TJAM

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor, JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, para serem usufruídas no período de 21/08/2023 a 01/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi e dos servidores Amaury Paulo Neves Soares e Tainara dos Reis Monteiro, com a fi nalidade de realizarem mutirão de audiências na comarca de Lábrea/AM, com data de saída dia 27/08/2023 e retorno em 02/09/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3596, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Rosberg de Souza Crozara, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã, visando participar como ouvinte do 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais, na modalidade presencial, sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais- IBCCRIM, na cidade de São Paulo/SP, com data de saída em 23/08/2023 e retorno em 25/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3596, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi, bem como dos servidores Amaury Paulo Neves Soares, Larissa da Silva Veiga, Jessica Menezes Monte e Tainara dos Reis Monteiro, com a fi nalidade de realizarem mutirão de audiências, na cidade Borba/AM, com data de saída em 23/09/2023 e retorno em 30/09/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3596, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunder Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça, bem como do Exmo. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior e dos servidores Sérgio Lins Amorim, Daniele Costa Porfírio, Talyta Lêda da Costa Lêdo Lima e Marilia Oliveira Cabral, com a fi nalidade de realizarem correição na Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, com data de saída dia 11/07/2023 e retorno em 15/07/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas apenas em relação à servidora Marilia Oliveira Cabral e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção a todos os benefi ciários.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3596, FL. 5.

Art. 1.º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2517, de 20/06/2023, que autorizou, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 27 a 30/06/2023 e 03/07/2023.

Art. 2.º - CONSIDERAR autorizado, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/ TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, usufruídas no período de 27/06 a 29/06/2023 e 04/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL. 7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/97 (dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas) à MM. Doutora MARGARETH ROSE CRUZ HOAEGEN, Juíza de Direito, titular da 4.ª Vara Criminal, atualmente exercendo a função de Juíza de Direito Auxiliar da Vice-Presidência,, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referente ao exercício de 2016 e 21 (vinte e um) dias referente ao exercício de 2017, para serem usufruídas no período de 01/09/2023 a 30/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL. 7.

Art. 1.º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 792, de 01/03/2023 que designou o MM. Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, durante as folgas compensatórias da Doutora Ana Maria de Oliveira Diógenes, no período de 28/08/2023 a 31/08/2023.

Art. 2.º - DESIGNAR o MM. Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, durante as folgas compensatórias da Doutora Ana Maria de Oliveira Diógenes, no período de 21/11/2023 a 24/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL. 7.

Art. 1.º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 791, de 01/03/2023, que autorizou, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para serem usufruídas no período 28/08/2023 a 31/08/2023.

Art. 2.º - AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para serem usufruídas no período de 21/11/2023 a 24/11/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL. 6.

Art. 1.º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2104, de 24/05/2023 na parte em que autorizou, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito deste Poder, respondendo pelo 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para serem usufruídas nos dias 03, 05, 06 e 07/07/2023.

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2104, de 24/05/2023, na parte em que designou a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BUSSULO, Juíza de Direito, Titular do 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as folgas compensatórias da magistrada Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufi ero, nos dias 03, 05, 06 e 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL. 6.

RESOLVE: DESIGNAR a servidora SUELEN SIMÕES MESQUITA DE CARVALHO, Assistente Judiciário deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Secretário – FG-1, da 2.ª Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL. 5.

DESIGNAR o servidor MASA TERU LOPES TAKENO, Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994, bem como nos termos do disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL. 5.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1587, de 24/06/2019 que designou o servidor JOSÉ AGNALDO DA SILVA REINALDO para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Japurá/AM, a contar da data de assinatura da decisão.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor IURI MAGALHÃES, Assistente Judiciário deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Japurá/AM, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao professor André Luiz Machado das Neves, no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), pela palestra que ministrará no “Webinário: Diversidade Sexual e Acesso à Justiça”, com carga horária de 1 hora-aula, promovido pela Escola Judicial do Estado do Amazonas - EJUD-AM, previsto para ocorrer no dia 28 de julho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL. 4.

Art. 1º CESSAR os termos da Portaria n.º 9/2023 na parte que designou a servidora Adriana Lizardo Gomes de Azevedo para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor da Divisão de Contratos e Convênios (FG-1), da Divisão de Contratos e Convênios.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Adriana Lizardo Gomes de Azevedo para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Gestão Contratual (FG-3), da Divisão de Contratos e Convênios.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL. 4.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 16/07/2023 a 22/07/2023, conforme abaixo especificado: ...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL.3.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 16.07.2023 a 22.07.2023, os Excelentíssimos Juízes Dra. SILVANIA CORRÊA FERREIRA e Dr. RIVALDO MATOS NORÕES FILHO.

II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240;

III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão.

IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 16/07/2023 a 22/07/2023, conforme abaixo especificado:

VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL.2.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 16/07/2023 a 22/07/2023, conforme abaixo especificado:
Desembargador: CÉZAR LUIZ BANDIERA
Secretaria da 1ª Câmara Cível
Secretária: Dra. Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto
Telefones: (92) 2129-6717/ 6716
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA como substituta do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3595, FL.2.

DESIGNAR o servidor ERIBERTO FERREIRA MOTA para exercer a função gratifi cada de Assistente de Secretário (FG-1), da
Secretaria da 3.ª Câmara Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3595, FL.5.