/2023, para continuar atuando na liderança do saneamento dos sistemas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Sistema Eletrônico de Execução Unifi cado - SEEU e Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0), alterando a composição de seus membros conforme a seguir:

1 - Helbert dos Santos Loureiro - Secretário/Supervisor
2 - Gabriel Santa Rita da Silva, membro
3 - Leonardo Melo Carvalheira, membro
4 - Gabriel de Paula Torres Gurgel do Amaral, membro
5 - Brenno Ramos Pereira, membro
6 - Natasha de Melo Vieira, membro
7 - José Victor Tavares da Silva, membro
8 - Lucas Costa Caires, membro
9 - Cleison da Costa Moura, membro
10 - Ana Paula Praia dos Santos, membro

Art. 2º. ATRIBUIR, o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento do cargo comissionado simbologia DAS III ao Secretário/Supervisor, e 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, aos demais membros.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3592, FL.2.

ALTERAR a Portaria nº 197, de 16.01.2023, que INSTITUIU o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. INSTITUIR o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, constituído pelos membros abaixo elencados: Desembargador Elci Simões De Oliveira, Coordenador; Dra. Luiziana Teles Feitosa Anacleto; Sarah Achur Tuma, Secretária (com ônus). Dra Ana Cyra S. Fernandes Coelho - Secretaria da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde; Monike Saldanha Antony - Diretora da Divisão de Serviços Social e Acessibilidade; Wiulla Inácia Garcia - Secretaria de Gestão de Pessoas; Jessica Maria Oran Lima (Assistente Social) - Divisão de Serviços Social e Acessibilidade; Maria Cristina de Paiva Mattos - Secretaria de Planejamento; Antonio Rocha de Oliveira (Capelão) - Central de Transportes; Afonso de Souza Nascimento - Diretor da Divulgação; Aline Ferreira Gomes (psicóloga) - Secretaria de Gestão de Pessoal; Márcia Cristina Henriques Levi (psicóloga) - Secretaria de Serviços Integrados de Saúde; Maria de Nazaré Costa da Silva (psiquiatra) - Secretaria de Serviços Integrados de Saúde; Francys Claus (médico do trabalho) - Secretaria de Serviços Integrados de Saúde; Anderson Correia Teixeira (Educação Fisica) - Secretaria de Serviços Integrados de Saúde; Adison Vitorino de Souza (Fisioterapeuta) - Secretaria de Serviços Integrados de Saúde; Art. 2º. ATRIBUIR ao membro com ônus, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3592, FL.2.

I- CESSAR os efeitos da Portaria nº 1220, de 27 de março de 2023, que designou a MM. Doutora JULINE ROSSENDY ROSA NERES para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, com jurisdição ampliada para Juiz Presidente, até ulterior deliberação.

II - DESIGNAR a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 4º Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3592, FL.1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2705, de 05/07/2023, na parte que designou o Dr. EDSON ROSAS NETO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- POLO 1 – 1° Vara de Tabatinga – 09/07/2023 a 15/07/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

1° Vara de Tabatinga – Período de 09/07/2023 a 15/07/2023
Juiz: Dr. HERCÍLIO TENORIO DE BARROS FILHO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3592, FL.1.

Art. 1º. INCLUIR, a servidora ANA RUTH SILVA DE SOUZA, na Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM, instituída pela Portaria nº 736 de 24/02/2023.

Art. 2º. ATRIBUIR a mencionada servidora, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3592, FL.22.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2.705, de 05.07.2023, disponibilizada no D.J.E. de 05.07.2023, na parte que designou os magistrados Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS e Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS para responderem nos dias 09, 12 a 15/07/2023 e 10 e 11/07/2023, respectivamente, pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Uarini - Período de 09/07/2023 a 15/07/2023
Juiz: Dr. YURI CAMINHA JORGE

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3592, FL.22.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 7.885,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), em favor do docente Adriano Beiras, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), pelas aulas que ministrará no Curso: “CRIAÇÃO, FACILITAÇÃO E COORDENAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS E RESPONSABILIZANTES PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”, no dia 21 de agosto de 2023 e fi nalizado em 13 de novembro de 2023, na modalidade híbrida.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3592, FL.6.