TJAM

DESIGNAR a servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, Diretora de Secretaria, lotada na Sec. de Infraestrutura -SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3594, FL.2.

DESIGNAR o servidor Rommel Pinheiro Akel, Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3594, FL.1.

DESIGNAR o servidor Diogo Mendonça de Sousa, Diretor de Infraestrutura, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3594, FL.1.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 9/2023, na parte, que designou o servidor Thiago Lima dos Santos para exercer a função gratifi cada de Chefe de Seção de Gestão Contratual (FG-3), da Divisão de Contratos e Convênios.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3593, FL.6.

DESIGNAR a MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 8.ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 9.ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do Dr. Anésio Rocha Pinheiro, no período de 17 e 19/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3593, FL.5.

AUTORIZAR, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), o afastamento do MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 9.ª Vara Criminal da Capital, a fi m de participar do VI encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais- FONAJUC, a ser realizado na Cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 17 a 19/08/2023, sem ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3593, FL.5.

Art. 1º Determinar que o peticionamento / cadastramento de novos precatórios, junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, seja realizada pelo juízo da execução diretamente no SAJ de segundo grau, por meio de peticionamento eletrônico, via e-SAJ.

§ 1.° A remessa de documentos para fi ns de complementação dos precatórios já cadastrados também será realizada pelo juízo da execução diretamente nos autos do precatório, via e-SAJ.

§ 2.° Compete ao diretor de secretaria ou escrivão efetuar cadastro junto ao sistema e-SAJ a fi m de dar cumprimento aos termos desta portaria.

Art. 2º Não mais será aceito o envio via malote judicial para os fi ns elucidados no artigo anterior.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3593, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM, no valor total de R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais), referente à inscrição do magistrado Rosberg de Souza Crozara para participação no 29.º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 23 a 25 de agosto de 2023, na cidade de São Paulo/SP, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3593, FL.4.

DESIGNAR o servidor MÁRIO HÊNEL DA SILVA LEVY, Diretor de Secretaria lotado na Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como nos termos do disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3593, FL.4.

DESIGNAR a servidora CAROL ALE FRANCO, Chefe da Seção lotada na Divisão de Patrimônio e Material deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como nos termos do disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3593, FL.3.

DESIGNAR a servidora LAURA MARIA MITOUSO DE ARAÚJO LITAIFF, Assistente Judiciário deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Onilza Abreu Gerth, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3593, FL.3.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 259, de 19/01/2023, que designou a servidora SARA ALBANO DE SOUZA CORDEIRO para exercer a função a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, a contar de 07/07/2023.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora CAMILA DA SILVA FREITAS para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, a contar de 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3593, FL.2.

DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO CORDEIRO CARNEIRO JÚNIOR, Assistente Judiciário deste Poder para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Orçamento – FG-1, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3593, FL.2.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 2363, de 12/06/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação:

“AUTORIZAR o deslocamento do servidor Paulo Venícius Dourado dos Santos, com a fi nalidade de realizar o levantamento das necessidades de manutenção e adequação dos Fóruns das Comarcas de Parintins/AM e Nhamundá/AM, com data de saída em 22/06/2023 e retorno em 25/06/2023.”

Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, bem como do Exmo. Magistrado Dr. Julião Lemos Sobral Júnior e dos servidores Aldemir da Silva Menezes Medeiros, Carolina de Oliveira Marreiro e Luciana Lima Augusto Nasser, visando a realização de correição no Cartório Extrajudicial da Comarca de Eirunepé/AM, com data de saída dia 11/07/2023 e retorno em 15/07/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas apenas aos servidores Aldemir da Silva Menezes Medeiros e Carolina de Oliveira Marreiro, bem como CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção aos servidores Aldemir da Silva Menezes Medeiros, Carolina de Oliveira Marreiro e Luciana Lima Augusto Nasser

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.5.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora ANNE LOUISE SALIGNAC MACHADO GAMA por haver sido aposentada pelo Ato n.º 532/2023 de 03/07/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 05/07/2023.

II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.5.

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1908, de 12/05/2023 que designou o MM. Doutor LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito, titular da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível para responder, cumulativamente, pela 21.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da Dr.ª Bárbara Folhadela Paulain, no período de 03/07/2023 a 21/07/2023.

Art. 2º - DESIGNAR a MM. Doutora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito, titular da 15.ª Vara do Juizado Especial Cível para responder, cumulativamente, pela 21.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da titular Dr.ª Bárbara Folhadela Paulain, no período de 03/07/2023 a 21/07/2023.

Art. 3º - DESIGNAR a MM. Doutora LUIZIANA TELES FEITOSA, Juíza de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara de Execução Penal, durante as férias da Dr.ª Bárbara Folhadela Paulain, no período de 03/07/2023 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito, titular da 1.ª Vara do Juizado Especial da Fazendo Pública Estadual e Municipal para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara da Fazenda Pública, durante as férias do magistrado requerente, no período de 05/07/2023 a 25/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97 (dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas) ao MM. Doutor PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, Juiz de Direito, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública, 21 (vinte e um) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, a serem usufruídas no período de 05/07/2023 a 25/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.3.

DESIGNAR a MM. Doutora PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Juíza de Direito, titular do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para responder, cumulativamente, pelo 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 28/06/2023 a 05/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3593, FL.3.