TJAM

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.399, de 12/04/2023, que designou o servidor Joaquim Alves Villar, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2021/TJAM, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Careiro/AM , a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.399, de 12/04/2023, que designou o servidor Emerson Gomes de Moura, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2021/TJAM, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Careiro/AM , a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3599, FL.6.

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.406, de 12/04/2023, que designou o senhor Marcio Pereira Neves, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Itapiranga/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação.

Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.406, de 12/04/2023, que designou a senhora Juceline de Jesus Almeida da Silva, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Oficiala de Justiça “ad hoc” na Comarca Itapiranga/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3599, FL.5.

DESIGNAR o servidor Luis Felipe Cordeiro da Silva, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 18.ª Vara Cível da Capital, durante o afastamento da titular, a servidora Ana Cristina Rodrigues de Oliveira, em razão de usufruto de férias regulamentares e licença especial no período de 05/07/2023 a 20/08/2023, de forma remunerada, no período que exceder 30 (trinta) dias consecutivos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3599, FL.5.

DESIGNAR o servidor Francisco Xavier Jorge, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Inspetor Geral de Vigilância - PJ-DAS III, do Juizado da Infância e da Juventude Infracional: Comissariado, durante o afastamento do titular, o servidor Élcio Simões de Oliveira, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3599, FL.4.

DESIGNAR o servidor Delson Marques Martins Júnior , em substituição temporária e sem ônus, na função gratifi cada de Chefe da Seção de Registros Funcionais, durante o afastamento do titular, o servidor Miguel Junior Oliveira Barros, em razão de usufruto de folgas eleitorais, nos dias 13 e 14/07/203 e, de férias regulamentares, no período de 1707/2023 a 28/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3599, FL.4.

DESIGNAR o servidor Carlos Henrique Gonçalves Pinto, em substituição temporária e sem ônus, na função gratifi cada de Secretário de Arquivo e Memória Institucional - FG-4, durante o afastamento do titular, o servidor Manoel Pedro de Souza Neto, em razão de usufruto de folgas do recesso forense, nos períodos de 28/06 a 30/06/2023, 03/07/2023, 07/08/2023, 04/09/2023, 08/09/2023, 25/10/2023 e 06/11/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3599, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais), em favor do docente Ricardo Bortoli, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), que irá ministrar o curso: “Criação, Facilitação e Coordenação De Grupos Refl exivos e Responsabilizantes Para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres”, a ser iniciado no dia 21 de agosto de 2023 e fi nalizado em 13 de novembro de 2023, na modalidade híbrida.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3599, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.245,00 (mil duzentos e quarenta e cinco reais), em favor do docente Doutor Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), pelas aulas que ministrará nono evento “Webinario - Cooperação Judiciária”, previsto para ocorrer no dia 25 de julho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3599, FL.3.

DESIGNAR a servidora Olívia Cruz de Lima, Diretora de Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3599, FL.3.

DESIGNAR a servidora Victória Francisca Campelo Cavalcante, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3599, FL.2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação, dos bens móveis elencados no termo constante da peça n.º1075386, deste Tribunal de Justiça para a Associação Missionária Evangélica Amazonas, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3599, FL.2.

REVOGAR a Portaria nº 1716, de 24/08/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3598, FL.4.

Art. 1º EXCLUIR o servidor MAURO SÉRGIO SALES DA SILVA do Comitê de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação do TJAM, instituída pela Portaria nº 936, de 10/03/2023, a contar da data de assinatura da decisão.

Art. 2º INCLUIR o servidor WENDELL MARTINS DO NASCIMENTO no Comitê de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação do TJAM, instituída pela Portaria nº 936, de 10/03/2023, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3598, FL.4.

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria n.º 009/2023, na parte, que designou o servidor MAURO SÉRGIO SALES DA SILVA para exercer a Função Gratifi cada de Assessor de Aquisição e Contratos (FG-2), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a contar da data de assinatura da decisão.

Art. 2º CESSAR os efeitos da Portaria n.º 009/2023, na parte, que designou o servidor WENDELL MARTINS DO NASCIMENTO para exercer a Função Gratifi cada de Membro da Coordenadoria de Licitação (FG-CL2), a contar da data de assinatura da decisão.

Art. 3º DESIGNAR o servidor WENDELL MARTINS DO NASCIMENTO para exercer a Função Gratifi cada de Assessor de Aquisição e Contratos (FG-2), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3598, FL.4.

INCLUIR o servidor GILMAR CRUZ DE LIMA, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução n. 005/2021, de 11 junho de 2021, a contar da data da emissão da Portaria de nomeação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3598, FL.3.

DESIGNAR o servidor GILMAR CRUZ DE LIMA como Fiscal e o magistrado DIEGO DANIEL DAL BOSCO como Suplente, do Contrato Administrativo 018/2018-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3598, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Afonso de Souza Nascimento Junior, a fi m de realizar a cobertura jornalística da atividade institucional: “Lançamento da 1ª Constituição Federal em Linguagem Indígena”, na cidade São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 18/07/2023 a 20/07/2023.

Art. 2º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3598, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, dos Exmos. Magistrados Dr. Edson Rosas Neto, Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo e Dra. Andrea Jane Silva de Medeiros, bem como do servidor Felipe Batista das Chagas, a fim de participarem do lançamento da 1ª Constituição Federal em Língua Indígena (Nheengatu), na cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM, com data de saída dia 18/07/2023 e retorno em 20/07/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas conforme solicitado e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3598, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça, a fi m de participar da realização do lançamento da primeira Constituição Federal em língua indígena e entrega do protocolo de Consulta da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro, na cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM, com data de saída em 18/07/2023 e retorno em 20/07/2023 .

Art. 2º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3598, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e Dimas Crescencio Verissimo Santos, a fi m de realizarem o acompanhamento da execução do Contrato nº 013/2023, na cidade de Coari/AM, no período de 24/07/2023 a 26/07/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3598, FL.1.