TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento
à docente externa Doutora Ana Carolina Mauricio, no valor de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais), pelas aulas que
ministrará no curso “Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de
Violência Contra as Mulheres”, promovido pela Escola Judicial do Estado do Amazonas - EJUD-AM, a ser iniciado no dia 21 de
agosto de 2023 e finalizado em 13 de novembro de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3595, FL.5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.254, de 28/03/2023, que designou o servidor público
municipal cedido a este Tribunal de Justiça, senhor FRANCISCO WILLY DAMASCENO DE OLIVEIRA, para atuar como Oficial de
Justiça ad hoc na Comarca de Boca do Acre/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o
horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei Estadual n.º 5.415, de 15/03/2021 e
das Portarias n.º 1268, de 23/05/2019 e n.º 1976, de 28/09/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3595, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento aos
professores Antônio do Passo Cabral e Elyane da Silva Ramos Cantuária, nos valores de R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco
reais), em face de que irão participar como docentes no evento “Webinario - Cooperação Judiciária”, promovido pela Escola Superior
da Magistratura - ESMAM, previsto para ocorrer no dia 25 de julho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da
Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3595, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao
professor Cláudio Pedro de Alcântara, no valor total de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), em face de que irá
ministrar o curso de línguas estrangeiras (idioma francês), com carga horária de 15 horas - aulas, promovido pela Escola Superior da
Magistratura - ESMAM, previsto para ocorrer no período de 02/08/2023 a 01/09/2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do
art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3595, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao
professor Cláudio Pedro de Alcântara, no valor total de R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais), em face de que irá
ministrar o curso de línguas estrangeiras (idioma francês), com carga horária de 14 horas - aulas, promovido pela Escola Superior da
Magistratura - ESMAM, previsto para ocorrer no período de 04 a 29 de setembro de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi
do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3595, FL.3.

CONSIDERAR designada a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito, titular da Vara Única da Comarca de
Itapiranga, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Silves, durante a licença médica do titular, no período
de 04/07/2023 a 08/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3595, FL.3.

CONSIDERAR concedido na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor RENÉ GOMES DA
SILVA JÚNIOR, Juiz de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Silves, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a
contar de 04/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3595, FL.3.

I - TORNAR SEM EFEITO, o item II da Portaria nº 1314, de 31/03//2023, que designou o MM. Doutor PEDRO EZIO CORREIA
DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pela
1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Naia Moreira Yamamura, no período de 05/07 a
21/07/2023.

II- DESIGNAR o MM. Doutor PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Entrância Inicial, titular da Comarca de Apuí/
AM, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Naia
Moreira Yamamura, no período de 05/07 a 07/07/2023.

III- DESIGNAR o MM. Doutor SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara de Manicoré/
AM, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Naia
Moreira Yamamura, no período de 10/07 a 14/07/2023 e 17/07 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3595, FL.2.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020,
ao Excelentíssimo Desembargador PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 01 e
06.11.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3595, FL.2.

DESIGNAR a MM. Doutora SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante a licença médica
para acompanhar tratamento de saúde da Doutora Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, no período de 04/07/2023 a 02/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3595, FL.2.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA
DA SILVA, Juiìza de Direito de Entrância Final, titular da 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, 30 (trinta) dias de licença para
tratamento de sauìde, conforme atestado médico, no período de 04/07/2023 a 02/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3595, FL.1.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4558, de 29/12/2022, que concedeu ao servidor RENAN PINHEIRO COSTA LIMA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, lotado na 1.ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 04 (quatro) anos de licença para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 75, da Lei n.º 1.762/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3594, FL.2.

Art. 1º. INCLUIR os servidores Nelsilene Lima da Silva Gomes e Marcoleno Bentes Macedo na Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência, instituída pela Portaria nº 140, de 12 de janeiro de 2023.

Art. 2º. ATRIBUIR aos supracitados servidores, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3594, FL.1.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à Paróquia de São Sebastião de bens móveis inservíveis, para fi ns de interesse social, conforme documento (1098657), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3594, FL.1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor total de R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais), à empresa empresa ONE CURSOS, CNPJ: 10.825.457/0001-99, referente à inscrição da servidora Gizelle Maria Cunha de Souza, no Curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Efi ciente, Efi caz e Efetiva. Atualizado com a Nova Lei de Licitações nº14.133/2021, a ser realizado pela empresa ONE CURSOS, que acontecerá no período de 14/08/2023 a 16/08/2023 na modalidade presencial, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3594, FL.4.

DESIGNAR a servidora Tânia Mara Garcia Mafra, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Secretária Judiciária - PJ-DAS II, da Secretaria da 3.ª Câmara Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Davene Tamborini Lopes, em razão de usufruto de férias regulamentares e folgas eleitorais no período de 30/06/2023 a 14/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3594, FL.4.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Danielle Ramos de Souza, servidora pública municipal, cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 26/2023 - TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Apuí/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3594, FL.3.

DESIGNAR o servidor Eduardo Freitas Moraes, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante o afastamento do titular, o servidor Fábio Marinho Sampaio Correia, em razão de usufruto de férias regulamentares, nos períodos de 15/07/2023 a 29/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3594, FL.3.

DESIGNAR o servidor Kilme Rodrigues Reis para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3594, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), em favor do docente Everson Alexandre da Silva Santiago, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), pelas aulas que ministrará no Curso: “Fundamentos e Aplicabilidade Prática do Design para Servidores e Estagiários da Corte Estadual de Justiça do Amazonas”, na modalidade à distância síncrono, com carga horária de 60 horas -aulas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3594, FL.2.