TJAM

Art. 1º. INCLUIR a servidora NAYARA NELINHA SILVA MOREIRA na Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Portaria nº 980, de 13/03/2023.

Art. 2º. ATRIBUIR a mencionada servidora, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3597, FL. 3.

Art. 1º INCLUIR o servidor FRANCISCO ÁUREO DE OLIVEIRA, na Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho, instituída pela Portaria nº 133, de 12/01/2023.

Art. 2º. ATRIBUIR ao mencionado servidor, o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3597, FL. 3.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a Comissão Interna para Providências de Migração, Validação e Instalação do PROJUDI nas Varas Piloto da Capital - 8ª Vara do Juizado Especial Cível e 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, criada pela Portaria nº 899 de 09/03/2023 e Prorrogada pela Portaria nº 1806, de 07/05/2023, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3597, FL. 3.

DESIGNAR o servidor DAVID PENHA LOPES, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor (FG-1), da Divisão de Processos Administrativos da SECGAD.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3597, FL. 2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1980, de 17/05/2023, que designou o MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Anori/AM, durante as férias regulamentares da Doutora Priscila Pinheiro Pereira, no período de 12/07/2023 a 26/07/2023.

II - DESIGNAR o MM. Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Borba/ AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Anori/AM, durante as férias regulamentares da Doutora Priscila Pinheiro Pereira, no período de 12/07/2023 a 26/07/2023.

III - DESIGNAR o MM. Doutor TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Novo Airão/AM, para responder cumulativamente pela Comarca de Caapiranga/AM, durante as férias da Doutora Priscila Pinheiro Pereira, no período de 12/07/2023 a 26/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3597, FL. 2.

AUTORIZAR o MM. Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira, Titular da 2ª Vara da Comarca de Coari, a frequentar as aulas presenciais do Programa de Doutorado Acadêmico no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, conforme calendário acadêmico, no período de 18/08/2023, 19/08/2023, 01/09/2023, 02/09/2023, 15/09/2023, 16/09/2023, 29/09/2023, 30/09/2023, 20/10/2023, 21/10/2023, 03/11/2023, 04/11/2023, 17/11/2023, 18/11/2023, 01/12/2023 e 02/12/2023, em Brasília/DF, sem prejuízo das atividades judicantes, bem como sem qualquer ônus ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ressaltando-se que as ausências justificadas não eximirão o magistrado do plantão judicial realizado nas comarcas do interior do Estado, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3597, FL. 2.

DESIGNARa servidora Érika Ferreira Ribeiro , Diretora da Assessoria de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais),destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2023, para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3597, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor militar José Barbosa Paulino, a fi m de realizar a escolta pessoal do Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça, que realizará correição na Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, com data de saída dia 11/07/2023 e retorno em 15/07/2023.

Art. 2º CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 14.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Vanessa Mendonça de Souza Vieiralves Frota, Marlúcia Araújo dos Santos e José Rogério de Sousa Mendes Júnior, a fi m de participarem da Convenção Nacional de Licitantes, na cidade São Paulo/SP, no período de 18/07/2023 a 22/07/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 13.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Amanda da Fonseca Ribeiro, Raifran Magalhães de Souza, Naoki Silva Yamashita e Larissa Castelo Branco da Silva, com a fi nalidade de participarem da realização do Lançamento da 1ª Constituição Federal em Língua Indígena e Inauguração do Escritório Social de São Gabriel da Cachoeira, no período de 15/07/2023 a 22/07/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 13.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Afonso de Souza Nascimento Júnior e Adriel Saraiva Sarkis, a fi m de representarem o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em reunião junto ao Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/ DF, com data de saída dia 11/07/2023 e retorno em 13/07/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 12.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao professor Eliesio da Silva Vargas, no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) pela sua participação como docente no curso O Poder Judiciário e o Direito dos Indígenas, um Diálogo entre Amazonas e Roraima, previsto para ocorrer no dia 19 de julho de abril de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 12.

DESIGNAR a servidora JACKELINE CARVALHO AUZIER, em substituição temporária e sem ônus, na função de Chefe da Seção de Cálculos - FG-3 da Divisão de Informações Funcionais deste Poder, durante o impedimento do titular, o servidor Francisco de Assis Alves Ferreira, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 05/07/2023 a 14/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 12.

DESIGNAR a servidora ANTÔNIA JANINE CAVALCANTE RIBEIRO, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria - PJ-DSV do 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o impedimento do titular, o servidor Felipe Batista das Chagas que estará cumprindo agenda pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no período de 28/06/2023 a 05/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 11.

DESIGNAR o servidor PHELIPE DE ÁVILA TEIXEIRA em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá/AM, durante o impedimento da titular Bianca Cláudio Elesbão de Souza, em razão de licença para tratamento de saúde e férias regulamentares, no período de 22/05/2023 a 21/07/2023, tal como prevê o §1.º do art. 51, da Lei n.º 2531, de 16/4/1999, que será paga na proporção que ultrapassar 30 (trinta) dias ininterruptos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 11.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 17, II, “a” da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a doação dos bens móveis elencados no Termo da peça n.º 1099552 constante dos supracitados autos, à Inspetoria Laura Vicuña - Casa Mamãe Margarida, localizada na Rua Edmundo Soares, n.° 27, Bairro: São José II - Manaus/AM, devendo, após celebrada a transferência dos bens àquele órgão, ser procedida a baixa dos bens no balanço patrimonial e contábil desta Corte de Justiça, observadas as cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 11.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) em favor do docente David Tiago Cardoso, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo) no curso: Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos Refl exivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres, a ser iniciado no dia 21 de agosto de 2023 e fi nalizado em 13 de novembro de 2023, na modalidade híbrida.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 10.

DESIGNAR a servidora Rosalina Costa da Silva de Araújo, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 10.

DESIGNAR o servidor Érico Correa Sena para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara (FG-1), da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 10.

DESIGNAR a servidora Ana Paula do Nascimento Silva, em substituição temporária e com ônus, na função gratifi cada de Assistente de Coordenador (FG-1), da Coordenadoria da Ouvidoria Geral, durante o afastamento do titular, Sr. Ricardo Maia Barbosa, no período de 03/07/2023 a 30/09/2023, de forma remunerada, no período que exceder 30 (trinta) dias consecutivos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 9.